JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIMINOLOGIA CRÍTICA E COOPTAÇÃO LIBERAL

POSSÍVEIS CONTRIBUTOS DA TEORIA MARXISTA A UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA CRÍTICA

Abstract

O movimento restaurativo ganhou destaque na contemporaneidade ao ampliar as áreas de aplicação, mas sem desenvolver uma perspectiva crítica contra o paradigma punitivista e o discurso jurídico liberal em geral. Desta forma, para além da ostensiva neoconservadora, o risco de cooptação liberal da justiça restaurativa é agravado pela fluidez teórica e pela falta de unicidade finalística entre as vertentes restaurativas existentes. Neste panorama, a teoria marxista oferece relevantes contribuições para a consolidação de uma justiça restaurativa crítica, contraposta ao punitivismo e ao discurso jurídico penal liberal, que enfrenta a hegemonia opressora das instituições ao se apresentar como instrumento de empoderamento e responsabilização. Assim, para dar conta desta construção crítica, o presente artigo, por meio de uma análise bibliográfica e abordagem dialética, tem como objetivo identificar os possíveis contributos da teoria marxista ao desenvolvimento de uma justiça restaurativa crítica