Penas Alternativas: dimensÕes sÓcio-educativas

Abstract

Sabe-se que, atualmente, manter na prisão infratores que não oferecem ameaça concreta à sociedade é extremamente inadequado, pois ao longo de suas penas, correm o risco de estar transformando-se em indivíduos mais perigosos. Nesse contexto, as penas alternativas não surgem para revolucionar o sistema penal, mas demonstram uma transformação da questão penal. Pensando na construção ou efetivação da cidadania, pretende-se analisar como tais penas vêm contribuindo para uma participação efetiva dos condenados na sociedade e, conseqüentemente, para a vivência de possibilidades de educação, revisão de atitudes e valores. Neste texto, parte da pesquisa de mestrado, são apresentadas reflexões sobre: características da sociedade capitalista, trajetória da sanção penal, penas alternativas, Juizados Especiais Criminais e Programa Pró-Egresso/UEPG-PR.