Vítima ou ré? O comportamento feminino como prova criminal em Guarapuava na década de 1950

Abstract

Este trabalho tem por objetivo apresentar um estudo de caso acerca de estupro ocorrido na cidade de Guarapuava no início dos anos de 1950. Além disso, perceber como alguns aspectos da vida feminina eram discursivamente consolidados em meio as normas morais do período. Pode-se observar que a justiça e o aparelho penal acabavam por articular normas morais e legais para punir ou inocentar em casos de crimes que envolviam a chamada honra feminina. Como base teórica, utilizamos a categoria analítica de gênero para problematizar sobre as normatizações sociais referentes aos comportamentos femininos aceitáveis e os condenáveis socialmente naquele período. Concluindo-se que a sociedade baseia-se em comportamentos morais que buscam estabilizar e moldar o comportamento de homens e mulheres. Sendo assim, verificou-se que as autoridades responsáveis pelo processo, seja de defesa ou acusação, baseiam suas análises não apenas nos códigos legais mas fundamentalmente nos comportamentos e adequações às normas sociais para este tipo de crime.