O CONTROLE SOCIAL COMO PRÁTICA CIDADÃ: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS-PR EM 2017

Autores

  • Marlon Silvestre Kierecz Instituto Federal do Paraná
  • Tania Ramos Bartmeyer
  • Lislei Teresinha Preuss Universidade Estadual de Ponta Grossa

Resumo

O presente trabalho visa analisar de que maneira o controle social na esfera da saúde ocorreu no município de Palmas-PR, em específico no Conselho Municipal de Saúde, no ano de 2017. Foi construído por meio de pesquisa teórica e análise de dados, com referencial teórico pautado nos autores que discutem sobre cidadania, controle social, democracia, e políticas públicas (sociais). Trará uma abordagem crítica sobre participação, contextualização e efetivação do direito e das políticas públicas, assim como, a formação dos conselhos municipais de saúde, ponderando perspectivas a partir do temário. Abarcará uma análise de dados referente as atas do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2017, apontando elementos de composição, participação social, votações, capacitação e controle das pautas. Os resultados demonstram que a composição não é paritária, que a participação efetiva de parte dos conselheiros não ocorre, que há dirigismo das pautas e votações unânimes. Concluir-se, também, que a quantidade de assuntos técnicos debatidos exige uma formação qualificada e específica para os conselheiros.

Palavras-Chave: Cidadania; Controle Social; Democracia Direta; Educação; Conselho Municipal de Saúde de Palmas-PR.

Biografia do Autor

Marlon Silvestre Kierecz, Instituto Federal do Paraná

Doutorando em Ciências Sociais Aplicáveis pela Univerisdade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Instituto Federal do Paraná - campus Palmas. Estudante membro do Grupo de Pesquisa Agenda Social do Mercosul e Proteção Social no Brasil, registrado no CNPQ.

Tania Ramos Bartmeyer

Assistente Social formada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG. Aluna especial do Mestrado em Ciências Sociais Aplicas, na disciplina Diretos e Proteção Social

Lislei Teresinha Preuss, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora Adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (Mestrado/Doutorado). Pesquisadora membro do Grupo de Pesquisa Agenda Social do Mercosul e Proteção Social no Brasil, registrado no CNPQ

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Publicado

2019-04-01

Como Citar

KIERECZ, M. S.; BARTMEYER, T. R.; PREUSS, L. T. O CONTROLE SOCIAL COMO PRÁTICA CIDADÃ: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS-PR EM 2017. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 26, n. 3, p. 328–340, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/12388. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas de Saúde