IMPRESCINDIBILIDADE DO ANTIRRACISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA

A HUMANIZAÇÃO DO POVO PRETO É PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIZAÇÃO

Resumo

A justiça restaurativa emerge como potencial de repensar a responsabilização em conflitos criminais, contudo, sua adaptação ao Brasil deve considerar a preponderância do racismo nas relações sociais. O presente estudo, por meio de pesquisa de natureza qualitativa, com investigação bibliográfica e documental, valendo-se do método hermenêutico-crítico, objetiva analisar os resquícios do racismo no imaginário brasileiro, e a importância da humanização do povo negro para viabilizar a responsabilização almejada pela justiça restaurativa. Inicialmente discorre-se sobre a estigmatização/rotulação, desumanização e desindividuação e sua atuação sobre os corpos negros. Aborda-se também a adaptação do racismo brasileiro aos discursos positivistas. Em seguida propôs-se a abordagem da dimensão simbólica do encontro restaurativo, fundamentado na ética da alteridade e na ética da não-violência. Por fim, buscou-se investigar concretamente a forma de viabilizar uma justiça restaurativa antirracista, e concluiu-se que é imprescindível a conscientização e treinamento dos mediadores para abordar casos de desequilíbrio relacionados à raça.