SULEAR A TROCA DE LENTES:

O LADO OCULTO DO MODELO RETRIBUTIVO

Resumo

A justiça restaurativa ocupa no Brasil um espaço relevante no debate jurídico-institucional e acadêmico sobre o futuro do sistema penal e das alternativas à prisão. Contudo, esse desenvolvimento ocorreu sem o reconhecimento do papel que a raça ocupa na organização das próprias estruturas a que a justiça restaurativa, numa perspectiva emancipatória, busca se contrapor. Trata-se de uma discussão teórica a ser desenvolvida por meio de uma pesquisa predominantemente bibliográfica, de caráter qualitativo, cujo objetivo é retomar a tradicional dicotomia proposta por Howard Zehr entre justiça retributiva e justiça restaurativa, para argumentar que o autor narra o surgimento do modelo retributivo a partir de uma perspectiva eurocêntrica. Essa perspectiva consequentemente interfere na forma de pensar a justiça restaurativa a partir de nossa realidade. Assim, uma outra perspectiva transformativa se reflete na necessidade de pensar as repercussões que os marcos estruturantes de nossa dominação teriam na construção de paradigma restaurativo emancipatório