ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONDUTAS DETERMINANTES DE UMA SÍNDROME AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIENADOR

Resumo

O presente artigo tem como objetivo estudar as consequências da alienação parental. Assim, analisa-seseus aspectos histórico-culturais objetivandointroduzir o tema, inclusive relacionando-o com a guarda compartilhada.  Ademais, busca-se sua conceituação e evolução legislativa.Ainda,observa-se os comportamentos costumeiros do alienador, e, posteriormente, com base em uma pesquisa realizada na faculdade de medicina de Lyon-Nord, considera-se os aspectos psicológicos desencadeados no menor que sofre atos de alienação parental. Por fim, trazem-se as consequências jurídicas previstas para o alienador e sua aplicação jurisprudencial. Conclui-se quequalquer medida tomada no caso concreto deve ser amplamente analisada, visando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente e não dos litigantes. Ainda, diante sanções previstas, necessário utilizar-se da suspensão da autoridade parental somente em casos extremos, principalmente evitar sua fixação ante acusações de abuso sexual, pretendendo assim que sejam comprovadas tais alegações para aplicar medidas mais drásticas.O método utilizado foi o indutivo.