Indicativos de gentrificação na cidade de Ponta Grossa, PR

uma análise a partir da relação entre a legislação urbana municipal e as transformações no espaço urbano

Resumo

Este artigo se insere na área de pesquisa dos estudos urbanos, especialmente quanto à produção do espaço. A partir da investigação das emendas à antiga legislação de zoneamento da cidade de Ponta Grossa (Lei nº 6.329/1999), pressupôs-se como hipótese de pesquisa que as emendas legais, objetivando o investimento privado, funcionaram como instrumento de acesso ao uso e ocupação do solo e visaram atender, prioritariamente, os interesses do capital imobiliário na disciplina dos diferentes zoneamentos do solo urbano, permitindo diferentes apropriações da cidade pelas diferentes classes, facilitando e estimulando, assim, a possível ocorrência de processos de gentrificação. A partir do método dialético, aliado à pesquisa bibliográfica e documental, confrontou-se a legislação local com as aprovações de empreendimentos nos locais alterados pela lei. Os resultados demonstraram que, por meio da legislação, os interesses do capital imobiliário foram prioritariamente atendidos, notadamente quanto à verticalização de alto padrão. Assim, ao conferir acesso ao uso e ocupação do solo nas melhores localizações da cidade, propiciou-se uma valorização seletiva dos espaços, apontando, desse modo, para a possível ocorrência de gentrificação nos locais afetados. Esta situação revela as contradições entre os resultados espaciais da legislação e o ideal de desenvolvimento de cidades socialmente mais justas.