Instrumentos para análise e gestão de políticas sociais em unidades microterritorias. DOI: 10.5212/TerraPlural.v.6I1.0008

Resumo

No Brasil, o Sistema Único da Assistência Social - SUAS (2004) concebe um sistema de seguridade e promoção social descentralizado, participativo, com base no território e nas famílias. A meta de territorializar as ações implica considerar o local em que as pessoas vivem, quantas são, quem são e o tipo de proteção de que precisam. O planejamento com base na média do município tem revelado pouco efetivo, levando à necessidade de informações acerca das condições de vida desmembradas em unidades menores que o município (regiões internas, bairros, comunidades). Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir uma metodologia para análise multidimensional da pobreza, que pode ser aplicada tanto no âmbito de unidades familiares quanto em diferentes escalas territoriais, como comunidades, bairros entre outros recortes de modo a auxiliar na avaliação e monitoramento de indicadores e dimensões relacionadas a aspectos materiais e simbólicos das condições de vida. As dimensões analisadas no Índice de Desenvolvimento Familiar - IDF referem-se à Ausência de Vulnerabilidade; Acesso ao Conhecimento; Acesso ao Trabalho; Disponibilidade de Recursos; Desenvolvimento Infantil e Condições Habitacionais. O estudo procede ao cálculo e discussão do IDF e realiza uma análise fatorial sobre acesso aos serviços públicos, risco social e participação comunitária, a partir de uma amostra estratificada por microterritórios dentro do universo da população pobre de uma cidade de porte médio e com gestão plena – a cidade de Montes Claros-MG.