Programa de gerenciamentos de resíduos de serviços de saúde (PGRSS): as práticas na execução das atividades estão de acordo com o proposto pelo programa?

Abstract

Diante da importância de um adequado processo de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, o objetivo deste trabalho é verificar se a gestão de resíduos de uma instituição prestadora de serviços de saúde está de acordo com o proposto pelo seu programa de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (PGRSS). Considerando que os requisitos que compõem o PGRSS e o seu gerenciamento na sua fonte geradora podem reduzir ainda mais a quantidade de resíduos que necessitam de tratamento especial, a problemática que orienta a pesquisa é: as ações internas da empresa estão em conformidade com o proposto pelo programa PGRSS? Para tanto, este trabalho utilizou a pesquisa aplicada quanto à finalidade; exploratória e descritiva quanto aos objetivos; estudo de caso quanto aos procedimentos; e qualitativa quanto à abordagem do problema. Os resultados mostram que a instituição de saúde apresenta um PGRSS em conformidade com as normas previstas nas resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004, assim como as leis municipais de meio-ambiente, e busca garantir que a execução de suas atividades operacionais estejam de acordo com o programa proposto pela instituição. O estabelecimento de saúde analisado é responsável tanto pela geração quanto pelo tratamento e destinação final dos resíduos dos grupos A (infectantes), B (químicos), D (comuns recicláveis e não recicláveis) e E (perfurocortantes).