A importância dos estudos científicos sobre Economia Solidária em territórios e comunidades quilombolas na Amazônia paraense (The importance of scientific studies on Solidarity Economy in territories and communities in Amazon quilombolas paraense)

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Lauro Sergio Rodrigues da Silva
http://orcid.org/0000-0002-8344-7638
Juliana Souza da Silva
Adebaro Alves dos Reis

Resumo

Buscou-se compreender a importância de estudos científicos sobre Economia Solidária em território quilombola na mesorregião Nordeste da Amazônia paraense. Trata-se de abordagem exploratória de natureza mista (qualitativa e quantitativa), através de Pesquisa Bibliográfica, ocorrida entre março/2015 e setembro/2016, realizada em portais do Google, Google Acadêmico, Periódicos da CAPES, Secretaria Nacional de Economia Solidária e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). Foram também utilizados a observação direta e relatos de agricultores familiares quilombolas. O método escolhido foi o Materialismo Histórico Dialético. Os resultados da pesquisa demonstraram a importância de estudos da espécie diante de sua pouca incidência e do inexpressivo nível de inserção daqueles territórios no campo da economia solidária; dos resultados incipientes das políticas públicas que compõem o Programa Brasil Quilombola (PBQ); da situação de vulnerabilidade social vivenciada pela maioria das comunidades e da incapacidade do Estado em gerir a cidadania em Território Quilombola.


 

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Como Citar
SILVA, L. S. R. da; SILVA, J. S. da; REIS, A. A. dos. A importância dos estudos científicos sobre Economia Solidária em territórios e comunidades quilombolas na Amazônia paraense (The importance of scientific studies on Solidarity Economy in territories and communities in Amazon quilombolas paraense). Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 19, n. 2, p. 1–21, 2019. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.19i2.0002. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/10252. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Lauro Sergio Rodrigues da Silva, INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ

Mestre em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Campus Castanhal (PA). Assistente Social, servidor IFPA. E-mail: lauserrodsil@gmail.com.

Juliana Souza da Silva, INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ

Mestra em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares (IFPA/Castanhal). Economista (UFPA/Belém), Tecnóloga em Saneamento Ambiental (IFPA/Belém). Docente Instituto Federal do Pará – Campus Óbidos. E-mail: juliana.economia2009@bol.com.br.  

Adebaro Alves dos Reis, INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Tópico Úmido pela Universidade Federal do Pará/Núcleo de Altos Estudos AAmazônicos NAEA (2011-2015). Professor do ensino básico, técnico e nível superior e pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Castanhal. Coordenador de Pesquisa e Inovação Tecnológica do IFPA Campus Castanhal e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do IFPA Campus Castanhal. E-mail: adeabro.reis@ifpa.edu.br.

Referências

ALMEIDA, A. W. B. Quilombos e as novas etnias: UEA Edições, 2011. Disponível em: http://novacartografiasocial.com/?wpdmact=process&did=MTg3LmhvdGxpbms. Acesso em: 31 mai 2016.

ARRUTI. J. M. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. IN: Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no brasil. 2009. Disponível em: <http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/02/1013.pdf>. Acesso em 13. Jun 2016.

BARTOLOMÉ, M. A. As etnogêneses: velhos atores e novos papéis no cenário cultural e político. Mana vol. 12, Nº 1: Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132006000100002. Acesso: 02. Jul 2016.

BOTELHO, L. L. R; CUNHA, C. C. A; MACEDO, M. O Método da Revisão Integrativa nos estudos organizacionais. GESTÃO E SOCIEDADE · BELO HORIZONTE · VOLUME 5· NÚMERO 11 · P. 121-136. Disponível em: http://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/view/1220/906. Acesso em 31. mai 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 02 set. 2016.

BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 02 set. 2016.

BRASIL. Decreto n. 6.261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola. 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6261.htm. Acesso em: 03 set. 2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Secretaria Nacional de Economia Solidária. Boletim Informativo Edição Especial: Divulgação dos dados preliminares SIES. 2013a. Disponível em: http://sies.ecosol.org.br/atlas. Acesso em 17. jul 2016.

BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Diagnostico de Ações Realizadas. Junho/2012. 2012. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/publicacoes/diagnosco-do-programa-brasil-quilombola-marco-de-2012-1. Acesso em: 03 set. 2016.

BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas. Brasília. 2013b. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/guia-pbq. Acesso em: 03 set. 2016.

BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Relatório de Gestão 2012. Brasília. 2013c. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/.arquivos/relatorio-pbq-2012. Acesso em: 03 set. 2016.

CARVALHO, J. J. 1996. A experiência histórica dos quilombos nas Américas e no Brasil. In: O quilombo do Rio das Rãs. J.J. Carvalho, org., págs. 13-73. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/21778129/436378275/name/Quilombos+nas+Am%C3%A9ricas.pdf. Acesso em: 31. mai 2016.

DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO, M. C.; TAKAHASHI, R. F.; BERTOLOZZI, MR. Revisão Sistemática: noções gerais. São Paulo: Rev. Esc Emferm USP, 2011. Disponível em http://www.producao.usp.br/bitstream/handle/BDPI/3755/art_DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO_Revisao_sistematica_nocoes_gerais_2011.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 31. mai 2016.

FIABANI, A. Mato, Palhoça e Pilão: O quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. Ed. Expressão Popular: São Paulo. 2012. 2ª. Edição.

GAIGER, L. I. Por um olhar inverso-prismas e questões de pesquisa sobre a economia solidária. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/se/v27n2/a06v27n2.pdf. Acesso em 14 set.2016.

GAIGER, L. I. O Mapeamento Nacional e o conhecimento da Economia Solidária. Disponível em http://sies.ecosol.org.br/images/resultado/abetgaiger.pdf. Acesso em 30. Set.2015.

GARAVELLO, M.; SILVA, M.; SANTOS, K. Artesanía com fibras de banano em la perspectiva de la Multifuncionalidad em comunidades quilombolas. Disponível em: http://saudepublica.bvs.br/pesquisa/resource/pt/lil-493047. Acesso em: 23. mai 2016.

ITERPA. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ. Territórios Quilombolas. Belém PA: ITERPA, 2009. Disponível em: http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/caderno_territorios_quilombola.pdf. Acesso em 24. set 2015.

LECA, B.; GOND, J. P.; CRUZ, L. B. Building ‘Critical Performativity Engines’ for deprived communities: The construction of popular cooperative incubators in Brazil. 2014. Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1350508414534647. Acesso: 16. mai 2016.

LEITE, I. B. Os Quilombos No Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, Vol. IV (2), 2000, pp. 333-354. Disponível em: http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf. Acesso: 02 set. 2016.

LEITE, I. B. O projeto politico quilombola: Desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, ISSN 0104-026X, Florianópolis, Brasil. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2008000300015. Acesso em: 02 set. 2016.

LITTLE, P. E. Territórios sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da Territorialidade. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PaulLittle__1.pdf. Acesso em 01. Jul 2016.

LUGON, C. A República Guarani. 1ª Ed. Editora Expressão Popular: São Paulo, 2010.

NORONHA, R. G. Era uma vez no quilombo: narrativas sobre turismo, autenticidade e tradição entre artesãs de Alcântara (MA) In: Textos Escolhidos de Cultura e Arte Populares, 2015, p.43. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tecap/article/viewFile/16351/12373. Acesso em: 23. mai 2016.

RÊGO, L. S.; CASTRO, M.S. Inclusão Produtiva e etnodesenvolvimento para as comunidades quilombolas. IN: Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf. Acesso em: 30.06.2016

ROCHA, M. E. G. T. O Decreto 4.887/2003 e a regulamentação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. In: Territórios Quilombolas: Reconhecimento e Titulação de Terras. Boletim Informativo do NUER. Florianópolis: NUER/UFSC, 2005. Disponível em: http://nuer.ufsc.br/files/2014/04/w-wsptjzrurz_boletim_nuer__2.pdf. Acesso: 01. Jul 2016.

SÁ, TDA; KANASHIRO, M; LEMOS, WP. Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade na pesquisa agrícola amazônica: um desafio para atingir a sustentabilidade. Agroecossistemas, v. 6, n. 1, p. 110-124, 2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/view/1850/2296. Acesso em: 14 set. 2016.

SARDINHA et al. Análise das condições de vida, segurança alimentar e nutricional e acesso a programas sociais em comunidades quilombolas tituladas. IN: Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados. 2014. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf. Acesso em: 30.06.2016.

SINGER, P. Politicas Públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. 2009. Disponível em: http://www.en.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/06_ES1Paul.pdf. Acesso em: 01. Jul 2016.

TRECCANI, G. D. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Girolamo.pdf. Acesso em: 19. Jan 2016