The importance of scientific studies on Solidarity Economy in territories and communities in Amazon quilombolas paraense
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Abstract
It was sought to understand the importance of scientific studies on Solidarity Economy in quilombola territory in the northeastern mesoregion of the Paraense Amazon. It is an exploratory approach of mixed nature (qualitative and quantitative), through Bibliographic Research, which occurred between March / 2015 and September / 2016, next to Google portals; Academic Google; CAPES periodicals; National Secretariat of Solidary Economy and the Brazilian Forum of Solidary Economy (FBES). Direct observation and reports of quilombola family farmers were also used. The general method chosen was the Dialectical Historical Materialism. The results of the research demonstrated the importance of studies of the species in face of its low incidence and the inexpressive level of insertion of those territories in the field of solidarity economy; of the incipient results of the public policies that compose the Brasil Quilombola Program (PBQ); the situation of social vulnerability experienced by most of the communities and the incapacity of the State to manage citizenship in Quilombola Territory.
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References
ALMEIDA, A. W. B. Quilombos e as novas etnias: UEA Edições, 2011. Disponível em: http://novacartografiasocial.com/?wpdmact=process&did=MTg3LmhvdGxpbms. Acesso em: 31 mai 2016.
ARRUTI. J. M. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. IN: Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no brasil. 2009. Disponível em: <http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/02/1013.pdf>. Acesso em 13. Jun 2016.
BARTOLOMÉ, M. A. As etnogêneses: velhos atores e novos papéis no cenário cultural e político. Mana vol. 12, Nº 1: Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132006000100002. Acesso: 02. Jul 2016.
BOTELHO, L. L. R; CUNHA, C. C. A; MACEDO, M. O Método da Revisão Integrativa nos estudos organizacionais. GESTÃO E SOCIEDADE · BELO HORIZONTE · VOLUME 5· NÚMERO 11 · P. 121-136. Disponível em: http://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/view/1220/906. Acesso em 31. mai 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 02 set. 2016.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 02 set. 2016.
BRASIL. Decreto n. 6.261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola. 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6261.htm. Acesso em: 03 set. 2016.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Secretaria Nacional de Economia Solidária. Boletim Informativo Edição Especial: Divulgação dos dados preliminares SIES. 2013a. Disponível em: http://sies.ecosol.org.br/atlas. Acesso em 17. jul 2016.
BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Diagnostico de Ações Realizadas. Junho/2012. 2012. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/publicacoes/diagnosco-do-programa-brasil-quilombola-marco-de-2012-1. Acesso em: 03 set. 2016.
BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas. Brasília. 2013b. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/guia-pbq. Acesso em: 03 set. 2016.
BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Relatório de Gestão 2012. Brasília. 2013c. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/.arquivos/relatorio-pbq-2012. Acesso em: 03 set. 2016.
CARVALHO, J. J. 1996. A experiência histórica dos quilombos nas Américas e no Brasil. In: O quilombo do Rio das Rãs. J.J. Carvalho, org., págs. 13-73. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/21778129/436378275/name/Quilombos+nas+Am%C3%A9ricas.pdf. Acesso em: 31. mai 2016.
DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO, M. C.; TAKAHASHI, R. F.; BERTOLOZZI, MR. Revisão Sistemática: noções gerais. São Paulo: Rev. Esc Emferm USP, 2011. Disponível em http://www.producao.usp.br/bitstream/handle/BDPI/3755/art_DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO_Revisao_sistematica_nocoes_gerais_2011.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 31. mai 2016.
FIABANI, A. Mato, Palhoça e Pilão: O quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. Ed. Expressão Popular: São Paulo. 2012. 2ª. Edição.
GAIGER, L. I. Por um olhar inverso-prismas e questões de pesquisa sobre a economia solidária. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/se/v27n2/a06v27n2.pdf. Acesso em 14 set.2016.
GAIGER, L. I. O Mapeamento Nacional e o conhecimento da Economia Solidária. Disponível em http://sies.ecosol.org.br/images/resultado/abetgaiger.pdf. Acesso em 30. Set.2015.
GARAVELLO, M.; SILVA, M.; SANTOS, K. Artesanía com fibras de banano em la perspectiva de la Multifuncionalidad em comunidades quilombolas. Disponível em: http://saudepublica.bvs.br/pesquisa/resource/pt/lil-493047. Acesso em: 23. mai 2016.
ITERPA. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ. Territórios Quilombolas. Belém PA: ITERPA, 2009. Disponível em: http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/caderno_territorios_quilombola.pdf. Acesso em 24. set 2015.
LECA, B.; GOND, J. P.; CRUZ, L. B. Building ‘Critical Performativity Engines’ for deprived communities: The construction of popular cooperative incubators in Brazil. 2014. Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1350508414534647. Acesso: 16. mai 2016.
LEITE, I. B. Os Quilombos No Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, Vol. IV (2), 2000, pp. 333-354. Disponível em: http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf. Acesso: 02 set. 2016.
LEITE, I. B. O projeto politico quilombola: Desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, ISSN 0104-026X, Florianópolis, Brasil. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2008000300015. Acesso em: 02 set. 2016.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da Territorialidade. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PaulLittle__1.pdf. Acesso em 01. Jul 2016.
LUGON, C. A República Guarani. 1ª Ed. Editora Expressão Popular: São Paulo, 2010.
NORONHA, R. G. Era uma vez no quilombo: narrativas sobre turismo, autenticidade e tradição entre artesãs de Alcântara (MA) In: Textos Escolhidos de Cultura e Arte Populares, 2015, p.43. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tecap/article/viewFile/16351/12373. Acesso em: 23. mai 2016.
RÊGO, L. S.; CASTRO, M.S. Inclusão Produtiva e etnodesenvolvimento para as comunidades quilombolas. IN: Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf. Acesso em: 30.06.2016
ROCHA, M. E. G. T. O Decreto 4.887/2003 e a regulamentação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. In: Territórios Quilombolas: Reconhecimento e Titulação de Terras. Boletim Informativo do NUER. Florianópolis: NUER/UFSC, 2005. Disponível em: http://nuer.ufsc.br/files/2014/04/w-wsptjzrurz_boletim_nuer__2.pdf. Acesso: 01. Jul 2016.
SÁ, TDA; KANASHIRO, M; LEMOS, WP. Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade na pesquisa agrícola amazônica: um desafio para atingir a sustentabilidade. Agroecossistemas, v. 6, n. 1, p. 110-124, 2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/view/1850/2296. Acesso em: 14 set. 2016.
SARDINHA et al. Análise das condições de vida, segurança alimentar e nutricional e acesso a programas sociais em comunidades quilombolas tituladas. IN: Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados. 2014. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf. Acesso em: 30.06.2016.
SINGER, P. Politicas Públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. 2009. Disponível em: http://www.en.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/06_ES1Paul.pdf. Acesso em: 01. Jul 2016.
TRECCANI, G. D. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Girolamo.pdf. Acesso em: 19. Jan 2016