Gestão democrática e o conselho de alimentação escolar: a realidade do município gaúcho de Caiçara (Democratic management and the school feeding board: the reality of the Caiçara municipality)
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo deste artigo é responder, na perspectiva da gestão democrática, se a atuação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) se consolida como espaço para o exercício do controle social, segundo representantes de seus membros, diretores de escolas e uma amostra de comunidade de pais não conselheiros. A metodologia da pesquisa foi de natureza qualitativa e exploratória, que mergulhou na realidade empírica do município de Caiçara, Rio Grande do Sul, para tal, as legislações do CAE, atas do período de 1996 a 2015 e os questionários com os diferentes segmentos foram utilizados para as análises. Acredita-se que os conselhos gestores de políticas públicas poderão se consolidar como verdadeiros espaços de participação e controle social, desde que haja: a garantia da sua transparência e publicização, amparo no conhecimento teórico e político dos conselheiros, ampla capacitação e garantia de que a escolha dos conselheiros seja democrática.
Abstract: The purpose of this article is to answer, from the perspective of democratic management, if the performance of the School Feeding Board (CAE) is consolidate as a space for the exercise of social control, according to representatives of its members, school principals and a sample of the non-counselors parents community. The research methodology was qualitative and exploratory, that immersed in the empirical reality of the city of Caiçara, Rio Grande do Sul, the legislations of CAE, the meetings minutes from 1996 to 2015 and the questionnaires with the different segments were used for analysis. It is believed that the board of public policies management will be able to consolidate as true spaces of social participation and control, as long as there are guarantee of transparency and publicity; support of theoretical and political knowledge and extensive training; ensuring that the choice of the councilors is democratic.
Keywords: Board. Social Control. Democratic Management.
Métricas
Detalhes do artigo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BISPO JUNIOR, J. P.; SAMPAIO, J. J. C. Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil. Ver. Panam. Salud Publica, [s.l.], v. 23, n. 6, p.403-409, jun. 2008.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G.Dicionário de Política.Brasília: Unb, 1998. 674 p
BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução/CFN nº 358 de 18 de maio de 2005.DOU, Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Resolução FNDE/CD nº 38, de 16 de julho de 2009. DOU, Brasília, DF, 2009.
BRAVO, M. I. S.; CORREIA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012.
CAIÇARA. Lei Municipal nº 156, de 17 de abril de 1996. Lei Municipal Nº 156/96. Caiçara, RS, 1996.
CHAUÍ, M. de S.Cultura e democracia:o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 1993. 367p.
CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24 (2), 30 -50, 1990.
COHN, A. Estado e sociedade e as reconfigurações do direito à saúde.Ciênc. Saúde Coletiva,[s.l.], v. 8, n. 1, p.9-18, 2003.
GOHN, M. G. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais.Saúde e Sociedade, v.13, n.2, p. 20-31, maio/ago. 2004.
CORREIA, M. V. C.Desafios para o controle social: subsídios para capacitação de conselheiros de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
DEMO, P. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 2001.
FUKS, M.; PERISSINOTTO, R. M.; SOUZA, N. R. (Org.). Democracia e participação: os conselhos gestores do Paraná. Curitiba: Editora UFPR, 2004.
GERSCHMANN, S. Conselhos municipais de saúde: atuação e representação das comunidades populares. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 6, p. 1670-1680, 2004.
GIL, A. C.Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. - São Paulo: Atlas, 2008, 201 p.
GONÇALVES, M. L.; ALMEIDA, M. C. P. Construindo o controle social e a cidadania em uma experiência concreta: o conselho municipal de saúde (CMS) de Ribeirão Preto (SP). Saúde em Debate, [s.l.], v.26, n. 61, p.167-175, 2002.
GUARANÁ, J.; FLEURY, S. Gestão participativa como instrumento de inclusão democrática: o caso dos Comitês Gestores de Bairro do Programa Nova Baixada. Revista de Administração de Empresas,[s.l.], v. 48, n. 3, p.94-103, set. 2008.
GUIZARDI, F. L.; PINHEIRO, R. Dilemas culturais, sociais e políticos da participação dos movimentos sociais nos Conselhos de Saúde.Ciência&SaúdeColetiva, Rio de Janeiro, v. 3, n. 11, p.797-805, 2006.
LIBÂNEO, J.C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. rev. ampl. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
LÜCK, H. et al. Sobre dimensão participativa da gestão escolar. Revista Gestão em Rede, ago. 1996.
MILANI, C. R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 42, n. 3, p. 551-579, jun. 2008.
MORIN, E.Os sete saberes necessários à educação do futuro. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
NEVES, A. V. Espaços públicos, participação e clientelismo: um estudo de caso sobre o orçamento participativo em Barra Mansa. Revista Katalysis, Florianópolis, v. 10, n.2, p. 215-221, 2007.
OLIVEIRA, M. L.; ALMEIDA, E. S. Controle Social e Gestão Participativa em Saúde Pública em Unidades de Saúde do Município de Campo Grande, MS, 1994-2002. Saúde Soc, São Paulo, v. 18, n. 1, p.141-153, 2009.
PARO, V. H.Gestão democrática na escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2002.
PATEMEN, C. Participação e teoria democrática.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
ROCHA, N. C. et al. Organização e dinâmica do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo: implicações para a sua atuação na construção da política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Revista de Nutrição, Campinas, v. 1, n. 25, p.133-146, 2012.
SANTOS, B. S.Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, S. F.; VARGAS, A. M. D.; LUCAS, S. D. Conselheiros Usuários do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte: características sociais e representatividade.Saúde e Sociedade,[s.l.], v. 20, n. 2, p. 483-495, jun. 2011.
SAVIANI, D.Escola e democracia: polêmicas do nosso tempo. 30.ed. São Paulo: Editora Cortez, 1995.
SOARES, L. E. Novas políticas de segurança pública.Estudos Avançados,[s.l.], v. 17, n. 47, p.75-96, abr. 2003.
SOUZA, Â. R. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista,[s.l.], v. 25, n. 3, p.123-140, dez. 2009.
SILVA, I. G. Participação popular nas políticas públicas: a trajetória dos conselhos de saúde do Sistema Único de Saúde no Brasil. Revista de Políticas Públicas,São Paulo, v. 8, n. 2, p. 1-14, 2004.
VAN STRALEN, C.J. et al. Conselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul.Ciência& Saúde Coletiva, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, p.621-632, 2006.