Gestão democrática e o conselho de alimentação escolar: a realidade do município gaúcho de Caiçara (Democratic management and the school feeding board: the reality of the Caiçara municipality)

Resumen

O objetivo deste artigo é responder, na perspectiva da gestão democrática, se a atuação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) se consolida como espaço para o exercício do controle social, segundo representantes de seus membros, diretores de escolas e uma amostra de comunidade de pais não conselheiros. A metodologia da pesquisa foi de natureza qualitativa e exploratória, que mergulhou na realidade empírica do município de Caiçara, Rio Grande do Sul, para tal, as legislações do CAE, atas do período de 1996 a 2015 e os questionários com os diferentes segmentos foram utilizados para as análises. Acredita-se que os conselhos gestores de políticas públicas poderão se consolidar como verdadeiros espaços de participação e controle social, desde que haja: a garantia da sua transparência e publicização, amparo no conhecimento teórico e político dos conselheiros, ampla capacitação e garantia de que a escolha dos conselheiros seja democrática.

Abstract: The purpose of this article is to answer, from the perspective of democratic management, if the performance of the School Feeding Board (CAE) is consolidate as a space for the exercise of social control, according to representatives of its members, school principals and a sample of the non-counselors parents community. The research methodology was qualitative and exploratory, that immersed in the empirical reality of the city of Caiçara, Rio Grande do Sul, the legislations of CAE, the meetings minutes from 1996 to 2015 and the questionnaires with the different segments were used for analysis. It is believed that the board of public policies management will be able to consolidate as true spaces of social participation and control, as long as there are guarantee of transparency and publicity; support of theoretical and political knowledge and extensive training; ensuring that the choice of the councilors is democratic.

Keywords: Board. Social Control. Democratic Management.