Cuidadoras Domiciliares em Saúde e Responsabilização Familiar: as vozes quase nunca ouvidas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O crescimento da privatização do cuidado em saúde, impulsionado pela expansão de programas de atenção domiciliar, a partir das orientações oficiais e legais da política social, tem evidenciado processos de responsabilização no âmbito familiar, em especial para as mulheres. O presente artigo objetiva analisar o processo de responsabilização das famílias pelo cuidado no âmbito do “Programa de Atendimento Domiciliar Interdisciplinar” desenvolvido por uma instituição hospitalar. A pesquisa de caráter exploratória, de natureza qualitativa, foi desenvolvida por meio de entrevistas com as cuidadoras familiares inseridas no referido programa. Os resultados apontam as dificuldades e a falta de suporte da rede de saúde e das demais políticas sociais dos municípios de residência das famílias, a inexistência de políticas públicas voltadas para o atendimento das cuidadoras e uma realidade de responsabilização e sobrecarga das mulheres pelo cuidado familiar.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do cuidador. Secretaria de atenção à saúde, secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde. Brasília: MS, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_cuidador.pdf. Acesso em: 12 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS - Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: MS, 2004. 20p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: visita aberta e direito a acompanhante. 2ª Ed. Brasília: MS, 2007. 32 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área de Saúde da Criança. Atenção humanizada ao recém – nascido de baixo peso: método mãe-canguru: manual do curso. Brasília: MS, 2002. 282 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 145).
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de atenção domiciliar. Melhor em Casa. V 1. Brasília: MS, 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/cad_vol1.pdf . Acesso em: 10 out. 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 16 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 dez 2016. Seção 1, p. 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 11 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portal Saúde. Brasília: MS, 2017. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/melhor-em-casa. Acesso em: 20 out. 2017.
CAETANO, P. S.; MIOTO, R. C. T. A família na política de saúde: considerações sobre a sua participação nos serviços de saúde. In: DIPROSUL: o direito à saúde e a proteção social em faixas de fronteiras: Um balanço do debate acadêmico no sul da América do Sul, 2011. Pelotas (RS). Anais do DIPROSUL, Pelotas: UCPel, 2011. p.1-22. Disponível em: http://www.ucpel.tche.br/mps/diprosul/docs/trabalhos/8.pdf. Acesso em: 22 ago. 2017.
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova. São Paulo (SP), n. 24, p. 85-116, 1991. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200006. Acesso em: 15 set. 2017.
FEDERICI, S. Revolución en punto cero: trabajo doméstico, reproducción y luchas feministas. Editora: Traficantes de Sueños: Madrid, 2013.
GELINSKI, C. R. O. G.; PEREIRA, R. S. Mulher e trabalho não remunerado. Mulher e Trabalho. Porto Alegre (RS), vol. 5, p. 79-87, 2005. Disponível em: https://revistas.fee.tche.br/index.php/mulheretrabalho/article/view/2714. Acesso em: 20 set. 2017.
GOLDANI, A. M. As famílias no Brasil contemporâneo e o mito da desestruturação. Cadernos PAGU. Campinas (SP): IFCH/UNICAMP, n. 1, p. 67-110, 1993. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1681/1664
Acesso em: 22 set. 2017.
GRAH, B. O Programa Melhor em Casa enquanto arquétipo do familismo na política de saúde e suas nuances no estado de Santa Catarina. 2018. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
GUTIERREZ, D. M. D.; MINAYO, M. C. de S. Produção de conhecimento sobre cuidados da saúde no âmbito da família. Ciência Saúde Coletiva. Rio de Janeiro (RJ), v. 15, p. 1497-1508, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/062.pdf. Acesso em: 25 set. 2017.
HIRATA, H. Teorias e práticas do care: estado sucinto da arte, dados de pesquisa e pontos em debate. In: FARIA, N; MORENO, R (org.). Cuidado, trabalho e autonomia das mulheres. São Paulo: SOF, p. 42-56, 2010. (Coleção Cadernos Sempre viva. Série Economia e Feminismo, 2).
HIRATA, H.; GUIMARÃES, N. A. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Atlas, 2012.
KARSCH, U. M. Idosos dependentes: famílias e cuidadores. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro (RJ), v. 19, n. 3, p. 861 – 866, 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000300019. Acesso em: 10 out. 2017.
LISBOA, T. K.; MANFRINI, D. B. Gênero, Cuidado e Trajetórias de Vida de Mulheres. Florianópolis, UFSC, 2015.
MARÇAL, V. A. C. A responsabilização familiar pelos cuidadores domiciliares em saúde: as vozes quase sempre não ouvidas. 2017. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
MINAYO, M. C. S. et al. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
Ministério da Saúde. Portaria Nº 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: MS, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html. Acesso em 01 mar. 2017.
Ministério da Saúde. Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 01 mar. 2017.
MIOTO, R. C. T. Processos de responsabilização das famílias no contexto dos serviços públicos: notas introdutórias. In: SARMENTO, H. B. de M. (org.). Serviço Social: questões contemporâneas, Florianópolis: Ed. UFSC, p. 125-136, 2012.
MIOTO, R. C. T. Família, trabalho com famílias e serviço social. Serviço Social em Revista, Londrina (PR), v.12, n.2, p. 163-176, 2010. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/7584/6835. Acesso em: 28 ago. 2017.
MIOTO, R. C. T.; DAL PRÁ, K. R. Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: MIOTO, R. C. T.; CAMPOS, M. S.; CARLOTO, C. M. (orgs.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, p.147-178, 2015.
MOSER, L.; DAL PRÁ, K. R. Os desafios de conciliar trabalho e família e cuidados: evidências do “familismo” nas políticas sociais brasileiras. Textos & Contextos, Porto Alegre (RS), v. 15, n. 2, p. 382 – 392, 2016. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/21923. Acesso em: 12 set. 2017.
RAFACHO, M.; OLIVER, F. C. A atenção aos cuidadores informais/familiares e a estratégia de Saúde da Família: contribuições de uma revisão bibliográfica. Revista Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo (SP), v. 21, n. 1, p. 41-50, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rto/article/download/14084/15902. Acesso em: 14 out. 2017.
ROCHA, M. P. F.; VIEIRA, M. A.; SENA, R. R de. Desvelando o cotidiano dos cuidadores informais de idosos. Revista Brasileira da Enfermagem, Brasília (DF), v. 6, n. 61, p. 801-808, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v61n6/a02v61n6. Acesso em: 16 out. 2017.
SANTOS, R dos. Política social brasileira e neofamiliriarismo: contribuições para o debate. Emancipação, Ponta Grossa (PR), v. 13, n. 1, 2012, p. 87-99. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/3389/3800. Acesso em: 01 set. 2017.
SARTI, C. A. Famílias enredadas. In: ACOSTA, A. R; VITALLE, M. A. F. (orgs.). Família, Laços e Políticas Públicas. 2ª ed. São Paulo: Cortez, p. 31-48, 2005.
SILVA, R. R. O processo de responsabilização familiar no cuidado de crianças internadas na pediatria do HU/UFSC. 2016. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, p. 73. 2016.
SILVA, K. L. et al. Atenção Domiciliar como mudança do modelo tecnoassistencial. Rev. de Saúde Pública, São Paulo, v. 44, n. 1, p. 165-175, 2010.
SIMÃO, V. M. O trabalho de cuidado social. Relatório de Pós-Doutorado. (Pós-Doutorado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, p. 76. 2015.
SOUZA, M. M. C. de. A importância de se conhecer melhor as famílias para a elaboração de políticas sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2000.
TEIXEIRA, S. M. A família na trajetória do sistema de proteção social brasileiro: do enfoque difuso à centralidade na política de assistência social. Emancipação, Ponta Grossa (PR), v. 2, n. 10, p. 535-549, jul/dez. 2010. Disponível em: www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/download/1233/1886. Acesso em: 01 set. 2017.
TEIXEIRA, S. M. A família na política de assistência social: concepções e tendências do trabalho social com famílias nos CRAS de Teresina - PI. Teresina: EDUFPI, 2013.
TEIXEIRA, S. M. Política social contemporânea: a família como referência para as políticas sociais e para o trabalho social. In: MIOTO, R. C. T; CAMPOS, M. S.; CARLOTO, C. M. (orgs.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, p. 211-239, 2015.