Fundo de participação dos municípios e o desenvolvimento: uma análise dos municípios de pequeno porte do Brasil
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar a correlação entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o desenvolvimento socioeconômico, mensurado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), por meio da comparação dos dados de 2013 e de 2016 dos municípios brasileiros de pequeno porte. Para tanto, foram utilizados os dados FINBRA (Finanças do Brasil) e do Índice Firjan, mensurando a dependência dos municípios com relação aos repasses do FPM e sua correlação com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Como corolário, identificou-se a importância do FPM para a composição da integralidade das receitas dos municípios de pequeno porte, principalmente para os municípios de menor desenvolvimento. Ademais, diferentemente do que se constatou nas demais regiões do país, no Norte e no Nordeste existe uma correlação positiva entre o desenvolvimento dos municípios e a dependência ao FPM.
Métricas
Detalhes do artigo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 10, n.3, p.40-47, Jul./Set.1996.
AFFONSO, J. ROBERTO. Brasil, um caso à parte. XVI. Regional Seminar of Fiscal Policy. Santiago do Chile: Cepal/Ilpes, janeiro, 2004. Disponível em: https://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/6/13526/robertoafonso.pdf. Acesso em 09 abr. 2019.
ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais. Rio de Janeiro: Revan, 2000.
ARRETCHE, Marta. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia Política, Curitiba: UFPR, n.24, p.69-85, jun. 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BOVO, José Murai. Gastos sociais dos municípios e desequilíbrio financeiro. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.35, n. 1, p. 93-117, jan./fev. 2001.
CARVALHO, Cícero Péricles de Oliveira. O Desenvolvimento da Região Nordeste nos Anos Pós-Sudene (2000-2016). Revista Paranaense de Desenvolvimento. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, nº134, jan-jul, 2018.
CASTRO, José Nilo de. Direito Municipal Positivo. 6.ed. rev. atual. Belo Horizonte: Edit. Del Rey, 2006.
COELHO, Dulce Maria Alves da Rocha. Federalismo fiscal no Brasil: Uma análise do Fundo de Participação dos Municípios. 2007. 67 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Orçamento Público, Tribunal de Contas da União e da Câmara dos Deputados, Brasília, 2007.
FARINA, Milton Carlos; GOUVÊA, Maria Aparecida; VARELA, Patricia Siqueira. Transferências Constitucionais e Receitas Tributárias Versus Desempenho Econômico e Social de Alguns Municípios do Estado de São Paulo. In: SEMEAD – SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO FEA-USP, 10, 2007, São Paulo – SP. Disponível em: <http://sistema.semead.com.br/10semead/sistema/resultado/trabalhosPDF/224.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2019.
FLEURY, S. (org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
HERMANN, Jennifer. Auge e Declínio do Modelo de Crescimento com Endividamento: O II PND e a Crise da Dívida Externa (1974-1984). In GIAMBIAGI, F; VILLELA, A.; CASTRO, L.; HERMANN, E (org.). Economia Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
HOFMEISTER, Wilhelm e CARNEIRO, José Murilo Brasiliense (orgs.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, abr.2001, v.I, n.22.
IBGE -INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Rendimento de todas as fontes 2017.
Disponível em:< https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/
acfb1a9112a9eceedc4ea612d5aaf848.pdf>. Acesso em abr. 2019.
IBGE -INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Nota técnica: estimativa da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/analise_estimativas_2014.pdf. Acesso em 25 abr. 2019.
MENDES, Marcos; MIRANDA, Rogério Boueri; COSSIO, Fernando Blanco. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Texto para Discussão 40. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, abr. 2008.
MENDONÇA, Fernanda de Freitas et al. Participação dos municípios de pequeno porte no Projeto Mais Médicos para o Brasil na macrorregião norte do Paraná. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 21, n. 9, p.2907-2915, set. 2016. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015219.18302016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n9/1413-8123-csc-21-09-2907.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2019.
ORAIR, Rodrigo Octávio; ALENCAR, André Amorim. Esforço fiscal dos municípios: indicadores de
condicionalidade para o sistema de transferências intergovernamentais. Finanças Públicas, Brasília,
DF, 2010. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Premio2010_Tema_4_1.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2019.
PASSOS, C.; NASCIMENTO, J. Fundo de Participação dos Municípios na Composição das Receitas: um estudo sobre dependência dos municípios piauienses nos anos2013 a 2016. Anais... XXV Congresso Brasileiro de Custos – Vitória, ES, Brasil, 12 a 14 de novembro de 2018.
RESENDE, F (org.). Desafios do federalismo fiscal. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
SALLUM JR., Brasilio; KUGELMAS, Eduardo. O Leviathan declinante: a crise brasileira dos anos 80. Estud. av., São Paulo , v. 5, n. 13, p. 145-159, Dez. 1991 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 Abr. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141991000300009.
SANTOS, Ângela Moulin Simões Penalva. Município, descentralização e território. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
SANTOS, Ângela Moulin Simões Penalva. Autonomia municipal no contexto federativo brasileiro. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, nº 120, jan-jul, 2011.