Fundo de participação dos municípios e o desenvolvimento: uma análise dos municípios de pequeno porte do Brasil
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Résumé
Este estudo tem como objetivo analisar a correlação entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o desenvolvimento socioeconômico, mensurado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), por meio da comparação dos dados de 2013 e de 2016 dos municípios brasileiros de pequeno porte. Para tanto, foram utilizados os dados FINBRA (Finanças do Brasil) e do Índice Firjan, mensurando a dependência dos municípios com relação aos repasses do FPM e sua correlação com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Como corolário, identificou-se a importância do FPM para a composição da integralidade das receitas dos municípios de pequeno porte, principalmente para os municípios de menor desenvolvimento. Ademais, diferentemente do que se constatou nas demais regiões do país, no Norte e no Nordeste existe uma correlação positiva entre o desenvolvimento dos municípios e a dependência ao FPM.
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Références
ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 10, n.3, p.40-47, Jul./Set.1996.
AFFONSO, J. ROBERTO. Brasil, um caso à parte. XVI. Regional Seminar of Fiscal Policy. Santiago do Chile: Cepal/Ilpes, janeiro, 2004. Disponível em: https://www.cepal.org/ilpes/noticias/paginas/6/13526/robertoafonso.pdf. Acesso em 09 abr. 2019.
ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais. Rio de Janeiro: Revan, 2000.
ARRETCHE, Marta. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia Política, Curitiba: UFPR, n.24, p.69-85, jun. 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BOVO, José Murai. Gastos sociais dos municípios e desequilíbrio financeiro. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.35, n. 1, p. 93-117, jan./fev. 2001.
CARVALHO, Cícero Péricles de Oliveira. O Desenvolvimento da Região Nordeste nos Anos Pós-Sudene (2000-2016). Revista Paranaense de Desenvolvimento. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, nº134, jan-jul, 2018.
CASTRO, José Nilo de. Direito Municipal Positivo. 6.ed. rev. atual. Belo Horizonte: Edit. Del Rey, 2006.
COELHO, Dulce Maria Alves da Rocha. Federalismo fiscal no Brasil: Uma análise do Fundo de Participação dos Municípios. 2007. 67 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Orçamento Público, Tribunal de Contas da União e da Câmara dos Deputados, Brasília, 2007.
FARINA, Milton Carlos; GOUVÊA, Maria Aparecida; VARELA, Patricia Siqueira. Transferências Constitucionais e Receitas Tributárias Versus Desempenho Econômico e Social de Alguns Municípios do Estado de São Paulo. In: SEMEAD – SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO FEA-USP, 10, 2007, São Paulo – SP. Disponível em: <http://sistema.semead.com.br/10semead/sistema/resultado/trabalhosPDF/224.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2019.
FLEURY, S. (org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
HERMANN, Jennifer. Auge e Declínio do Modelo de Crescimento com Endividamento: O II PND e a Crise da Dívida Externa (1974-1984). In GIAMBIAGI, F; VILLELA, A.; CASTRO, L.; HERMANN, E (org.). Economia Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
HOFMEISTER, Wilhelm e CARNEIRO, José Murilo Brasiliense (orgs.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, abr.2001, v.I, n.22.
IBGE -INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Rendimento de todas as fontes 2017.
Disponível em:< https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/
acfb1a9112a9eceedc4ea612d5aaf848.pdf>. Acesso em abr. 2019.
IBGE -INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Nota técnica: estimativa da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/analise_estimativas_2014.pdf. Acesso em 25 abr. 2019.
MENDES, Marcos; MIRANDA, Rogério Boueri; COSSIO, Fernando Blanco. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Texto para Discussão 40. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, abr. 2008.
MENDONÇA, Fernanda de Freitas et al. Participação dos municípios de pequeno porte no Projeto Mais Médicos para o Brasil na macrorregião norte do Paraná. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 21, n. 9, p.2907-2915, set. 2016. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015219.18302016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n9/1413-8123-csc-21-09-2907.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2019.
ORAIR, Rodrigo Octávio; ALENCAR, André Amorim. Esforço fiscal dos municípios: indicadores de
condicionalidade para o sistema de transferências intergovernamentais. Finanças Públicas, Brasília,
DF, 2010. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Premio2010_Tema_4_1.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2019.
PASSOS, C.; NASCIMENTO, J. Fundo de Participação dos Municípios na Composição das Receitas: um estudo sobre dependência dos municípios piauienses nos anos2013 a 2016. Anais... XXV Congresso Brasileiro de Custos – Vitória, ES, Brasil, 12 a 14 de novembro de 2018.
RESENDE, F (org.). Desafios do federalismo fiscal. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
SALLUM JR., Brasilio; KUGELMAS, Eduardo. O Leviathan declinante: a crise brasileira dos anos 80. Estud. av., São Paulo , v. 5, n. 13, p. 145-159, Dez. 1991 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 Abr. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141991000300009.
SANTOS, Ângela Moulin Simões Penalva. Município, descentralização e território. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
SANTOS, Ângela Moulin Simões Penalva. Autonomia municipal no contexto federativo brasileiro. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, nº 120, jan-jul, 2011.