Obstáculos e potencialidades da participação social em Conselhos Distritais de Saúde do município de João Pessoa-PB (Obstacles and potentials of social participation in District Health Councils of João Pessoa-PB)

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Ana Paula Maia Espíndola Rodrigues
http://orcid.org/0000-0003-1386-5882
Ione Gomes da Silva
http://orcid.org/0000-0002-1287-4245
Pedro José Santos Carneiro Cruz
http://orcid.org/0000-0003-0610-3273

Resumo

O presente artigo analisa a participação social nos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) da cidade de João Pessoa-PB, evidenciando suas dificuldades e potencialidades. Resultou de uma investigação com abordagem qualitativa, cuja operacionalização se deu em duas etapas, respectivamente: entrevistas individuais e observação participante. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas, organizadas em um roteiro e aplicadas com os diretores gerais e/ou técnicos/profissionais dos Distritos Sanitários (DS). Decorreram participações em reuniões mensais destes conselhos, com sistematização do olhar do pesquisador via diário de campo. A perspectiva de análise desenvolvida no decorrer desta pesquisa consistiu-se da dialética. Os resultados demostram que o principal obstáculo, na visão dos membros dos DS, consiste na participação dos usuários nas reuniões. Muitos dos movimentos e das entidades com potencial de participação não se fazem presentes nesse espaço por não acreditarem que tal participação seja capaz de gerar mudanças.

##plugins.generic.paperbuzz.metrics##

Carregando Métricas ...

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
Maia Espíndola Rodrigues, A. P., Gomes da Silva, I., & Santos Carneiro Cruz, P. J. (2021). Obstáculos e potencialidades da participação social em Conselhos Distritais de Saúde do município de João Pessoa-PB (Obstacles and potentials of social participation in District Health Councils of João Pessoa-PB). Emancipação, 21, 1-17. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.21.2014747.007
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Paula Maia Espíndola Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba

Especialista em Saúde da Família pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes - PE; Especialista em Nutrição Esportiva pela Faculdade Integrada de Patos; Graduada em Nutrição pela Universidade Federal da Paraíba; E-mail: ana-paulaespindola@hotmail.com.

Ione Gomes da Silva, Universdade Federal da Paraíba

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba; E-mail: ionegs89@gmail.com.

Pedro José Santos Carneiro Cruz, Universidade Federal da Paraiba

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba; Graduado em Nutrição pela Universidade Federal da Paraíba; Professor do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: pedrojosecruzpb@yahoo.com.br.

Referências

ACIOLE, G. G. Algumas questões para o debate do controle social no sistema único de saúde. Revista Saúde em Debate, jan-abr 2003.

ALENCAR, I.C. ; CRUZ, P. J. S. C. . Educação popular e participação local em saúde: situações-limites e inédito-viáveis. In: MELO NETO, J. F.; CARTAXO, C.J.; ARAÚJO, L.M. de; CRUZ, P.J.S.C. (Org.). II Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular Pesquisa em Extensão Popular: que referenciais? Anais. 1ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013, v. 1, p. 133-149.

BRASIL. Lei 8.142/1990. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm. Acesso em: 04 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BUSANA, J.A.; HEIDEMANN, I.T.S.B.; WENDHAUSEN, A.L.P. Participação popular em um conselho local de saúde: limites e potencialidades. Texto Contexto Enferm. 2015.

CAMARGO JR., Kenneth R. de; BOSI, M. L. M. Editorial: Metodologia qualitativa e pesquisa em saúde coletiva. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro , v. 21, n. 4, Dec. 2011.

CARVALHO, S.R. As contradições da promoção à saúde em relação à produção de sujeitos e a mudança social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 9, n. 3: 669-678, 2004.

CARVALHO, S.R; GASTALDO D. Promoção à saúde e empoderamento: uma reflexão a partir das perspectivas crítico-social e pós-estruturalista. Ciênc. Saúde Coletiva, 2008.

COELHO, J. S. Construindo a Participação Social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde Soc. São Paulo, v. 21, supl. 1, p. 138-151, 2012.

CHAVES, L. et al. Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: uma experiência de educação popular em Saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS. Interface (Botucatu), v. 18, supl. 2: 1507-1512, 2014 . Disponível em: . Acesso em: 07 dez. 2018.

FERNANDES, V. C. Estratégias de mobilização para a participação
comunitária de conselheiros municipais de saúde. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista. Botucatu, 2019.

GADAMER, H.-G. Verdade e Método. Petrópolis: Vozes, 1999.

GOHN, M. G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001.

GOHN, M. G. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 2, p. 20-31, 2004.

HOLLIDAY, O. J. Para Sistematizar Experiências. 1ª ed. João Pessoa: Editora Universitária UFPB. 1996. v. 1. 213p.

JACOBI, P. R. Políticas sociais locais e os desafios da participação citadina. Ciência & Saúde Coletiva, 7(3):443-454, 2002.

KRUGER, T. R. O desconhecimento da reforma sanitária e da legislação do SUS na prática do conselho de saúde. Planejamento e Políticas Públicas-IPEA, n. 22, p. 119-144, 2000. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/82/162. Acesso em 04 mai. 2018.

LABRA, M. E. Conselhos de Saúde: dilemas, avanços e desafios. In: LIMA, N. T (Org.). Saúde e Democracia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 353-384.

LISBOA, E. A.; SODRÉ, F.; ARAÚJO, M. D.; QUINTANILHA, B. C.; LUIZ, S. G. Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 14. set./dez. 2016.

MARTINS, P. C.; COTTA, R. M. M.; MENDES, F. F.; FRANCESCHINNI, S. C. C.; PRIORE S. E.; DIAS G.; BATISTA, R. S.. Conselhos de Saúde e a Participação Social no Brasil: Matizes da Utopia. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 [ 1 ]: 105-121, 2008. Disponível em: http://www.redalyc.org/html/4008/400838215007/ Acesso em 04 de Mai. 2018.

MELO NETO, J. F. Dialética: uma visão marxista. In: MELO NETO, J. F.; CEZARINO, H.; CARNEIRO, G. M. (Org.). Dialética. 1. ed. João Pessoa: UFPB, 2002. p. 83-121.

MELO NETO, J.F..Heráclito: um diálogo com o movimento. João Pessoa - PB: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 1996 (Ensaio).

MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11a ed. São Paulo, HUCITEC, 2008.

NOGUEIRA, F.C.P.; LIMA, L.H.O.; WOLFOVITCH, R.G.S.; NASCIMENTO, S.M.; LOPES, S.R.M. Implantação de um conselho local de saúde: desafios da prática do controle social. Revista Baiana de Saúde Pública, 2008.

OLIVEIRA, M. W. de. Pesquisa e trabalho profissional como espaços e processos de humanização e de comunhão criadora. Cad. CEDES [online]. 2009, vol.29, n.79, pp.309-321.

SILVA, P.B.G.; ARAUJO-OLIVERA, S.S. Cidadania, ética e diversidade: desafios para a formação em pesquisa. Trabalho apresentado no 6. Encuentro Corredor de las Ideas del Cono Sur “Sociedad civil, democracia e integración”, Montevideo, 2004.

VALLA, V. V. Sobre participação popular: uma questão de perspectiva. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 14, p. 7-18, 1998. Suplemento 2.