Comportamento discricionário sob a luz da teoria da burocracia de nível de rua: um estudo realizado no estado do Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.24.2421644.021Palavras-chave:
Burocracia, Burocratas de nível de rua, Discricionaridade, CadÚnicoResumo
Os burocratas de nível de rua são funcionários públicos que entregam diretamente os serviços aos usuários e que têm a capacidade de modificar a política pública por meio de sua discricionariedade. Dessa forma, buscou-se compreender o comportamento discricionário dos entrevistadores e assistentes sociais que atuam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no estado do Amazonas. Esse objetivo foi alcançado por meio dos métodos qualitativo e descritivo. Para auferir os dados, foram escolhidos os métodos pesquisa de campo, com o uso de entrevistas e observação direta, e pesquisa documental. Para a realização da pesquisa de campo, foram selecionadas oito unidades de atendimento do Cadastro Único, distribuídas em quatro municípios. Como resultado da pesquisa, foram identificados 29 fatores que influenciam o comportamento discricionário dos burocratas, os quais foram organizados em oito categorias: individuais ou pessoais, organizacionais ou institucionais, gerenciais, relacionais, estruturais, contingenciais, profissionais e geográficas. Dentre essas, a categoria geográfica representa uma inovação importante, pois além de avançar no apresentado pela literatura, mostrou influencia significativa na entrega das políticas públicas.
Referências
ALCADIPANI, R.; CABRAL, S.; FERNANDES, A.; LOTTA, G. Street-level bureaucrats under COVID-19: Police officers’ responses in constrained settings. Administrative Theory & Praxis, 2020.
ARAÚJO FILHO, Tarcísio Perdigão. Burocratas do Nível de Rua: uma análise interacionista sobre a atuação dos burocratas na linha de frente do Estado. Áskesis, São Carlos, v. 3, n. 1, p. 45-57, jan./jun. 2014.
BECKER, Bertha K.; STENNER, Claudio. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
BRANT, S. R.; BORGES-ANDRADE, J. E. Crenças no contexto do trabalho: características da pesquisa nacional e estrangeira. Revista de Psicologia: Organização e Trabalho, p. 292-302, 2014.
BRASIL. Capacita Suas. Planos de Assistência Social: diretrizes para elaboração. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Brasília: MDS, 2008. 120p.
BRASIL. IBGE. Dados geográficos e socioeconômicos do Amazonas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama. Acesso em: 21 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Cadastro Único. Dez. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve-1. Acesso em: 6 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Estrutura mínima necessária para o funcionamento do CadÚnico. Dez. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/gestao-do-cadastro-unico-1/estrutura-necessaria-para-funcionamento. Acesso em: 9 abril de 2022.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Instrução Operacional n° 5/2021 – SE/SECAD/DECAU. 2021. Disponível em: Instrução Operacional N° 5/2021 - SE/SECAD/DECAU — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (www.gov.br). Acesso em: 9 abril de 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual do entrevistador. 3. ed. 2011. Disponível em: entrevistador-social-apostila02.pdf (portalidea.com.br). Acesso em: 9 abril de 2022.
BRODKIN, Evelyn. Reflections on street-level bureaucracy: past, present, and future. Public Administration Review, v. 72, n. 6, p. 940-949, nov./dez. 2012.
BRODKIN, Evelyn. The inside story. In: HUPE, P.; HILL, M.; BUFFAT, A. Under-standing street level bureaucracy. Bristol: Policy Press, 2015.
CARDOSO, Andreia do Socorro de Sousa. Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia. Orientador: Marcos Ximenes Ponte. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Universidade Federal do Pará (UFPA), 2011.
EVANS, T. Professionals, managers and discretion: critiquing street-level bureaucracy, British Journal of Social Work, v. 41, p. 368-386, jun. 2011.
EVANS, T.; HARRIS, J. Street-level bureaucracy, social work and the (exaggerated) death of discretion. British Journal of Social Work, v. 34, p. 871-895, 2004.
FERREIRA, V. R. S.; MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cad. EBAPE, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, 2016.
KNOEPFEL, Peter. Public policies analysis. UK: University of Bristol, 2007.
LIMA-SILVA, Fernanda et al. O nível de rua na pandemia: a percepção de profissionais da linha de frente da assistência social sobre a implementação de políticas. Revista de Administração Pública - RAP, V.54, n. 5, Rio de janeiro, set./out. 2020.
LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: dilemas dos indivíduos no serviço público. Tradução de Arthur Cunha. Brasília: Enap, 1980/2019.
LOTTA, G. S.; MARQUES, E. C. How social networks affect policy implementation: an analysis of street-level bureaucrats performance regarding a health policy. Soc. Policy Admin., v. 1, n. 16, p. 1-16, ago. 2019.
LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas do nível de rua no Programa Saúde da Família. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010a.
LOTTA, Gabriela Spanghero; PAVEZ, Thais Regina. Agentes de Implementação: Mediação, Dinâmicas e Estruturas Relacionais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 56, p. 109-125, 2010b.
LOTTA, Gabriela. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, jul./dez. 2014.
LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (org.). Implementação de Políticas Públicas: Teoria e Prática. Belo Horizonte: Editora PUCMINAS, 2012.
LOTTA, Gabriela; COELHO, Vera; BRAGE, Eugenia. Como a COVID-19 afetou os trabalhadores da linha de frente no Brasil: uma análise comparativa de enfermeiros e trabalhadores comunitários de saúde. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 2020.
LOTTA, Gabriela; SANTIAGO, Ariadne. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estudo de burocracia. BIB, São Paulo, n. 83, jan. 2017, publicada em fevereiro de 2018.
MATLAND, R. E. Synthesizing the implementation literature: The ambiguity-conflict model of policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, 1995.
MEYERS, Marcia K.; VORSANGER, Susan. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, B.; PIERRE, J. (orgs.). Administração Pública. Coletânea. Brasília: Enap; São Paulo: Ed. Unesp, 2010.
MOLLER, M. O.; STENSOTA, H. O. Welfare State Regimes and Caseworkers Problem Explanation. Administration & Society, v. 51, n. 1, p. 1425-1454, 2019.
OLIVEIRA, Antônio. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas. Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, nov./dez. 2012.
PESTANA, Márcio. Direito administrativo brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
RODRIGUES, L. P. D. Análise de Políticas Públicas: a influência dos Street-Level Bureaucrats no Processo de implementação da Política Habitacional do Estado de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Administração) – Departamento de Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016.
SILVA, E. G. Desempenho Institucional: a política de qualificação dos docentes da UESB. 2009. 134 f. Dissertação (Mestrado) – UNEB/ Departamento de Ciências Humanas, Salvador, 2017.
SOUZA, H. C. V. de; MAÇANEIRO, M. B. Os Desafios do Gestor Público na Articulação do Trabalho em Redes e Intersetorial. Administração Pública e Gestão Social, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 65-73, 2014.
WEBER, Max. Economia y sociedad: esbozo de sociología comprensiva. México: Fondo de Cultura Económica, 1974.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2024 Emancipação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
