Comportamento discricionário sob a luz da teoria da burocracia de nível de rua: um estudo realizado no estado do Amazonas
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Résumé
Os burocratas de nível de rua são funcionários públicos que entregam diretamente os serviços aos usuários e que têm a capacidade de modificar a política pública por meio de sua discricionariedade. Dessa forma, buscou-se compreender o comportamento discricionário dos entrevistadores e assistentes sociais que atuam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no estado do Amazonas. Esse objetivo foi alcançado por meio dos métodos qualitativo e descritivo. Para auferir os dados, foram escolhidos os métodos pesquisa de campo, com o uso de entrevistas e observação direta, e pesquisa documental. Para a realização da pesquisa de campo, foram selecionadas oito unidades de atendimento do Cadastro Único, distribuídas em quatro municípios. Como resultado da pesquisa, foram identificados 29 fatores que influenciam o comportamento discricionário dos burocratas, os quais foram organizados em oito categorias: individuais ou pessoais, organizacionais ou institucionais, gerenciais, relacionais, estruturais, contingenciais, profissionais e geográficas. Dentre essas, a categoria geográfica representa uma inovação importante, pois além de avançar no apresentado pela literatura, mostrou influencia significativa na entrega das políticas públicas.
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Références
ALCADIPANI, R.; CABRAL, S.; FERNANDES, A.; LOTTA, G. Street-level bureaucrats under COVID-19: Police officers’ responses in constrained settings. Administrative Theory & Praxis, 2020.
ARAÚJO FILHO, Tarcísio Perdigão. Burocratas do Nível de Rua: uma análise interacionista sobre a atuação dos burocratas na linha de frente do Estado. Áskesis, São Carlos, v. 3, n. 1, p. 45-57, jan./jun. 2014.
BECKER, Bertha K.; STENNER, Claudio. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
BRANT, S. R.; BORGES-ANDRADE, J. E. Crenças no contexto do trabalho: características da pesquisa nacional e estrangeira. Revista de Psicologia: Organização e Trabalho, p. 292-302, 2014.
BRASIL. Capacita Suas. Planos de Assistência Social: diretrizes para elaboração. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Brasília: MDS, 2008. 120p.
BRASIL. IBGE. Dados geográficos e socioeconômicos do Amazonas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama. Acesso em: 21 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Cadastro Único. Dez. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/o-que-e-e-para-que-serve-1. Acesso em: 6 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Estrutura mínima necessária para o funcionamento do CadÚnico. Dez. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/gestao-do-cadastro-unico-1/estrutura-necessaria-para-funcionamento. Acesso em: 9 abril de 2022.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Instrução Operacional n° 5/2021 – SE/SECAD/DECAU. 2021. Disponível em: Instrução Operacional N° 5/2021 - SE/SECAD/DECAU — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (www.gov.br). Acesso em: 9 abril de 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual do entrevistador. 3. ed. 2011. Disponível em: entrevistador-social-apostila02.pdf (portalidea.com.br). Acesso em: 9 abril de 2022.
BRODKIN, Evelyn. Reflections on street-level bureaucracy: past, present, and future. Public Administration Review, v. 72, n. 6, p. 940-949, nov./dez. 2012.
BRODKIN, Evelyn. The inside story. In: HUPE, P.; HILL, M.; BUFFAT, A. Under-standing street level bureaucracy. Bristol: Policy Press, 2015.
CARDOSO, Andreia do Socorro de Sousa. Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia. Orientador: Marcos Ximenes Ponte. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Universidade Federal do Pará (UFPA), 2011.
EVANS, T. Professionals, managers and discretion: critiquing street-level bureaucracy, British Journal of Social Work, v. 41, p. 368-386, jun. 2011.
EVANS, T.; HARRIS, J. Street-level bureaucracy, social work and the (exaggerated) death of discretion. British Journal of Social Work, v. 34, p. 871-895, 2004.
FERREIRA, V. R. S.; MEDEIROS, J. J. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cad. EBAPE, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, 2016.
KNOEPFEL, Peter. Public policies analysis. UK: University of Bristol, 2007.
LIMA-SILVA, Fernanda et al. O nível de rua na pandemia: a percepção de profissionais da linha de frente da assistência social sobre a implementação de políticas. Revista de Administração Pública - RAP, V.54, n. 5, Rio de janeiro, set./out. 2020.
LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: dilemas dos indivíduos no serviço público. Tradução de Arthur Cunha. Brasília: Enap, 1980/2019.
LOTTA, G. S.; MARQUES, E. C. How social networks affect policy implementation: an analysis of street-level bureaucrats performance regarding a health policy. Soc. Policy Admin., v. 1, n. 16, p. 1-16, ago. 2019.
LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas do nível de rua no Programa Saúde da Família. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010a.
LOTTA, Gabriela Spanghero; PAVEZ, Thais Regina. Agentes de Implementação: Mediação, Dinâmicas e Estruturas Relacionais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 56, p. 109-125, 2010b.
LOTTA, Gabriela. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, jul./dez. 2014.
LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (org.). Implementação de Políticas Públicas: Teoria e Prática. Belo Horizonte: Editora PUCMINAS, 2012.
LOTTA, Gabriela; COELHO, Vera; BRAGE, Eugenia. Como a COVID-19 afetou os trabalhadores da linha de frente no Brasil: uma análise comparativa de enfermeiros e trabalhadores comunitários de saúde. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 2020.
LOTTA, Gabriela; SANTIAGO, Ariadne. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estudo de burocracia. BIB, São Paulo, n. 83, jan. 2017, publicada em fevereiro de 2018.
MATLAND, R. E. Synthesizing the implementation literature: The ambiguity-conflict model of policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, 1995.
MEYERS, Marcia K.; VORSANGER, Susan. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, B.; PIERRE, J. (orgs.). Administração Pública. Coletânea. Brasília: Enap; São Paulo: Ed. Unesp, 2010.
MOLLER, M. O.; STENSOTA, H. O. Welfare State Regimes and Caseworkers Problem Explanation. Administration & Society, v. 51, n. 1, p. 1425-1454, 2019.
OLIVEIRA, Antônio. Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas. Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, nov./dez. 2012.
PESTANA, Márcio. Direito administrativo brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
RODRIGUES, L. P. D. Análise de Políticas Públicas: a influência dos Street-Level Bureaucrats no Processo de implementação da Política Habitacional do Estado de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Administração) – Departamento de Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016.
SILVA, E. G. Desempenho Institucional: a política de qualificação dos docentes da UESB. 2009. 134 f. Dissertação (Mestrado) – UNEB/ Departamento de Ciências Humanas, Salvador, 2017.
SOUZA, H. C. V. de; MAÇANEIRO, M. B. Os Desafios do Gestor Público na Articulação do Trabalho em Redes e Intersetorial. Administração Pública e Gestão Social, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 65-73, 2014.
WEBER, Max. Economia y sociedad: esbozo de sociología comprensiva. México: Fondo de Cultura Económica, 1974.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.