Possibilidades e desafios da participação social na Saúde Mental
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O estudo apresenta reflexões sobre desafios e possibilidades da participação social em saúde mental a partir de pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou a história oral para explorar trajetórias de vida de doze pessoas usuárias e profissionais atuantes na luta antimanicomial. Os resultados apontam para a importância da formação e capacitação permanente de profissionais na direção de uma atuação mais comprometida com valores de cidadania e direitos humanos. Indicam que os avanços obtidos na política de saúde mental brasileira que culminaram em marcos legais e que visam estruturar uma política baseada no cuidado em liberdade e nas práticas de atenção psicossocial estão intimamente ligados aos processos formais e informais de participação. A pesquisa aponta que a participação em saúde mental demanda uma abordagem distinta, crítica e sensível, capaz de reconhecer e potencializar estratégias que promovam a autonomia e o
protagonismo das pessoas usuárias.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.

Referências
AMARANTE, P.; TORRE, E. H. G. “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. In: Revista de Administração Pública [online] v. 52, n. 6, 2018, pp. 1090-1107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220170130. Acesso em: 3 set. 2021.
BAQUERO, M. Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. In: São Paulo em Perspectiva [online], v. 15, n. 4, pp. 98-104, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400011. Acesso em: 5out. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.080/1990. Lei Orgânica da Saúde. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.142/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 12 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 08 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2020-2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/instrumentos-de-planejamento/pns. Acesso em: 8 dez. 2022.
COSTA, D. F. C. da; PAULON, S. M. Participação Social e protagonismo em saúde mental: a insurgência de um coletivo. In: Revista Saúde em Debate [online], v. 36, n. 95, pp. 572-582, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/qCDJt4SkL9wfbbvppqPs8LH/?lang=pt#. Acesso em: 8 ago. 2022
DINIZ, R. Categorias e Pesquisa: algumas linhas introdutórias. In: MARTINELLI. M.L.; LIMA, N. C.; MONTEIRO, A. A.; DINIZ, R. (orgs). A história oral na pesquisa em serviço social: da palavra ao texto. São Paulo: Cortez, 2019.
ESCOREL, S. & MOREIRA, M. R. Participação social. In: GIOVANELLA, L. et al. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCUZ, 2012.
FONTES, V. Gramsci, Estado e Sociedade Civil: anjos, demônios ou lutas de classes? In: Revista Outubro, n. 31, 2º semestre de 2018, pp. 217-232, 2018.
GASCÓN, S.; TAMARGO, M. del C.; CARLES, M. Marco Conceptual Y Metodológico sobre Participación Ciudadana en Salud en el MERCOSUR Ampliado. Fundacion ISALUD, primer informe de avance, fev. 2005.
GOHN, M. da G. Participação: novas e antigas concepções de gestão pública. Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR, jun. 2001.
GUATTARI, F. Revolução molecular: pulsações políticas do desejo. Brasiliense, São Paulo, 1986.
LÜCHMANN, L. H. H.; RODRIGUES, J. O movimento antimanicomial no Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 12, n. 2 pp. 399-407, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000200016. Acesso em: 25 set. 2021.
MACHADO, C. F.C; KRÜGER, T. R. Dimensão da participação institucional e o transformismo da participação com sentido democrático-popular. Sociedade em Debate, [S. l.], v. 28, n. 3, p. 24-37, 2022. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/3083. Acesso em: 28 mar. 2023.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
NOGUEIRA, M. A. Sociedade civil, entre o político-estatal e o universo gerencial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, p. 185–202, jun. 2003.
NUNES, M. de O. et al. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 12, p. 4489–4498, dez. 2019.
PONTUAL, P. de C. O processo educativo no orçamento participativo: aprendizados dos atores da sociedade civil e do Estado. Tese de Doutorado em Educação, PUC, São Paulo, 2000. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/10642. Acesso em: 14 mai. 2022
RIOS, J. A. Participação. In: SILVA, B. (coord. geral). Dicionário de Ciências Sociais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1987.
SERAPIONI, M. Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. In Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 12, p. 4829–4839, dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GRYjyrgY9qTCGX8mGScBwtM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 mai. 2023.
STOTZ, E. N. Participação social. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Fundação Osvaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009. Disponível em http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/parsoc.html. Acesso em: 29 jan. 2022.
TORRE, E. H. G.; AMARANTE, P. Protagonismo e subjetividade: a construção coletiva no campo da saúde mental. In: Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2001, v. 6, n. 1, pp. 73-85. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232001000100006. Acesso em: 2 ago. 2022.
VASCONCELOS, E. M. Perfil das organizações de usuários e familiares no Brasil, seus desafios e propostas. In: Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 1, n. 1, pp. 55-66, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/68427. Acesso em: 22 nov. 2021.
VASCONCELOS, E. M. Estratégia antimanicomial para resistir e avançar: abordagens baseadas em direitos e protagonismo de usuários(as) e familiares. In: VASCONCELOS, E. M. (org.) Novos horizontes em saúde mental: análise de conjuntura, direitos humanos e protagonismo de usuários(as) e familiares. São Paulo: Hucitec, 2021.
VIANNA, M. L. T. W.; CAVALCANTI, M. de L.; CABRAL, M. de P. Participação em saúde: do que estamos falando? Sociologias [online]. 2009, n. 21, pp. 218-251. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100010. Acesso em: 7 out. 2021.