Possibilidades e desafios da participação social na Saúde Mental
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Resumen
O estudo apresenta reflexões sobre desafios e possibilidades da participação social em saúde mental a partir de pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou a história oral para explorar trajetórias de vida de doze pessoas usuárias e profissionais atuantes na luta antimanicomial. Os resultados apontam para a importância da formação e capacitação permanente de profissionais na direção de uma atuação mais comprometida com valores de cidadania e direitos humanos. Indicam que os avanços obtidos na política de saúde mental brasileira que culminaram em marcos legais e que visam estruturar uma política baseada no cuidado em liberdade e nas práticas de atenção psicossocial estão intimamente ligados aos processos formais e informais de participação. A pesquisa aponta que a participação em saúde mental demanda uma abordagem distinta, crítica e sensível, capaz de reconhecer e potencializar estratégias que promovam a autonomia e o
protagonismo das pessoas usuárias.
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Citas
AMARANTE, P.; TORRE, E. H. G. “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. In: Revista de Administração Pública [online] v. 52, n. 6, 2018, pp. 1090-1107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220170130. Acesso em: 3 set. 2021.
BAQUERO, M. Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. In: São Paulo em Perspectiva [online], v. 15, n. 4, pp. 98-104, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400011. Acesso em: 5out. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.080/1990. Lei Orgânica da Saúde. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.142/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 12 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n° 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 08 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2020-2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/instrumentos-de-planejamento/pns. Acesso em: 8 dez. 2022.
COSTA, D. F. C. da; PAULON, S. M. Participação Social e protagonismo em saúde mental: a insurgência de um coletivo. In: Revista Saúde em Debate [online], v. 36, n. 95, pp. 572-582, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/qCDJt4SkL9wfbbvppqPs8LH/?lang=pt#. Acesso em: 8 ago. 2022
DINIZ, R. Categorias e Pesquisa: algumas linhas introdutórias. In: MARTINELLI. M.L.; LIMA, N. C.; MONTEIRO, A. A.; DINIZ, R. (orgs). A história oral na pesquisa em serviço social: da palavra ao texto. São Paulo: Cortez, 2019.
ESCOREL, S. & MOREIRA, M. R. Participação social. In: GIOVANELLA, L. et al. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCUZ, 2012.
FONTES, V. Gramsci, Estado e Sociedade Civil: anjos, demônios ou lutas de classes? In: Revista Outubro, n. 31, 2º semestre de 2018, pp. 217-232, 2018.
GASCÓN, S.; TAMARGO, M. del C.; CARLES, M. Marco Conceptual Y Metodológico sobre Participación Ciudadana en Salud en el MERCOSUR Ampliado. Fundacion ISALUD, primer informe de avance, fev. 2005.
GOHN, M. da G. Participação: novas e antigas concepções de gestão pública. Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR, jun. 2001.
GUATTARI, F. Revolução molecular: pulsações políticas do desejo. Brasiliense, São Paulo, 1986.
LÜCHMANN, L. H. H.; RODRIGUES, J. O movimento antimanicomial no Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 12, n. 2 pp. 399-407, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000200016. Acesso em: 25 set. 2021.
MACHADO, C. F.C; KRÜGER, T. R. Dimensão da participação institucional e o transformismo da participação com sentido democrático-popular. Sociedade em Debate, [S. l.], v. 28, n. 3, p. 24-37, 2022. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/3083. Acesso em: 28 mar. 2023.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
NOGUEIRA, M. A. Sociedade civil, entre o político-estatal e o universo gerencial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, p. 185–202, jun. 2003.
NUNES, M. de O. et al. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 12, p. 4489–4498, dez. 2019.
PONTUAL, P. de C. O processo educativo no orçamento participativo: aprendizados dos atores da sociedade civil e do Estado. Tese de Doutorado em Educação, PUC, São Paulo, 2000. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/10642. Acesso em: 14 mai. 2022
RIOS, J. A. Participação. In: SILVA, B. (coord. geral). Dicionário de Ciências Sociais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1987.
SERAPIONI, M. Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. In Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 12, p. 4829–4839, dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GRYjyrgY9qTCGX8mGScBwtM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 mai. 2023.
STOTZ, E. N. Participação social. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Fundação Osvaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009. Disponível em http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/parsoc.html. Acesso em: 29 jan. 2022.
TORRE, E. H. G.; AMARANTE, P. Protagonismo e subjetividade: a construção coletiva no campo da saúde mental. In: Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2001, v. 6, n. 1, pp. 73-85. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232001000100006. Acesso em: 2 ago. 2022.
VASCONCELOS, E. M. Perfil das organizações de usuários e familiares no Brasil, seus desafios e propostas. In: Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 1, n. 1, pp. 55-66, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/68427. Acesso em: 22 nov. 2021.
VASCONCELOS, E. M. Estratégia antimanicomial para resistir e avançar: abordagens baseadas em direitos e protagonismo de usuários(as) e familiares. In: VASCONCELOS, E. M. (org.) Novos horizontes em saúde mental: análise de conjuntura, direitos humanos e protagonismo de usuários(as) e familiares. São Paulo: Hucitec, 2021.
VIANNA, M. L. T. W.; CAVALCANTI, M. de L.; CABRAL, M. de P. Participação em saúde: do que estamos falando? Sociologias [online]. 2009, n. 21, pp. 218-251. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100010. Acesso em: 7 out. 2021.