Emergências e inovação no Sistema Único de Assistência Social
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo analisa o contexto de emergências e os desafios na retomada das bases estruturantes do Sistema Único de Assistência Social, compreendidas como inovações institucionais. O estudo desenvolvido utilizase de pesquisa exploratória para identificar a utilização de estratégias de resistência ao desmonte da proteção social, ao mesmo tempo em que são apresentados desafios institucionais engendrados em processos participativos que potencializam uma política social decolonial e, portanto, inovadora, diante do desafio de superação de concepções higienistas, conservadoras e ultraneoliberais. Conclui-se pela necessidade de um enfoque decolonial, com potencialização de processos participativos e de maior impacto na direção emancipatória.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. Biblioteca Básica de Serviço Social, vol. 2. São Paulo: Cortez Editora, 2016.
BRASIL. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº 130, 2012. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf . Acesso em: 20 out. 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Emergências no Sistema Único de Assistência Social – SUAS: o que fazer? Brasília: 2023. Disponível em: https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/Calamidade_Publica_e_Emergencias/SUAS/O_que_fazer.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Observatório do Cadastro Único. Painel Digital. Brasília: 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/dados-e-ferramentas-informacionais/observatorio-do-cadastro-unico. Acesso em: 20 mar. 2025.
CARNEIRO, Annova M. F.; SILVEIRA, Jucimeri I.; ARAÚJO, Maria do Socorro S.; CONSERVA, Marinalva de S. Bolsonarismo e a política de morte: as repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 26, n. Especial, p. 225–243, 2022. DOI: 10.18764/2178-2865.v26nEp225-243. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/20276 . Acesso em: 20 out. 2024.
FREITAS, Sara da S.; BERG, Tábata. Deixar viver, deixar morrer: biopoder e necropolítica em tempos de pandemia. In: [Syn]Thesis: Cadernos do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 76-86, 2021.
IAMAMOTO, Marilda V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9 ed. – São Paulo: Cortez, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de indicadores sociais. IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102052. Acesso em: 02 ago. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Nota técnica. Uma estimativa da população atingida pelas enchentes do Rio Grande do Sul em 2024. Rafael H. M. Pereira et al. (Org.) 1 ed. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/14337/1/NT_CGDTI_02_Publicacao_Expressa.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.
KOGA, Dirce. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Revista Serviço Social e Sociedade. Londrina, v. 16, n. 1, p. 30-42, Jul./Dez. 2013.
KOGA, Dirce. Proteção social no território: entre o texto e o contexto. UniÍtalo em Pesquisa. São Paulo-SP, v.6, n.2, p. 133-151, abr/2016. Disponível em: www. Ítalo.com.br/portal/cepesq/revistaeletrônica.html. Acesso em: 15 out. 2024.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Revista Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, dez., 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=4699066&forceview=1. Acesso em: 30 out. 2024.
MELO, André de O. S.; RODRIGUES, Mariana N. Pandemia e Estado Necropolítico: um ensaio sobre as Políticas Públicas e o agravamento das vulnerabilidades da população negra frente ao COVID-19. Revista Fim do Mundo, nº 4, jan/abr 2021. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RFM/article/view/11056. Acesso em: 26 out. 2024.
NÚMERO de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/numero-de-mortos-por-causa-das-chuvas-nors-sobe-para-182. Acesso em: 01 Ago. 2024.
PACHECO, Tânia, FAUSTINO, Cristiane. A iniludível e desumana prevalência do racismo ambiental nos conflitos do mapa. In: PORTO, M.F., PACHECO, T., and LEROY, J.P., comps. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013, pp. 73-114.
QUEIROZ, Christiane C.; COSTA, Lucia C. As desigualdades socioterritoriais no Brasil e o pacto federativo para assegurar a proteção assistencial em tempos de pandemia. In: COSTA, Lucia C.; PREUSS, Lislei T.; SCHEFFER, Sandra M. (Orgs.) Seguridade social, territórios e pandemia: desafios da (des) proteção social no Brasil e na Argentina [livro eletrônico] – Guarapuava: Unicentro, 2023.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. (Org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 227-277. Disponível em: <http://www.sociologia.uff.br/wp-content/uploads2/2019/08/QUIJANO-An%C3%ADbal.-Colonialidade-do-poder-eurocentrismo-e-Am%C3%A9rica-Latina.pdf>. Acesso em: 15 out. 2024.
SILVEIRA, Jucimeri I. Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 487-506, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/LWDC6jLtzyRtGBT3pPS4BGK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 out. 2024.
SILVEIRA, Jucimeri I. Direitos humanos e políticas públicas: panorama e desafios contemporâneos. In: BONETI, Lindomar W. et al. Educação em direitos humanos: história, epistemologia e práticas pedagógicas. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2019, p. 57-75.
SILVEIRA, Jucimeri I.; COLIN, Denise R. A. A proteção Social não contributiva no Brasil: Processo Histórico entre a residualidade e a universalidade. In: A seguridade Social no Brasil e na Argentina: os Direitos Sociais em tempos de ajustes neoliberais. Guarapuava: Unicento, 2017.
SILVEIRA, Jucimeri I.; BONETI, Lindomar; COLIN, Denise R. A. Políticas Públicas e Direitos Humanos: crítica aos fundamentos epistemológicos e a incidência dos sujeitos políticos. In: Lima, Cezar Bueno de; Guebert, Miriam Célia Castellain (Orgs). Teoria dos Direitos Humanos em Perspectiva Interdisciplinar. Curitiba: PUCPRESS, 2016.
SILVEIRA, Jucimeri I.; NASCIMENTO, Sérgio L.; ZALEMBESSA, Simões. Colonialidade e decolonialidade na crítica ao racismo e às violações: para refletir sobre os desafios da educação em direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, 2021.
SILVEIRA, Jucimeri I. (Org.) SUAS em números: análise do financiamento do SUAS e dos benefícios socioassistenciais. vol.2 – 1 ed. - Curitiba, PR: NDH-PUCPR, 2023. Disponível em: https://assistenciasocialnosmunicipios.org/wp-content/uploads/2022/07/Vol.2-Protecao_-_Social_-_Desprotecao-_e_-_Financiamento-do-SUAS.pdf . Acesso em: 26 out. 2024.
SILVEIRA, Jucimeri I. A desestruturação do sistema de proteção social no contexto de pandemia e a agenda de direitos em perspectiva decolonial. In: SILVEIRA, Jucimeri I. et al. (Org.) Assistência social e direitos humanos: defesa de direitos e inovação social no contexto da pandemia de Covid-19. Relatório de pesquisa-ação. Curitiba: PUCPRESS, 2024, 56 p.
SILVEIRA, Jucimeri I. et al. Pesquisas e projetos desenvolvidos pelo curso de Serviço Social na pandemia e integrados em assistência social e direitos humanos. In: SILVEIRA, Jucimeri I. et al. (Org.) Assistência social e direitos humanos: defesa de direitos e inovação social no contexto da pandemia de Covid-19. Relatório de pesquisa-ação. Curitiba: PUCPRESS, 2024a, 56 p. Disponível em: https://
assistenciasocialnosmunicipios.org/ Acesso em: 26 out. 2024.
SILVEIRA, Jucimeri I. Governança ambiental, social e corporativa na PUCPR: projetos de impacto em direitos humanos e políticas públicas. In: Ethics in higher education for better lives and societies: governance, cyber ethics and sustainability. Editor: Rudolf von Sinner in collaboration with Globethics’ Latin America and the Caribbean Centre. Geneva: Globethics, 2024b.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
TAPAJÓS, Luziele. SILVEIRA, Jucimeri I. PIZZINATO, Luiz Eduardo. Mapa colaborativo: o uso da tecnologia para ensino e intervenção profissional e o geoprocessamento de redes de proteção social no âmbito do NDH-PUCPR. In: SILVEIRA, Jucimeri I. et al. (Org.) Assistência social e direitos humanos: defesa de direitos e inovação social no contexto da pandemia de Covid-19. Relatório de pesquisa-ação. Curitiba: PUCPRESS, 2024a, 56 p.