A política social e a feminização do cuidado no Programa Bolsa Família: invenção das tradições?
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Resumo
Resumo: O Programa Bolsa Família - PBF define as mulheres como recebedoras preferenciais e responsáveis pelo cumprimento de exigências decorrentes da recepção do benefício. Essa definição parece reforçar o senso comum que trata os cuidados com a família como uma obrigação feminina. Analisando alguns de nossos costumes no âmbito dos cuidados, localizo a noção de invenção das tradições como presente nesta experiência. O presente trabalho buscou analisar o processo de responsabilização das mulheres beneficiárias do PBF no que tange às condicionalidades impostas pelo Programa e a difícil tarefa de conciliação do trabalho doméstico com o trabalho remunerado. O estudo teve como campo de pesquisa uma instituição do terceiro setor em Niterói/RJ. A metodologia utilizada foi a História Oral, e os resultados do estudo indicaram elementos que sugeriram a recorrente ausência do homem no âmbito doméstico e no cumprimento das condicionalidades do PBF e a inexpressiva alteração na divisão sexual das atividades domésticas.
Palavras-chave: Feminização. Cuidado. Programa Bolsa Família.
Abstract: The Bolsa Familia Program - PBF defines women as, preferentially, responsible for receiving the benefit and for compliance with requirements of the program. This concept seems to reinforce the common sense that sets family care as an obligation of women. Analyzing some of our care customs, we locate the notion of invention of traditions at this experience. The present study sought to analyze the process of empowerment of PBF’s women beneficiaries in regard to the conditions imposed by the Program and the difficult task of reconciling the housework with paid work. The study’s field of research was the institution the third sector in Niterói, Rio de Janeiro. The methodology used was the Oral History, and the results of the study indicated elements that suggested the recurrent absence of men in the domestic sphere and in compliance with the PBF’s conditionalities and the deadpan change in the gender division of household activities.
Keywords: Feminization. Care. Bolsa Família Program.
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Referências
ARENDT, H. A condição humana. Forense Universitária / Editora Universidade de São Paulo. São Paulo, 1981.
BARBOSA, D. de O. Masculinidades, gênero e pobreza: o lugar dos homens na proteção social básica de Niterói – RJ. Dissertação de mestrado (2013). Disponível em: http://www.bdtd.ndc.uff.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5851 Acesso em: 21 jul. 2014.
BARROS, L.C.D. Os significados do Programa Bolsa Família na vida das mulheres beneficiárias do Badu – Niterói. Dissertação de mestrado (2012). Disponível em: http://www.bdtd.ndc.uff.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5007 Acesso em: 20 mai. 2014.
BOCK, G. Pobreza feminina, maternidade e direitos das mães na ascensão dos Estados-providência (1890-1950). In: THÉBAUD, Françoise (Org.). História das mulheres no ocidente: o século XX. Coleção organizada por Georges Duby e Michèle Perrot. Porto: Edições Afrontamento, 1992. p. 435-477. (História das mulheres no ocidente).
BOSCHETTI, I. Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira.In: Revista Psicologia e Sociedade. 15 (1): 57-96: jan./jun.2003.BOURDIEU, P. A ilusão biográfica. In: Usos e abusos da história oral. 8.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
CARLOTO, C.M. Condicionalidades no Programa de Transferência de Renda e autonomia das mulheres. Sociedade em Debate, Pelotas, 18(2): 121-130, jul.-dez./2012.CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica ao salário. Petrópolis: Vozes, 1998.CISNE, M. Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social. São Paulo: Outras Expressões, 2012.
COLARES, Mônica Socorro Pereira. Programa de transferência de renda no Brasil e seus desafios futuros. S/D. Disponível em: http://www.sinteseeven-tos.com.br/bien/pt/papers/monicacolaresPROGRA-MTRANSFEOFINCOMEINBRAZILANDITSFUTURE-CHALLENGES.pdf Acesso em: 02 jun.2013.CORGOZINHO, K.D.S. Gênero e a Política de Assistência Social: a mulher como mediadora.In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. Disponível em http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2013/INDICE_AUTOR.htm. Acesso em: 22 nov. 2013
COSTA, S.G. Proteção social, maternidade transferida e lutas pela saúde reprodutiva. Revista Estudos Feministas, Florianópolis: v. 10, n. 2, 2002. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acessado em: 23 jan.2013.
CUNHA, Rosani. A garantia do direito à renda no Brasil: a experiência do Programa Bolsa-Família. S/D. Disponível em: http://www.ipcundp.org/doc_africa_brazil/Webpage/missao/Artigos/ARTIGO_ROSANICUNHA.pdf Acesso em: 02 jun. 2013.
FLEURY, S. A seguridade social inconclusa.Disponível em http://app.ebape.fgv.br/comum/arq/Seguridade.pdf. Acesso em 11 mai. 2013.
______. Dilemas da coesão social. Disponível em: http://wwww.nuso.org/upload/articulos/p8-1_1.pdf. Acesso em: 05 jan. 2014. FO
FONTOURA, N; et al. Pesquisas de uso do tempo no Brasil: contribuições para a formulação de políticas de conciliação entre trabalho, família e vida pessoal. Revista Econômica, Rio de Janeiro, v. 12, 2010
FREIRE, M.M. de L. Ser mãe é uma ciência: mulheres, médicos, e a construção da maternidade científica na década de 1920. Revista História, Ciências e Saúde. Vol. 15 supl., Rio de Janeiro: Manguinhos, 2008. ______. Mulheres, mães e médicos, um discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
FREITAS, R. de C. S; BARROS. N.V; BRAGA, C.D; MESQUITA, A. de A; CANEJO, L. Política social, família e gênero – temas em discussão. In: XX Seminário Latinoamericano de escuela de trabajo social. 2012, Córdoba, Argentina.
GODINHO, T. Democracia e política no cotidiano das mulheres brasileiras. In: A mulher brasileira nos espaços público e privado. Ed. Fundação Perseu Abramo: São Paulo, 2009.
HOBSBAWM, E & RANGER, T. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. (Coleção pensamento crítico, v. 55).
LAVINAS, L. & VERSANO, R. Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza.Texto para discussão nº 534. Rio de Janeiro: 1997. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0534.pdf Acesso em: 21 nov. 2013.LOURO, Guacira
Lopes. Nas redes do conceito de gênero. Gênero & Saúde(org.: Marta Júlio M Lopes et all), Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
LYRA, J; MEDRADO, B. Homens também cuidam:Diálogos sobre direitos, saúde sexual e reprodutiva, paternidade e relações de cuidado. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/homenstambemcuidam.pdf. Acesso em: 19 jul. 2014.
MARIANO, S.A; CARLOTO, C.M. Gênero e combate à pobreza: programa bolsa família.Estudos Feministas, Florianópolis, 17(3): 312, set./dez., 2009. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v17n3/v17n3a18.pdf. Acesso em: 16 jan. 2014.
MARX, C. & ENGELS, F. A Ideologia Alemã. Expressão Popular, São Paulo: 2009.
MARX, C. O Capital I.Volume 1. Editora Civilização Brasileira: 1988.
MATOS, M.I. & BORELLI, A. Espaço feminino no mercado produtivo. In: PINSKY, Carla Bassanezi & PEDRO, Joana Maria (org.).Nova história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012.
MELO, H.P. Gênero e pobreza no Brasil.Relatório final do Projeto Governabilidad de Género en America Latina y El Caribe. CEPAL/SPM, Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BAFFE3B012BCB0B9B4B1EBA/GEneroPobreza_Brasil04.pdf. Acesso em: 13 abr. 2014.
ONNERAT, G.L. et al. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Ciência e Saúde Coletiva, 12(6):1453-1462, 2007.
MONTENEGRO, T. Diferenças de gênero e desenvolvimento moral das mulheres. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 11 (2): 360, julho-dezembro/2003.
NADU, A. do C. A; SIMÃO, A.B & FONSECA, M. do C. Empoderamento feminino e relações de gênero no contexto do Programa Bolsa Família em Contagem:Breves reflexões. In: III Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais. Disponível em http://www.cress-mg.org.br/arquivos/simposio/EMPODERAMENTO%20FEMININO%20E%20RELA%C3%87%C3%95ES%20DE%20G%C3%8ANERO%20NO%20CONTEXTO%20DO%20PROGRAMA%20BOLSA%20FAM%C3%8DLIA%20EM%20CONTAGEM%20BRE-VES%20REFLEX%C3%95ES.pdf Acesso em: 21 jul. 2014.
NOGUEIRA, C.M. As relações sociais de gênero no trabalho e na reprodução. Aurora, ano IV, n. 6. Agosto de 2010. Disponível em http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/6%20NOGUEIRA,%20Claudia%20Mazzei.pdf Acesso em: 14 jan. 2014.
OLIVEIRA, R.D. De. Reengenharia do tempo.Rio de Janeiro: Rocco, 2003. PEDRO, J.M. Traduzindo o debate: o uso da categoria na pesquisa histórica. História, São Paulo, v.24, n.1, p.77-98, 2005).
PEREIRA, P.A P. Política Social: temas e questões. 3. Ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PERROT, M. F. Sair.In: História das Mulheres no Ocidente, (org.: Michelle Perrot e Georges Duby), Porto: Ed. Afrontamento; São Paulo: Ebradil, 1999.
____________. História da vida privada 4:Da Revolução Francesa à Primeira Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PORTELLI, A. Ensaios da história oral. São Paulo: Letra e Voz, 2010.
REGO, W.L. & PINZANI, A. Vozes do Bolsa Família.Autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Editora Unesp, 2013.
ROCHA, S. Pobreza no Brasil. Afinal, de que se trata? 3.ed. – Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006.
SAFFIOTI, H. A mulher na sociedade de classes.Mito e realidade. 3 ed. Expressão popular: São Paulo, 2013.
SANTOS, W.G. dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. 3 ed. Rio de Janeiro, 1994.
SILVA, M.O. da S. e (Coord.). O Comunidade Solidária: o não enfrentamento da Pobreza no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
_____________. Avaliando o Bolsa Família:unificação, focalização e impactos. São Paulo: Cortez, 2010.
_____________. Et al. A Política Social Brasileira no Século XXI: A prevalência dos programas de transferência de renda.6. Ed. – São Paulo: Cortez, 2012.
YAZBEK, M.C. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 288-322, abr./jun. 2012