Estado de emergência, dependência e política social no Brasil (Emergency state, dependence and social policy in Brazil)

Abstract

Resumo

O presente trabalho aborda a política social no capitalismo dependente em suas determinações políticas e econômicas, no contexto de crise do capital. Tem como principal objetivo demonstrar as estratégias dominantes para a sustentação da hegemonia, a partir do discurso do estado de emergência econômico permanente, o qual justifica ataques aos direitos e aos salários, bem como a redução do investimento para políticas sociais. O trabalho ressalta, ainda, as particularidades desse processo na formação social brasileira, cuja economia dependente se insere de forma subordinada na acumulação de capital em nível mundial e, por conseqüência, traz efeitos ainda mais destrutivos para a classe trabalhadora, por meio da superexploração da força de trabalho. Por fim, nega-se a construção de projetos de conciliação de classes, restando como única possibilidade a organização da classe trabalhadora para a disputa pelo excedente e a pressão sobre os ganhos do capital, na busca por uma nova hegemonia.

Palavras-chave: Estado de emergência. Crise do capital. Política social. Capitalismo dependente. Hegemonia.

Abstract

This paper addresses the social policy in dependent capitalism in its political and economic determinations, in the capital crisis context. Its main objective is to demonstrate the dominant strategies for sustaining hegemony, from the discourse of permanent economic state of emergency, which justifies attacks on the rights and wages, as well as reducing the investment for social policies. The work also highlights the peculiarities of this process in Brazilian society, where dependent economy is subordinated in capital accumulation on a global level and, therefore, brings even more destructive effects for the working class, through the exploitation of workforce. Finally, denies the construction of class reconciliation projects, leaving as only possibility the organization of the working class to the struggle for surplus and pressure on capital gains, in the search for a new hegemony.

Keywords: Emergency state. Capital crisis. Social policy. Dependent capitalism. Hegemony.