A implementação da política de saúde mental em município de pequeno porte – o caso de São José do Calçado/ ES - Brasil - DOI: http://dx.doi.org/10.5212/Emancipacao.v.9i2.181195

Abstract

Este artigo analisa como o município de São José do Calçado (Espírito Santo), implantou o CAPs I em 2000 e estruturou, entre 2001 e 2007, sua rede de atenção à saúde mental. Utilizou-se uma abordagem qualitativa e, como método, o estudo de caso. Foi realizada pesquisa documental e visita ao município para contatos com o gestor municipal de saúde e coordenador do CAPs. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com cinco informantes-chaves sobre a política municipal de saúde mental. Para análise utilizou-se análise de conteúdo. A implantação do CAPs no município de São José do Calçado aconteceu em decorrência da constatação do alto índice de internações em Hospital Psiquiátrico (HP), motivadas tanto por transtornos mentais quanto por uso abusivo de substâncias psicoativas. Esses números chamavam a atenção dos técnicos da saúde pelo fl uxo de usuários do Ambulatório de Saúde Mental existente em 1999 na cidade. Alguns atores políticos participaram desse processo: os atores governamentais (técnicos), e a comunidade (expressa na reação dos familiares ao tratamento dispensado pela Clínica a seus membros quando lá internados). O CAPs foi implantado e mantido com recursos da Prefeitura Municipal de São José do Calçado durante cinco anos, de 2000 até 2005, e a partir daí passou a contar com repasse do Ministério da Saúde para organização da rede municipal em saúde mental (sendo o CAPs responsável pela referência e contrarreferência em saúde mental). O estudo conclui que o CAPs vem buscando uma interação com outros serviços de saúde – especialmente os serviços de atenção primária – e também com outras secretarias da rede municipal, como a secretaria de Educação e a secretaria de Assistência Social. Isso nos permite dizer que há nesse percurso uma reafi rmação da necessidade do trabalho intersetorial. Entretanto, essa prática intersetorial delega ao PSF um papel marginal de busca ativa, não assumindo a direção de apoio matricial proposto pelo MS.

Palavras-chave: Política pública. Política de saúde mental. Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

Abstract: This research analyzes how the district of São José do Calçado, ES created the Attention Center of Mental Health (CAPs) in 2000 and structured between 2001 and 2007 its network of mental health care. The methods employed were a qualitative approach along with a case study utilizing documental research. The research also included visiting the city and contacting the municipal health manager and coordinator of the CAPs. Semi-structured interviews were held with five informants on the municipal mental health policy. Content analysis was chosen as a method to analyze the data. The CAPs were implemented in the district of São José do Calçado due to the fi nding of a high rate of hospitalizations in Psychiatric Hospitals (HP), motivated both by mental disorders and abuse of psychoactive substances. These numbers caught the attention of health professional due to the flow of users of Mental Health Outpatient Facilities in the city during the year of 1999. Some political actors took part in this process: the governmental actors (health professionals), and the community (expressed in the reaction of the patients’ relatives to their treatment while hospitalized at the Center). The CAPs was established and maintained with funds from the district of São José do Calçado for five years (2000 to 2005) and in 2006 the district received support by Ministry of Health to organize the mental health network (the CAPs remaining responsible for the organization of the mental health patients’ flow). The study concludes that the CAPs is seeking to interact with other health  services – especially primary health services – and also with other departments of the municipal network, such as the Education department and the Social Assistance department. Therefore, this trajectory can be interpreted as a reaffi rmation of the need for intersectoral work. However, these intersectorial practices delegate a marginal role of active search to the Family Health Program, which fails to assume the role of supportive matrix proposed by Ministry of Health.

Keywords: Public policy. Mental health policy. Psychosocial center suport.