Special minimum income program: effects on improvement of the living conditions of the municipality of Mato Grosso, Paraíba, Brazil

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Aildo da Silva Pimenta
Alcides Leão Santos Júnior
Francisco do O' de Lima Júnior
http://orcid.org/0000-0002-6049-3893

Abstract

This paper aims to evaluate the progress made by the Special Minimum Income Program of the municipality of Mato Grosso, Paraíba State, from 2000 to 2010, as a public action to combat poverty. Developed since 2000 to alleviate the population’s poverty, the program consists of income transfer conditional on the beneficiaries counterparts in the areas of health and education. There was discussion about social policies in the international context, to understand the peculiarities of the Brazilian reality and the municipality of Mato Grosso/PB. From 2000 to 2010, Mato Grosso increased by 483.33% the number of beneficiary families, reduced the percentage of poor from 57.48% to 35.09% and improved the HDI by 55.22%. Multidimensional
aspects involving poverty linked to conditionalities have made significant progress, such as reducing child mortality, increasing life expectancy and per capita income.

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PIMENTA, A. da S.; SANTOS JÚNIOR, A. L.; DE LIMA JÚNIOR, F. do O. Special minimum income program: effects on improvement of the living conditions of the municipality of Mato Grosso, Paraíba, Brazil. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 20, p. 1–23, 2020. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.20.2014210.001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/14210. Acesso em: 7 jul. 2024.
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Author Biographies

Aildo da Silva Pimenta, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Mestre em Planejamento e Dionâmicas Territoriais do Semiárido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (PLANDITES-UERN). Graduado em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).  Professor do IFRN. E-mail: aildo_adm@outlook.com

Alcides Leão Santos Júnior, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal  do rio Grande do Norte (UFRN); Pedagogo pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Professor da UERN. E-mail: santosjunioralcides@gmail.com

Francisco do O' de Lima Júnior, Universidade Regional do Cariri (DE-URCA)

Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas/SP; Estágio Doutoral PDSE no Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck, Áustria. Mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia/MG; Graduado em Economia pela URCA. Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (DE-URCA). E-mail: lima.junior@urca.br.

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