Again this “chit chat” of humanization of jail?: Pato Branco’s APAC and the valorization of the human being

Main Article Content

Rudy Heitor Rosas
Josiele Correia Guimarães Tauffer
Constantino Ribeiro de Oliveira Junior

Abstract

This article is part of the research conducted at the Contemporary Studies Group on Criminal Execution at the Campo Real University Center. The object of study is the Association of Protection and Assistance to the Convicted (APAC) system, specifically the Pato Branco’s/PR APAC and aims to analyze the difference of treatment received by the recovering within the APAC system and in the “traditional” system of criminal execution. It is an exploratory research with a qualitative approach. Individual interviews were conducted, in closed mode (requirement of the research field) and with subsequent content analysis. Twenty (20) recovering participated in the research. Several categories emerged from the analysis, and the one we considered to be the most relevant in the present study: the humanitarian treatment received at APAC. This allowed us to conclude that the APAC system significantly alters the way the recovering itself sees the prison and the treatment delivered by the control agencies, having potential impact on resocialization.

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
ROSAS, R. H.; CORREIA GUIMARÃES TAUFFER, J.; RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, C. Again this “chit chat” of humanization of jail?: Pato Branco’s APAC and the valorization of the human being. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 20, n. especial, p. 1–18, 2020. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.20.2014489.006. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/14489. Acesso em: 22 jul. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Rudy Heitor Rosas, Centro Universitário Campo Real (docente)Universidade Federal do Paraná (discente)Universidade Estadual de Ponta Grossa (discente)

Doutorando e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG), doutorando em Direito (UFPR), graduado em Direito pelo Centro Universitário Campo Real, professor de Criminologia no Centro Universitário Campo Real, advogado. prof_rudyrosas@camporeal.edu.br. 

Josiele Correia Guimarães Tauffer, Centro Universitário Campo Real

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Campo Real. Advogada. josyele_msn@hotmail.com.

Constantino Ribeiro de Oliveira Junior, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas, mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, graduado em Educação Física - Licenciatura pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1990), professor adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa, lotado no departamento de Educação Física e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (Mestrado e Doutorado), líder do grupo de pesquisa "Lazer, Esporte e Sociedade".

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. 2.ed. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002

ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo. Tempo Social, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 61-82, 2013.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA JUNIOR, Constantino Ribeiro de; SGARBIEIRO, Márcia. Pesquisa Exploratória: concepção e percurso metodológico. In: BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA JUNIOR, Constantino Ribeiro de (orgs.). Pesquisa em Ciências Sociais: interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa: Toda Palavra, 2012.

CAMPOS, Ricardo. Pai das APACS será indicado ao Prêmio Nobel da Paz. 2017. Disponível em: <http://boasnovasmg.com.br/2017/12/19/pai-das-apacs-sera-indicado-ao-premio-nobel-da-paz/>. Acesso em: 10 jan. 2019.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 14.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

CNJ. Ressocializar presos é mais barato que mantê-los em presídios. 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84606-apac-onde-ressocializar-preso-custa-menos-que-nos-presidios>. Acesso em: 17 jan. 2019.

D'AGOSTI, Caroline Trevisol; RECKZIEGEL, Roque Soares. O Método APAC é a Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista síntese, Porto Alegre, Ano XVI, v. 95, p. 9-32, nov./dez. 2016.

DEPEN. Participação Social. 2019. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/acesso-a-informacao/participacao-social>. Acesso em: 25 jun. 2020.

ELIAS, Norbert; DUNNING, Eric. A busca da excitação. Lisboa: Difel, 1992.

ESPING-ANDERSEN, Gøsta Why we need a new welfare state. Oxford: University Press, 2002.

ESTANQUE, Elisio. Portugal e o Estado Providência. NORUS, v. 5, n. 8, p. 33-70, ago./dez. 2017.

FBAC. APACs filiadas à FBAC no Brasil. 2017. Disponível em: <http://www.fbac.org.br/index.php/pt/realidade-atual/mapas>. Acesso em: 31 jan. 2019.

FBAC. Quem somos?. 2016. Disponível em: <http://www.fbac.org.br/index.php/pt/institucional/institucional/>. Acesso em: 03 jan. 2019.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. 7.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

FRANZONI, Juliana Martínez. Regímenes de bienestar en América Latina: ¿Cuáles y Cómo son? Madrid: Fundación Carolina, 2007.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008. (Coleção Pensamento Criminológico nº 16)

GARLAND, David. As Contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. In: Discursos sediciosos, n. 11. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

GARLAND, David. Crimen y castigo en la modernidad tardía. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, Hugo Borba; ROCHA, Eliezer Isaac de Oliveira. O desafio de humanizar a execução penal através do método APAC. Percurso, Curitiba, v. 1, n. p. 137-143, 2017.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.

KERSTENETZKY, Célia Lessa. O Estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do Estado Social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

IPEA. Texto para discussão. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2015 (O desafio da reintegração social do preso: uma pesquisa em estabelecimentos prisionais)

MAGALHÃES, Breno Bahia. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos. Rev. direito GV, São Paulo, v.15, n..2, p. 1-37, jul. 2019.

MARIZ, Renata, Sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição: irregularidades incluem divisão dos presos por facções e falta de acesso à Justiça. 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/sistema-carcerario-brasileiro-descumpre-constituicao-20744278>. Acesso em: 30 jan. 2019.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; GOMES, Romeu; DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 31.ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

MIRANDA, Sirlene Lopes de. A construção de sentidos no método de execução

penal APAC. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 3, p. 660-667, 2015.

MORENO, Luis. La Europa Asocial. Caminamos hacia um individualismo posesivo? Barcelona: Península, 2012.

MUHLE, Elizana Prodorutti. A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma

alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade. 145f. 2013.

Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, 2013.

OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável: APAC: a revolução do sistema penitenciário. São Paulo: Cidade Nova, 2001.

OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?. 3 ed. São Paulo: Paulinas, 2006.

OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. São Paulo: Paulinas, 2004.

PALIER, Bruno. A Long Goodbye to Bismarck? Amsterdam: Amsterdam University Press, 2010.

PIMENTA, Brenda Estefane; FONSECA, Gema Galgani da. O Método APAC: o resgate da humanização no processo de cumprimento de pena de condenados Rev. Psicol Saúde e Debate, v. 4, n. 2, p. 42-56, jul. 2018.

QUEIROZ, Alvaro. Sobre o conceito de catarse na poética de Aristóteles. Entrelinhas, v. 1, n. 1, 2013. Disponível em: <https://revistas.cesmac.edu.br/index.php/entrelinhas/article/view/214 >. Acesso em: 15 jun. 2020.

RIBEIRO, Diego. Método aumenta reinserção de presos. 2014. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/metodo-aumenta-reinsercao-de-presos-9fvuivj058d3vx1ab4pkjylam>. Acesso em: 01 fev. 2019.

SÁ, Frankarles Genes De Almeida e. A importância do método de associação e proteção aos condenados (Apac) para o sistema prisional brasileiro. Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v. III, dez. 2012.

SANT’ANNA, Sebastiao Cesar Meirelles. Reintegração social ou ressocialização: a visão utilitária da educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. PERSPECTIVA, Erechim. v. 38, n.144, p. 49-62, dez.2014

SILVA, Magno L. Medeiros da. Mimese versus catarse: a questão da violência na TV

Comun. inf., Goiânia, v. 1, n. 1, p. 74-94, jan./jun. 1998.

TJMG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. A execução penal à luz do método APAC. Organização de Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: TJMG, 2011.

TJMG.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. O Projeto Novos Rumos na Execução Penal Passar a denominar Novos Rumos de Acordo com a Resolução nº 633/2010. 2009. Disponível em: <http://ftp.tjmg.jus.br/presidencia/novos_rumos_/cartilha_apac.pdf>. Acesso em: 31 jan. 2019.

TOZI, Thalita A. Sanção. A (re)interpretação do papel da progressão de regime de cumprimento de pena à luz do pensamento de Alessandro Baratta. Revista Liberdade, São Paulo, ed. 20, p. 85-106, set./dez. 2015

WACQUANT, Loïc. A ascensão do Estado penal nos EUA. In: Discursos Sediciosos, n. 11. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos: onda punitiva. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015. (Coleção Pensamento Criminológico nº 6).

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.