Sociopolitical participation of children and teenagers: new perspectives and old challenges

Main Article Content

Monique Soares Vieira
https://orcid.org/0000-0002-4463-5724
Renata Gomes da Costa
https://orcid.org/0000-0002-3231-4472
Simone Barros de Oliveira
https://orcid.org/0000-0002-7314-3550

Abstract

This article aims to discuss the importance of the sociopolitical participation of children and teenager in spaces for the construction of public policies as a strategy for strengthening democracy in modern societies. The article is the result of a bibliographic and documentary review. The reflections made are based on the perspective that naturalizing approaches to childhood and adolescence are contributory to the non-realization of the right to sociopolitical participation of the child-adolescent population. In contrast
to naturalizing approaches, the sociohistorical perspective, together with the processes of empowerment and transgressive education, are identified as potentialities for the legitimate inclusion of children and teenargers in decision-making spaces (councils, public hearings, assemblies, etc.), since they seek to awaken individual and collective consciences for the construction of strategies to confront the oppressive practices of adult-centeredness, sexism, racism and capitalism. 

Metrics

Metrics Loading ...

Article Details

How to Cite
VIEIRA, M. S.; GOMES DA COSTA, R. .; BARROS DE OLIVEIRA, S. . Sociopolitical participation of children and teenagers: new perspectives and old challenges. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–20, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2116152.004. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/16512. Acesso em: 3 jul. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Monique Soares Vieira, Universidade Federal do Pampa

Doutorado em Serviço Social (PUCRS). Professora Adjunta da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidade, Direitos Humanos e Fronteira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4463-5724. E-mail: moniquevieira@unipampa.edu.br

Renata Gomes da Costa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Doutorado em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta I da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3231-4472 Contato: renata.costa@unirio.br

Simone Barros de Oliveira, Universidade Federal do Pampa

Pós-doutorado em Serviço Social (PUCRS). Professora Associada da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Conciliadora, Mediadora e Facilitadora Judicial. Líder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidade, Direitos Humanos e Fronteira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7314-3550. Contato: simoneoliveira@unipampa.edu.br

References

BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019.

BOCK, Ana Mercês Bahia. A adolescência como construção social: estudo sobre livros destinados a pais e educadores. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Volume 11 Número 1 Janeiro/Junho 2007, p. 63-76. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pee/v11n1/v11n1a07.pdf. Acesso em: 20 de jun. de 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. Brasília, DF: Senado Federal, 1990.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: O Jogo e o Esporte como exercício de convivência.4.ed. São Paulo: Palas Athena, 2013.

CAUDAU, Vera Maria. Prefácio. IN: BAZILIO, Luiz Cavalieri; KRAMER, Sonia. Infância, Educação e Direitos Humanos. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2008.

COLLINS, Patrícia Hill. Pensamento Feminista Negro: Conhecimento, Consciência e a Política de Empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.

DAGNINO, Evelina. Sociedade Civil, Espaços Públicos e a Construção Democrática no Brasil: Limites e Possibilidades. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

FERREIRA, Manuela. “‐ Ela é nossa prisioneira!” – Questões teóricas, epistemológicas e ético‐metodológicas a propósito dos processos de obtenção da permissão das crianças pequenas numa pesquisa etnográfica. Revista Reflexão e Ação. Santa Cruz do Sul. V.18, n2, p.151‐182, jul./dez. 2010. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/35092/2/86504.pdf. Acesso em 20 de jul. de 2020.

FILHO, Helio Feltes. Criança e adolescente: participação e protagonismo na democracia brasileira. 2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-117/crianca-e-adolescente-participacao-e-protagonismo-na-democracia-brasileira/. Acesso em: 15 de jun. 2020.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. São Paulo: Paz e terra, 1967.

HASENBALG, Carlos; SILVA; Nelson do Valle (orgs). Origens e Destinos: Desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Topbooks Editora, 2003.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: A educação como prática de liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

hooks, bell. Erguer a Voz: Pensar como feminista, pensar como negra. São Paulo: Elefante, 2019.

IASI, Mauro. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

KRAMER. Sonia. Infância, cultura contemporânea e educação contra a barbárie. IN: BAZILIO, Luiz Cavalieri; KRAMER, Sonia. Infância, Educação e Direitos Humanos. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LAMOUNIER, Bolívar. O que é que se constrói quando se constrói a democracia. IN: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (orgs). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. 3.ed. São Paulo: Editos Unesp, 2015.

MAIA, Janaina Nogueira. Concepções de criança, infância e educação dos professores de educação infantil. 135p. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2012. Disponível em: https://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/11459-janaina-nogueira-maia.pdf. Acesso em: 30 de jun. de 2019.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MÉSZÁROS, István. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

MILLER, Alice. Prisoners Of Childhood: The Drama of the Gifted Child and the Search for the True Self. New York: Basic Books,1996.

NETO, João Clemente de Souza. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a construção de espaços democráticos. IN: VIEIRA, Ana Luisa; PINI, Francisca; ABREU, Janaina. Salvar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2015.

PIRES, S. F. S; BRANCO, A. Protagonismo infantil: co-construindo significados em meio às práticas sociais. Paidéia. 17(38), p. 311-320, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/paideia/v17n38/v17n38a02.pdf. Acesso em: 20 de jun. 2020.

SANTOS, B. R. Emergência da concepção moderna de infância e adolescência: mapeamento, documentação e reflexão sobre as principais teorias. Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18409. Acesso em: 15 de jan. 2013.

SILVEIRA, Ana Maria da. Adoção de Crianças Negras: Inclusão ou Exclusão? São Paulo. Veras Editora, 2005.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. SILVA, Helena Oliveira da; SILVA, Jailson de Souza (orgs). Análise da Violência contra a criança e do adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil: Conceitos, Dados e Proposições. São Paulo: Global, 2005.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Relatório da situação da adolescência brasileira. Brasília: UNICEF, 2002.

VEIGA, Cynthia Greive. Cultura escrita: representações da criança e o imaginário de infância: Brasil, século XIX. IN: LOPES, Alberto; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; FERNANDES, Rogério (Orgs.). Para a compreensão histórica da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.