Os processos de violações ético-disciplinares no Conselho Regional de Serviço Social do Paraná
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
O objetivo deste artigo é analisar o processamento e os resultados dos processos de denúncias de violação ética do Conselho Regional de Serviço Social no Paraná (CRESS PR), do período de 2008 a 2012. O pressuposto é que os conflitos de natureza ética na profissão dos(as) assistentes sociais são expressões das formas como a sociedade se reproduz. Foi realizada pesquisa documental nos processos éticos concluídos e arquivados, com parecer favorável de ética em pesquisa. Apresentam-se o território e a instituição destinatária da denúncia; a quantidade de processos; os espaços ocupacionais e institucionais as quais se vinculam os(as) assistentes sociais denunciados(as); os artigos do Código de Ética presentes nos processos; e os resultados a que chegaram os julgamentos de primeira e de segunda instâncias. Conclui-se os conflitos éticos se configuram como parte da reprodução das relações sociais, em que forças políticas e interesses expressam aproximações aos projetos societários presentes nas organizações institucionais.
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.
This journal provides open any other party.
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.
Citas
ABESS/CEDEPS. Associação Brasileira de Ensino de Serviço Social/Centro de Documentação e Pesquisa em Políticas Sociais e Serviço Social. Proposta Básica para o Projeto de Formação Profissional: Documento ABESS/CEDEPS (nov. 1995). Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 50, p. 143-171, 1996.
BARROCO, Maria Lúcia Silva. Ética: fundamentos sócio-históricos. Biblioteca básica/Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2008.
BARROCO, Maria Lúcia Silva. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
BONFIM, Paula. Conservadorismo e Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. 10. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2012. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 16 out. 2018.
CARVALHO, Raul; IAMAMOTO, Marilda. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 33. ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 35-76.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução CFESS nº 493/2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília, DF: CFESS, 2006. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_493-06.pdf. Acesso em: 22 dez. 2021.
FÁVERO, Eunice Teresinha; FRANCO, Abigail Aparecida de Paiva; OLIVEIRA, Rita de Cássia Silva. Sistematização e análise de registros da opinião técnica emitida pela/o assistente social em relatórios, laudos e pareceres, objeto de denúncias éticas presentes em recursos disciplinares julgados pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Relatório Final. Brasília, DF: CFESS, 2020.
LESSA, Sergio. Serviço Social e trabalho: porque o serviço social não é trabalho. 2. ed. ver. Ampliada. São Paulo: Instituto Veredas, 2012.
LUKÁCS, Georg. Notas para uma ética. Edição bilingue. Trad. Sérgio Lessa. São Paulo: Instituto Lukács, 2015.
MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. 5. ed. Campinas: Papel Social, 2019
MATOS, Maurílio Castro de. Serviço Social, ética e saúde: reflexões para o exercício profissional. 1ª reimpressão. São Paulo: Cortez, 2013, p. 69-108.
MIRALES, Rosana. Denúncias de infrações éticas no Conselho Regional de Serviço Social do
Paraná. Argumentum, Vitória/ES, v. 13, n. 2, p. 226–238, 2021.
MIRALES, Rosana. A Dinâmica da pesquisa sobre ética e Serviço Social. Temporalis, Brasília, DF, ano 22,
n. 43, p. 222-238, jan./jun., 2022a.
MIRALES, Rosana. Aspectos sócio-históricos da Comissão Permanente de Ética no Paraná. Sociedade
em Debate, Pelotas, v. 28, n. 1, p. 55-71, jan./abr., 2022b.
PEREIRA, Larissa Dahmer. Expansão dos cursos de serviço social na modalidade EAD no Brasil: análise da tendência à desqualificação profissional. In: PEREIRA, Larissa Dahmer; ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de (Orgs). Serviço Social e educação. Ensaios Críticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 55-74. (Coletânea Nova de Serviço Social).
RAICHELIS, Raquel. Serviço Social: trabalho e profissão na trama do capitalismo contemporâneo. In: RAICHELIS, Raquel; VICENTE, Damares; ALBUQUERQUE, Valéria. A nova morforlogia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018, p. 25-65.