Narratives about the future and the construction of the Individual Assistance Plan (PIA) by adolescents in compliance with socio-educational measures
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Abstract
This study aims to present and discuss what the future means as seen by adolescents in compliance with the socio-educational measure of deprivation of liberty. It also intends to reflect on the Individual Assistance Plan (PIA), an instrument for forecasting, recording and managing socio-educational activities as a mediating methodology for political engagement in the socio-educational community. The theoretical references are circumscribed in Michel Foucault's biopolitical conception, in the Indian Gayatri Spivak's subalternity and in Paulo Freire's empowerment as a social activity. After a presentation of the theoretical foundation and the methodological aspects, the results obtained in two research projects - in which the narratives of adolescents about the territory of socio-education were discussed, in a qualitative perspective - will be presented. In conclusion, the PIA proves to be an instrument capable of promoting emancipatory political actions in the lives of adolescents in compliance with socio-educational measures.
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References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1977, 229 p.
BERNARDI, D. O PIA na perspectiva legal e prática. Acolhimento em rede, 2010. Disponível em: http://acolhimentoemrede.org.br/pia/. Acesso em: 06 de jan. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resolução nº 116 de 21 de junho de 2006. Altera dispositivos das Resoluções No 105/2005 e 106/2006, que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: DF, 2006.
BRASIL. Lei Nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 27 de abr. 2022.
BRASIL.. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011 2014/2012/lei/l12594.htmhtm. Acesso em: 27 de abr. 2022.
CARVALHO, J. J. de. O olhar etnográfico e a voz subalterna. Horizontes Antropológicos, ano 7, n. 15, p. 107-147, Jul. 2001.
COIMBRA, C. C.; BOCCO, F.; NASCIMENTO, M. L. Subvertendo o conceito de adolescência. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 57, n. 1, p. 2-11, 2005.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS (CONANDA). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase. Brasília/DF: CONANDA, 2006.
CREPOP. CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação. Brasília: CRP, 2010. 34 p.
DANNER, F. O Sentido da Biopolítica em Michel Foucault. Revista Estudos Filosóficos nº 4, p.143-157, 2010. Disponível em: http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistaestudosfilosoficos/art9-rev4.pdf. Acesso em: 06 jan. 2015.
ENS. ESCOLA NACIONAL DE SOCIOEDUCAÇÃO. Apostila do Núcleo Básico em Socioeducação. 2016. Disponível em: http://sinase.ceag.unb.br/moodle/. Acesso em: 12 de dez. 2018.
FIGUEIREDO, C. V. da S. Estudos subalternos: uma introdução. Raído, Dourados. v. 4, n. 7, p. 83-92, Jan-Jun. 2010.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 3ed. São Paulo: Loyola, 1996.
FOUCAULT, M. Em Defesa da Sociedade (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FREIRE, P; SHOR, I. Medo e ousadia – o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
HOOKS, B. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
JUÍZO. O maior exige do menor. Documentário. Autoria e Direção: Maria Augusta Ramos. Produção: Diler Trindade. Rio de Janeiro: Filmes do Estação, 2008. (90 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UymNRVuilnA. Acesso em: 10 de dez. 2018.
LUSTOSA, P. R. Dispositivos socioeducativos, biopolítica e governamentalidade. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
MENDONÇA, N. A. S. A execução das medidas socioeducativas para jovens em conflito com a lei e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE: atualização da teoria do Biopoder em Foucault? In: IV Reunião Equatorial de Antropologia e XIII Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste, 2013, Fortaleza-CE. Disponível em: http://www.reaabanne2013.com.br/anaisadmin/uploads/trabalhos/34_trabalho_0005 5_1373159168.pdf. Acesso em: 15 mai. 2015.
MINAYO, M. C. de S; SANCHES, O. Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cad. Saúde Públ. V.9, n. 3, p. 239-262, Jul-Set. 1993.
MISSE, M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. São Paulo: Lua Nova, 2010.
OLIVEIRA, L. M; CARVALHO, M. A. B. Fairclough. In: OLIVEIRA, L. M. (Org). Estudos do discurso: perspectivas teóricas. São Paulo: Parábola Editorial, 2013.
PEREIRA, A. de P. Passado, presente e futuro: projetos de vida de adolescentes em privação de liberdade. 2018. Dissertação (Mestrado em educação) - Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
SOUZA, M. M. da S; MENEZES-SANTOS, J. de A. O Processo de Desvinculação de um Adolescente com a Prática Infracional, a Partir do Cumprimento de Medida Socioeducativa Privativa de Liberdade. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 5, n. 2, p. 216-226, Ago-Dez. 2010.
SPIVAK, G. C. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
ZUCCHETTI, D. T; BERGAMASCHI, M. A. Construções Sociais da Infância e da Juventude. Cadernos de Educação. V. 28, P. 213-234, Jan-Jun. 2007.
STAMATO, M. I. C. Protagonismo Juvenil: Uma Práxis Sócio-Histórica de Formação para a Cidadania. XV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social. 2009. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17308. Acesso em: 15 de jan. 2019.
TOASSA, G. O conceito de consciência em Vigotski. Instituto de Psicologia – USP. Psicologia USP, 2006, v. 17, n.2, p. 59-83. 2006.