Institutional care for children and adolescents with disabilities: an analysis based on the SUAS/2022 Census

Main Article Content

Regina Célia Passos Ribeiro de Campos
https://orcid.org/0000-0003-2089-4702
Maria Cecília Martins Queiroga
https://orcid.org/0009-0006-8310-309X
Marco Antônio Melo Franco
https://orcid.org/0000-0002-0159-4109

Abstract

This article aims to analyze national results presented in the SUAS/2022 Census, regarding units that welcome children and/or adolescents. There are two types of units: (1) mixed, which welcome children and/or adolescents with or without disabilities and (2) exclusive, which exclusively accommodate children and/or adolescents with disabilities. This is a documentary and census research carried out based on a comparative study
that investigated general characteristics of the units, human resources, forms of accessibility and the reception-school relationship using the integrated approach  technique for data analysis. 2916 mixed units and 23 exclusive units were located across the country. Even with the advances in public policies achieved, the results reveal that the public found in exclusive units, in addition to  being socially separated, did not obtain equal rights in  relation to the general number of people welcomed, as recommended by legislation. 

Downloads

Article Details

How to Cite
PASSOS RIBEIRO DE CAMPOS, R. C.; MARTINS QUEIROGA, M. C. .; MELO FRANCO, M. A. Institutional care for children and adolescents with disabilities: an analysis based on the SUAS/2022 Census. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–20, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.23577.045. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23577. Acesso em: 19 may. 2025.
Section
Direitos Humanos em perspectiva crítica na sociedade do século XXI
Author Biographies

Regina Célia Passos Ribeiro de Campos, niversidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doutora em Educação (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) com estágio-sanduíche no CNRS de Paris-França. Mestre em Psicologia Social (UFMG). Graduada em Psicologia (PUC-MG). Pós-doutorado em Educação Especial (UFSCAR) e em Educação (UFOP). Professora Associada do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da UFMG. E-mail: geine.ufmg@gmail.com

Maria Cecília Martins Queiroga, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Estudante de Pedagogia na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista de Desenvolvimento em Ciência Tecnologia e Inovação (BDCTI-Nível 4) do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais (GEINE - UFMG). E-mail: mceciliamqueiroga@gmail.com

Marco Antônio Melo Franco, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Doutor em Ciências da Saúde ( UFMG). Mestre em Educação ( UFMG) Graduado em Pedagogia (UFMG). Professor Associado do Departamento de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador-geral de Politica Pedagógica da Educação Especial - CGPEE/DIPEPI/SECADI/Ministério da Educação. E-mail: mamf.franco@gmail.com

References

ALMEIDA, Ivy Gonçalves. Processo de recepção e acolhida da criança em instituições de acolhimento: proteção e/ou (re)vitimização?.2014. 390f. Tese (Doutorado em Ciências) -Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-05062014-191545/. Acesso em: 07/05/2024.

ANDRIOLI, Aline; LÖHR, Suzane Schmidlin. Instituições de acolhimento e seu potencial educativo. Revista Educação em Questão, v. 49, n. 35, p. 203-227, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5639/563959984010.pdf. Acesso em: 13/05/2024.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.

BAPTISTA, Claudio Roberto. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 45, p. e217423, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/8FLTQYvVChDcF77kwPHtSww/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.

BIANCHIN, Lilian Fernanda; GOMES, Karin Martins. O desenvolvimento da empatia e vínculo afetivo em crianças e adolescentes abrigados. Revista de Iniciação Científica, v. 16, n. 1, p. 41-54, 2018. Disponível em: https://www.periodicos.unesc.net/ojs/index.php/iniciacaocientifica/article/view/4271/4043. Acesso em: 13/05/2024..

BRASIL. Decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República, [2009a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 13/05/2024.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, [2015]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 13/05/2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estabelece Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13/05/2024.

BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1993]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 13/05/2024.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/RH/SUAS. Brasília, 2005. BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 07/05/2024

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Plano Individual de Atendimento (PIA) de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento. Brasília, 2012b. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/OrientacoestecnicasparaelaboracaodoPIA.pdf. Acesso em: 07/05/2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Prontuário SUAS. Brasília, 2012a. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/prontuario/Prontuario_suas_Acolhimento.pdf. Acesso em: 07/05/2024.

BRASIL. Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, 2009b. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf. Acesso em: 07/05/2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2.941/2019, de 16 de maio de 2019. Regulamenta a profissão de educador social; tendo parecer da Comissão de Educação, pela aprovação deste e do de nº 2676/19, apensado, com substitutivo. Brasília: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2093383#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%20n%C2%BA,e%20Justi%C3%A7a%20e%20de%20Cidadania. Acesso em: 07/05/2024.

BORGES, Camila Aparecida Peres; SCORSOLINI-COMIN, Fabio. As adoções necessárias no contexto brasileiro: características, desafios e visibilidade. Psico-USF, v. 25, p. 307-320, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/ttBGWcRFHm4kN3hBL4kLksn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.

CAMPOS, Regina Célia Passos Ribeiro de; ARAÚJO, Naim Rodrigues de. Situação educacional de crianças e jovens com deficiência em acolhimento institucional. Cadernos de pesquisa, v. 48, p. 1148-1166, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/XxMJmqtC8q34fgJRXHQnhQw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.

COELHO, Clara Cela de Arruda; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. School Engagement: Effect of Support for Parents, Teachers, and Peers in Adolescence. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 621-629, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/J6QgtHQdvy5PgtvSzwtMFTc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.

FURLAN, Vinicius. Infância institucionalizada: identidade e acolhimento institucional. 1ed. Curitiba: Appris, 2020.

HILLESHEIM, Luana; WUO, Andrea Soares. A Inclusão de Crianças em Situação de Acolhimento Institucional na Educação Infantil: Revisão de Literatura. Educação em Foco, v. 28, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/40588/26266. Acesso em: 13/05/2024.

MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Questionário e entrevista na pesquisa qualitativa Elaboração, aplicação e análise de conteúdo. São Paulo: Pedro e João, 2020. Disponível em: https://encurtador.com.br/tHcaq. Acesso em: 13/05/2024.

MAZZOTTA, Marcos; D’ANTINO Maria Heloísa. Inclusão social de pessoas com deficiência e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade. São Paulo, v 20, n.2, p.377-389, 2011. Disponível em scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 07/05/2024.

PACÍFICO. Ana Carolina. Regulamentação da profissão de educador social é luta histórica da categoria. SISMUC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, Curitiba, 06 de novembro de 2023. Disponível em https://sismuc.org.br/2023/11/06/regulamentacao-da-profissao-de-educador-social-e-luta-historica-da-categoria/. Acesso em 07/05/2024.

PISKE, Eliane Lima; YUNES, Maria Angela Mattar; BERSCH, Angela Adriane; PIETRO, Angela Torma. Práticas educativas nas instituições de acolhimento sob o olhar das crianças. Revista de Educação Pública, v. 27, n. 66, p. 905-923, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/repub/v27n66/2238-2097-repub-27-66-905.pdf. Acesso em: 13/05/2024.

SUDÁRIO, Maria Vitória Braga; MORENO, Gilmara Lupion. Criança, escola e acolhimento institucional: a escola como espaço de socialização. Revista Teias, v. 23, n. 68, p. 29-41, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/tei/v23n68/1982-0305-teias-23-68-0029.pdf. Acesso em: 13/05/2024.

VARGAS, Elisa Avellar Merçon de; NASCIMENTO, Danielly Bart do; ROSA, Edinete Maria. Resiliência e Adoção de Crianças com Deficiência: Estudo de Casos Múltiplos. Revista Subjetividades, v. 21, n. 3, p. e8676-e8676, 2021. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rmes/article/view/8676/6772 Acesso em: 13/05/2024.