“The wound, the sore, the search for healing”: notes on sexual violence situations against women in therapeutic communities
Main Article Content
Abstract
This article seeks to address sexual violence against women in Therapeutic Communities (TCs) as a violation of human rights. This is a descriptive and exploratory study, through qualitative documentary research, through inspection reports from TCs and reports in media outlets about cases of sexual violence in institutions, addressing the links between gender, mental health and sexual abuse, under the analytical tool of intersectionality. The results indicate that sexual violence appears in a dispersed manner in reports, as opposed to reports in the media. Despite rights violations, TCs receive increasing state subsidies, marking the State's collusion with institutions that perpetuate violence against women and the violation of their rights – sexual and reproductive, health, freedom, free religious expression. It is necessary to address the phenomenon of sexual violence in TCs, to perpetuate the invisibility of the topic.
Metrics
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
AKOTIRENE, C. Interseccionalidade / Carla Akotirene. -- São Paulo : Sueli Carneiro ; Pólen, 2019.
ALBUQUERQUE, A. Direitos Humanos dos Pacientes. Curitiba: Juruá, 2016.
ALTINO, L. Criticadas por psiquiatras e incentivadas por Bolsonaro, comunidades terapêuticas para dependentes químicos serão ampliadas pelo governo Lula. O Globo, Rio de Janeiro, 29 set. 2023. Disponível em: https://abrir.link/fUBUm. Acesso em: 14 mar. 2024.
AMARANTE, P. (Coord.). Loucos pela Vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1998.
ANJO, Y. Revelando Faces Invisíveis: Mulheres e o Desafio do Uso de Substâncias Psicoativas nos CAPSad. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso - Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
BARDI, G. A questão das drogas e a Terapia Ocupacional: Uma reflexão a partir de premissas marxistas. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional, p. 1462-1473, 2022.
BARZAGHI, N. História, memória e luta: trajetórias na/da reforma psiquiátrica brasileira. 2018. 190 fls. Tese (Doutorado em Psicologia), Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2018.
BASAGLIA, F. (Coord.). A instituição negada: Relato de um hospital psiquiátrico. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BASTOS, F.I; BERTONI, N. (Org.). Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? Rio de Janeiro: ICICT, 2014.
BRAGA, L. Centros terapêuticos: escândalos expõem tortura e castigo a internos. Metrópoles. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/centros-terapeuticos-escandalos-expoem-tortura-e-castigo-a-internos. Acesso em: 09 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Acessar Comunidades Terapêuticas. [Brasília]: Ministério da Saúde, 21 ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-comunidades-terapeuticas. Acesso em: -
BRASIL. Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília (DF), 2006a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 18 mai 2024.
BRASIL. Lei 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília (DF), 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm. Acesso em: 20 mai. 2024.
BRASIL. Decreto 9.761 de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional Sobre Drogas. Brasília (DF), 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9761.htm. Acesso em: 20 mai. 2024.
BRASIL. Decreto 5.912 de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências. Brasília (DF), 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5912.htm. Acesso em: 20 mai. 2024.
BRASIL. Decreto 4.345 de 26 de agosto de 2002. Institui a Política Nacional Antidrogas e dá outras providências. Brasília (DF), 2002. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4345.htm. Acesso em: 20 mai. 2024.
BRASIL. Resolução Conad Nº 01 de 19 de agosto de 2015. Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), as entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas. Disponível em: https://www.justica.gov.br/suaprotecao/politicas-sobre-drogas/backup-senad/comunidadesterapeuticas/anexos/conad_01_2015.pdf. Acesso em: 20 mai. 2024.
CEBRAP; CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Financiamento público de comunidades terapêuticas brasileiras entre 2017 e 2020. Relatório executivo. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2021.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade [recurso eletrônico] / Patricia Hill Collins, Sirma Bilge ; tradução Rane Souza. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2020.
Comunidades terapêuticas: a violência no lugar da cura. Carta Capital, 30 jun. 2016. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/comunidades-terapeuticas-a-violencia-no-lugar-da-cura/. Acesso em: 15 jun. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA et al. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017. DF: CFP, 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/publicacao/relatorio-da-inspecao-nacional-em-comunidades-terapeuticas/. Acesso em: 25 abr. 2024.
CRENSHAW, K. The intersection of race and gender, 1995.
FERREIRA, I.; BRITTO, V. Sob efeitos da pandemia, consumo de bens e serviços de saúde cai 4,4% em 2020, mas cresce 10,3% em 2021. Agência de Notícias IBGE, 5 abr. 2024. Disponível em: https://abrir.link/ETHwG. Acesso em: 9 jun. 2024.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. LTC. 4ª ed. 1981. pp. 4-20.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos [tradução de Dante Moreira Leite]. São Paulo: Perspectiva, 2008.
hooks, b. “E eu não sou uma mulher?”: Mulheres negras e feminismo. Trad. Bhuvi Libanio. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras. Brasília (DF), 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/20170418_nt21.pdf. Acesso em: 26 mar. 2024.
KILOMBA, G. Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução Jess Oliveira. - 1ª ed. - Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.
LIMA, F. Vidas Pretas, Processos de Subjetivação e Sofrimento Psíquico: sobre viveres, feminismos, interseccionalidades e mulheres negras. In: OLIVEIRA, M.; PASSOS, R. (Org.). Luta Antimanicomial e Feminismos: discussões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira. 2017.
LIMA, R.C.C. et al. Políticas sociais sobre drogas: um objeto para o Serviço Social brasileiro. Argumentum, Vitória, v. 7, n.1, p. 26-38, jan.- jun., 2015.
MASTROPAOLO, J. Punição e controle do feminino: Funcionalidade da violência sexual no capitalismo. In: CAVALCANTI, L. F. (Org.). Violência sexual contra a mulher: abordagens, contextos e desafios. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2022, p. 113-130.
Minas Gerais. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos. Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. Instituto de Direitos Humanos: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. Fórum Mineiro de Saúde Mental. Diretoria de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Ministério Público Federal. Relatório de diligência de instrução na comunidade terapêutica "Desafio Jovem Maanaim". Minas Gerais, out. 2020. Disponível em: https://abrir.link/ZJKGB. Acesso em: 15 jun. 2024.
MINAYO, M. C. de S. Ciência, técnica e arte: o desafio da política social. MINAYO, Maria C. de S. [et. at.] (Orgs.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. Capítulo 1.
MINAYO, M. C de S. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. In: NJAINE, K. et al. (org.). Impactos da Violência na Saúde. Fiocruz: 2020, p. 21–42.
Mulheres vítimas de maus-tratos e violência sexual são resgatadas de falso centro terapêutico de pastores na Bahia. G1, Bahia, 16 mar. 2024. Disponível em: https://abrir.link/hlXNv. Acesso em: 15 jun. 2024.
Paciente de clínica terapêutica é preso após denúncia de abuso sexual em Campo do Meio, MG. G1, Minas Gerais, 30 jul. 2021. Disponível em: https://abrir.link/lajLS. Acesso em: 15 jun. 2024.
PASSOS, R.G. 'De escravas a cuidadoras': invisibilidade e subalternidade das mulheres negras na política de saúde mental brasileira. O social em questão, nº 38, v. 2, p. 77-94, 2017.
PASSOS, R.G. Racismo, violência e o sofrimento das mulheres negras: diálogos a partir de Heleieth Saffioti. Lutas Sociais, v. 23, p. 285-295, 2019.
PASSOS, R.G. et al. Comunidades terapêuticas e a (re)manicomialização na cidade do Rio de Janeiro. Rev. Argum, Vitória, v. 12, n. 2, 2020.
PINHEIRO, E.M.N. "Era só mais um dado": análise institucional das práticas profissionais no cuidado em saúde mental às mulheres em situação de violência. 2021. 108 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Santa Cruz, 2021.
RACH, S. et al. Projeto Terapêutico Singular no atendimento de mulheres em um CAPS AD III. Psicologia em Pesquisa, Juiz de Fora, p. 205-215, jul.-dez., 2015.
Relatório mundial sobre violência e saúde, editado por Krug E. G. et al. Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2002. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude/. Acesso em: 20 maio 2024.
SANTOS, M. P. G. dos S. Comunidades Terapêuticas e a Disputa Entre Modelos de Atenção e Cuidado a Usuários de Drogas. Boletim de análise político-institucional: política de drogas, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 18, 2018.
SANTOS, L.M.R.; RAMPONI, K.P.; FERREIRA, RS. Acolhimento Noturno no Centro de Atenção Psicossocial III: uma perspectiva da enfermagem em saúde mental. In: HUMEREZ, D.C. (Org). Diretrizes Nacionais de Enfermagem em Saúde Mental. Brasília: COFEN, 2022. p.345-356.
SOUKI, N. Hannah Arendt e a banalidade do mal. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
TREVISAN, J.V.S; BARONI, D.P.M. Uma análise de um grupo de ouvidores de vozes enquanto movimento social e potência política. Saúde em Debate: Rio de Janeiro, nº44, p. 70-81. 2020
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos [Internet]. Paris(FR): UNESCO; 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf. Acesso em: 04 jun. 2024.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2.ed. São Paulo: Bookman, 2001.