Reforma psiquiátrica: trajetória de redução dos leitos psiquiátricos no Brasil (Psychiatric Reform: the path of psychiatric beds reduction in Brazil) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.13i1.0003
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O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de redução de leitos psiquiátricos no interior do Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Para isso, foi utilizada uma pesquisa documental a partir de relatórios de gestão, portarias da área técnica da saúde mental do Ministério da Saúde e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O processo de luta pela melhoria nas condições de tratamento dispensado aos sujeitos com transtorno mental encontra muitas resistências e dificuldades, principalmente com a falta de investimento e de priorização da área de saúde mental. Como mecanismos para atingir tal objetivo, foram criados pelo Ministério da Saúde o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares e o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde. Mas, apesar de alguns avanços, a Reforma Psiquiátrica ainda caminha a passos lentos.
Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica. Política de redução de leitos psiquiátricos. Política de Saúde Mental.
Abstract: This article aim is to reflect upon the process of reduction of psychiatric bedswithin the Brazilian psychiatric reformmovement. To achieve this, a documental research from reports and ordinancesof the mental health technical area of Brazilian Health Ministry and Brazilian Institute of Geography and Statistics was used. The process of the fight for betterconditions of treatment of subjects with mental disorder meet many resistanceand difficulties, especially with the lack of investment sand prioritization of the mental health field. As mechanisms to achieve this goal the Brazilian Health Ministrycreated the National Program of Evaluation of the Hospital Services and the Program of Restructuring ofthe Psychiatric Care in Hospitals. Despite some advances, the Brazilian Psychiatric Reformstill walksat a slow pace.
Keywords: Psychiatric Reform. Psychiatric beds reduction policy. Mental Health Policy.
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