Pessoa com deficiência entre o modelo biomédico e o modelo biopsicossocial: concepções em disputa
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo aborda conceitos em disputa sobre pessoa com deficiência, a partir de uma análise entre o modelo biomédico e biopsicossocial. Trata-se de discutir concepções que incidem diretamente nas políticas públicas para esse segmento. Entendendo que as políticas públicas são resultado das disputas de interesses econômicos, das forças sociais e das ações governamentais. Sendo assim, é neste cenário que se busca garantir a defesa do acesso as políticas públicas para as pessoas com deficiência. O ensaio tem o objetivo de analisar o modelo biopsicossocial da Lei Brasileira de Inclusão de 2015, no contexto de disputa com o modelo biomédico, levando em consideração as categorias: barreiras, impedimentos, participação e a igualdade de condições. A problemática debatida se apresenta na investigação da aplicabilidade do modelo biopsicossocial nas políticas públicas destinadas as pessoas com deficiência. O artigo foi elaborado com o método crítico dialético, a partir de uma pesquisa bibliográfica e as suas principais considerações resultam na defesa do modelo biopsicossocial das políticas públicas que assegurem a dignidade humana das pessoas com deficiência reconhecendo-as como sujeitos sociais de direitos.
Métricas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.
This journal provides open any other party.
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
Citas
BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; REZENDE, Mônica de. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, Ruben Araujo de; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria (org.). Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. 1. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. p. 221-260.
BONETI, Lindomar. Políticas públicas por dentro. 3.ed. Ijuí: UNIJUÍ, 2011.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4.ed., rev. e atual. – Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011.
BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada /Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em 05 dez. 2018.
CARVALHO, Fabiana Aparecida. O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Revista
Diálogos, vol.18, p.74-79, 2012. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/pdf/cips/n4v1/27.pdf>. Acesso em 20 nov. 2018.
COLIN, Denise Arruda; SILVEIRA, Jucimeri Isolda; BONETI, Lindomar. Políticas públicas e Direitos Humanos: crítica aos fundamentos epistemológicos e a incidência dos sujeitos coletivos. In: Cezar Bueno de Lima, Mirian Célia Castellain Guebert. (Org.). Teorias dos direitos humanos em perspectiva interdisciplinar. 3ed. Curitiba: PUCPRess, 2016.
CONVENÇÃO DE VIENA. Conferência Mundial de Viena sobre Direitos Humanos de junho de 1993. Disponível em: < http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html>. Acesso em: 07 nov. 2018.
COSTA, Lucia Cortes. Gestão dos Benefícios Sócio Assistenciais. Ponta Grossa: UEPG/NUTEAD, 2014.
DALFIOR, Eduardo Tonole; LIMA, Rita de Cássia Duarte; ANDRADE, Maria Angélica Carvalho. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 210-225, mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v39n104/0103-1104-sdeb-39-104-00210.pdf. Acesso em: 25 jul. 2019.
DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia; SANTOS; Wederson Rufino dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 6, n. 11, p. 65-77, dez. 2009.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques. O novo conceito constitucional de Pessoa com deficiência: um ato de coragem. Revista TRT da 2º Região, São Paulo, nº 10, p.45-54, 2012
FRANÇA, Tiago Henrique P. M. Modelo Social da Deficiência: uma ferramenta sociológica para a emancipação social. Lutas Sociais (PUCSP), v. 17, p. 59-73, 2013.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 8ªEdição. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 2004.
GOMES, Nilma Lino. Políticas Públicas para a diversidade. Sapere Aude: Revista de Filosofia, v. 8, p. 7-22, 2017.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas. Tradução de Francisco G. Heidemann. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
MARTINS, Bruno Daniel Gomes de Sena. Políticas sociais na deficiência: Exclusões perpetuadas. Centro de Estudos Sociais, p.1-19, 2005.
MARTINS, Bruno Daniel Gomes de Sena; FONTES, Fernando; HESPANHA, Pedro; BERG, Aleksandra. A emancipação dos estudos da deficiência. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, n.98, p.45-64, 2012.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Disponível em:. Acesso em: 06 nov. 2018.
PARANÁ. Conhecendo a Pessoa com deficiência. Coleção Paraná Incluso, vol. 1. 2016
PARANÁ. Conhecendo a Pessoa com deficiência. Coleção Paraná Incluso, vol. 2. 2017.
PARANÁ. Guia de criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com deficiência. 2017.
PARANÁ. Plano dos direitos da pessoa com deficiência do Estado do Paraná. Autores: Ana Paula dos Santos e Tamara Zazera Rezende. Curitiba: Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, 2017.
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2009.
SANTOS, Wederson. Deficiência como restrição de participação social: desafios para avaliação a partir da Lei Brasileira de Inclusão. Ciência & Saúde Coletiva (Online), v. 21, p. 3007-3015, 2016.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Como chamar as pessoas que têm deficiência. In: SASSAKI, R.K. Vida independente; História, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. São Paulo: RNR, 2003.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, v.5, n.25, mar.-abr. p.5-14. 2002.
SPOSATI, Adaíza. Tendências latino-americanas da política social pública no século 21. R. Katál., Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 104-115, jan./jun. 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802011000100013/177 45>. Acesso em: 20 nov. 2018.