Mídia e maioridade penal: Programa Estação Direitos e aconstrução de um contradiscurso em defesa de crianças e adolescentes

Barra lateral del artículo

PDF 031 (Português (Brasil))
Publicado: Dec 17, 2021
DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.21.2116438.031
Palabras clave:
Mídia. Maioridade Penal. ECA.

Contenido principal del artículo

Lorena Cruz Esteves
Universidade Federal do Pará
Luciana Miranda Costa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
https://orcid.org/0000-0003-3843-4499
Danila Gentil Rodriguez Cal
Universidade Federal do Pará - UFPA
https://orcid.org/0000-0003-3243-8368

Resumen

Ao tratar sobre ato infracional, a cobertura midiática tem sido tendencialmente negativa e comumente viola os direitos humanos dos adolescentes, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), influenciando o debate público acerca da redução da maioridade penal. Partindo desse contexto, o objetivo geral deste artigo foi identificar as características e estratégias discursivas presentes no programa de rádio Estação Direitos, produzido pela ONG Rádio Margarida, para compará-las ao discurso dominante veiculado pelos meios de comunicação hegemônicos, especialmente programas de rádio e televisão. A metodologia partiu de um estudo comparativo entre a análise do Estação Direitos e a literatura sobre o tema. O corpus da pesquisa é composto pelo recorte dos cinco programas que trataram sobre a temática, a partir da metodologia da Análise do Discurso. As conclusões indicam que o programa, ao tratar sobre maioridade penal, trouxe à luz outras perspectivas de enquadramento, indo ao encontro do ECA e construindo um contradiscurso em relação aos padrões de cobertura da mídia hegemônica.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
ESTEVES, L. C.; COSTA, L. M.; CAL, D. G. R. Mídia e maioridade penal: Programa Estação Direitos e aconstrução de um contradiscurso em defesa de crianças e adolescentes. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–25, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2116438.031. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/16438. Acesso em: 24 nov. 2024.
Número
Vol. 21 (2021)
Sección
Artigos
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Declaración de Derechos de Autor

Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:

a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.

b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.

This journal provides open any other party.

Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.

Licença Creative Commons

Biografía del autor/a

Lorena Cruz Esteves, Universidade Federal do Pará

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia na UFPA. Mestrado em Comunicação, Cultura e Amazônia (2014) pela UFPA. Graduada em Comunicação Social (2008) pela UNAMA. Servidora da Secretária de Comunicação do Estado do Pará. E-mail: estevesjornalismo@gmail.com.

Luciana Miranda Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Tropico Úmido (2004) pela UFPA; Pós-doutora (2013) pela UNL ( Portugal) e 2020 pela UFRN. Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido ( UFPA) Graduada em Comunicação Social pela PUC-SP. Professora do Departamento de Comunicação Social e do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia na UFRGN. E-mail: lmirandaeua@hotmail.com.

Danila Gentil Rodriguez Cal, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em Comunicação Social pela UFMG (2014), Pós doutora pela UFMG (2016). Mestrado em Comunicação Social pela UFMG (2007). Graduada em Comunicação Social pela UFPA (2004).Professora Faculdade de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação Comunicação, Cultura e Amazônia (PPGCom), da Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail danilagentilcal23@gmail.com.  

Citas

ALVES, Daniela do Canto. Mídia e redução da maioridade penal: as representações sociais sobre o adolescente em conflito com a lei no telejornalismo da Rede Record Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Bauru, 2018.

AMARO, Jorge Wohney Ferreira. O debate sobre a maioridade penal. Revista de Psiquiatria Clínica, v. 31, n. 3, p. 142-144, 2004.

ANCED. II Relatório Alternativo sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC). Resumo Executivo. Período relatado: 2004 – 2012, apresentado ao Comitê de Direitos da Criança da ONU. 3 Fev. 2015. Disponível em: <http://www.anced.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Resumo-Executivo-CDC_Anced-2014.pdf>. Acesso em 12 jan. 2018.

ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Relatório Infância na Mídia. (ISSN 1519-1702). Ano 10. Número 14. Jul. 2005.

ANDI – COMUNICAÇÃO E DIREITOS. Infância e comunicação: referências para o marco legal e as políticas públicas brasileiras. Brasília: ANDI, 2011.

ANDI – Direitos em Pauta: Imprensa, agenda social e adolescentes em conflito com a lei – uma análise da cobertura de 54 jornais brasileiros entre 2006 e 2010. Brasília: ANDI, 2012a.

ANDI – Adolescentes em conflito com a lei. Guia de referência para a cobertura jornalística. Brasília: ANDI, 2012b.

ANDI – A mídia brasileira e as regras de responsabilização dos adolescentes em conflito com a lei. Análise Crítica. Brasília: ANDI, 2013.

ANDRADE, Marcia Siqueira de. Liberdade dos corpos e processos de subjetivação em adolescentes. In: NETO, João Clemente de Souza Neto; NASCIMENTO, Maria Letícia B. P. Infância: violência, instituições e políticas públicas. São Paulo: Expressão e arte, 2006. p. 203 – 227.

ARAÚJO, Inesita. A Reconversão do Olhar: prática discursiva e produção dos sentidos na intervenção social. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2000.

BALAS Perdidas: um olhar sobre o comportamento da imprensa brasileira quando a criança e o adolescente estão na pauta da violência. Brasília: Agência de Notícias dos Direitos da Infância/ANDI, Amencar, DCA-MJ, 2000.

BRANDÃO, Helena Hathsue Nagamine. Introdução à análise do discurso. 3ª ed. rev. – Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2012.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento Anual Sinase 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019.

BRASÍLIA. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição n° 115, de 2015. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal que dispõe que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122817>. Acesso em: 20 jul 2020.

CAL, Danila Gentil Rodriguez; SANTOS, Breno Augusto Mendes dos. Adolescentes infratores na cena pública: como os media alimentam o debate sobre a redução da maioridade penal. Contemporânea-Revista de Comunicação e Cultura, v. 13, n. 1, p. 140-158, 2015.

CARLSSON, Ulla; FEILITZEN, Cecília Von. A criança e a mídia: imagem, educação, participação. – São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2002.

CERIONI, Clara. Datafolha: 84% dos brasileiros querem redução da maioridade penal. EXAME. Publicada em: 14 jan 2019. Disponível em: <https://exame.com/brasil/maioria-quer-reducao-da-maioridade-penal-de-18-para-16-anos-diz-datafolha/>. Acesso em: 20 mai 2020.

CHARAUDEAU, P. e MAINGUENEAU, D. Dictionnaire d ́analyse du discours. Paris, Éditions du Seuil. 2002.

COSTA, Luciana Miranda. As Mudanças Climáticas na pauta da mídia impressa Brasileira: informação e desinformação na construção de políticas públicas para a Amazônia. Relatório final de pesquisa apresentado ao CNPq. 2013.

FIORIN, J. Linguagem e Ideologia. 4 ed. Editora: Ática, São Paulo, 1995.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 4ª ed., 1995.

GREGOLIN, Maria. Análise do discurso e mídia: a (re) produção de identidades. Comunicação mídia e consumo, v. 4, n. 11, p. 11-25, 2008.

IPEA. (2019). Atlas da Violência. Taxa de Homicídios Faixa Etária de 15 - 29 anos. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/dados-series/25. Acesso em: 29 mai 2020.

INTERVOZES. Guia Mídia e Direitos Humanos / Iara Moura (autora) e Paulo Victor Melo (coordenador) – 1. Ed. - São Paulo: Intervozes, 2014.

MAINGUENEAU, D. Nouvelles tendences em analyse du discours. Paris: Hachette, 1987.

MATTOS, M. A., JANOTTI JUNIOR, J., and JACKS, N. (Orgs). Mediação & midiatização [online]. Salvador: EDUFBA, 2012, 328p.

NJAINE, Kathie; VIVARTA, Veet. Violência na Mídia: excessos e avanços. Direitos negados: a violência contra a criança e o adolescente no Brasil. ANDI, 2005.

NERY, Lena. Imagem violada: estereótipos e desrespeito aos direitos do adolescente em conflito com a lei nos jornais Diário do Pará e O liberal. 2008. 78f. Monografia (especialização Imagem e sociedade) – Instituto de Letras e Comunicação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2008.

ODON, Tiago Ivo. Maioridade Penal: Breves Considerações. Boletim do Legislativo nº 13, 2013. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/boletim-no-13-de-2013-maioridade-penal-breves-consideracoes>. Acesso em 3 jul. 2015

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2001.

PAIVA, Raquel; BARBALHO, Alexandre (Organizadores). Comunicação e cultura das minorias. São Paulo: Paulus, 2005.

PASTORELLI, Ivanéa Maria. Manual de impressa e de mídia. São Paulo: 2001.

POSSENTI, Sírio. Observações sobre interdiscurso. Revista Letras, Curitiba, n. 61, p. 253-269, 2003.

RIBEIRO, Fábio. O Apelo à ordem nos telejornais policiais. Plural-Revista De Ciências Sociais, v. 27, n. 1, p. 231-255, 2020.

RODRIGUES, Amanda Caroline. Mídia e construção de sentido: o olhar de adolescentes em internação provisória sobre a redução da maioridade penal. Mestrado em Comunicação (Dissertação). Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Brasília: Universidade Católica de Brasília, 2018.

ROTHBERG, Danilo. Enquadramentos midiáticos e sua influência sobre a consolidação de direitos de crianças e adolescentes. Opinião Pública, v. 20, n. 3, p. 407-424, 2014.

SAFATLE, Wladimir. Nós, o lixo marxista. Folha de São Paulo. Colunas e blogs. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2019/01/nos-o-lixo-marxista.shtml>. Acesso em: 2 Jan 2019.

SOARES, Jussara. Bolsonaro diz que ECA deve ser "rasgado e jogado na latrina". O Globo. Publicado em: 23 ago 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-diz-que-eca-deve-ser-rasgado-jogado-na-latrina-23006248>. Acesso em 30 mai 2020.

UNICEF. O direito de ser adolescente: oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. Brasília: UNICEF, 2011. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sabrep11.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2016.

VARJÃO, Suzana. Violações de direitos na mídia brasileira: ferramenta prática para identificar violações de direitos no campo da comunicação de massa / Suzana Varjão. Brasília, DF: ANDI, 2015.