O Sistema Único de Assistência Social e o trabalho de assistência Social no PAIF: análise dos 13 anos de implantação em âmbito nacional e no município de Teresina-PI

Contenido principal del artículo

Juliana Lima de Carvalho
Solange Maria Teixeira

Resumen

A assistência social brasileira percorreu longo caminho até se tornar política pública e garantidora de direitos sociais. Como política de Estado, passou por um momento de hipertrofia, “fase ouro”, e, posteriormente, iniciou nova fase, em 2016. Analisar e verificar as tendências do Sistema Único de Assistência Social e do Serviço de Atenção e Proteção Integral às Famílias na proteção social básica, nas duas séries históricas, no cenário nacional e com recorte específico no município de Teresina-PI, é o objetivo do presente artigo. A pesquisa é teórica, de base bibliográfica, documental e com dados quantitativos do Censo SUAS e do Relatório Mensal de Atividades (RMA) de Teresina, com metodologia qualiquantitativa e análises com base na perspectiva teórico-metodológica marxista. Conclui que os CRAS e o PAIF assumem tendências cartoriais, atendimentos individualizantes, baixa capacidade para acompanhamentos e centralidade nas situações de retorno à condição de beneficiário, dada pela imposição do cumprimento das condicionalidades.

Métricas

Cargando métricas ...

Detalles del artículo

Cómo citar
LIMA DE CARVALHO, J.; MARIA TEIXEIRA , S. . O Sistema Único de Assistência Social e o trabalho de assistência Social no PAIF: análise dos 13 anos de implantação em âmbito nacional e no município de Teresina-PI. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–19, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2117054.022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/17054. Acesso em: 21 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Juliana Lima de Carvalho, Universidade Federal do Piaui

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Graduada em Serviço Social pela Faculdade Adelmar Rosado. E-mail: juliana.lima28@hotmail.com.

Solange Maria Teixeira , Universidade Federal do Piaui - UFPI

* Pós-Doutora em Serviço Social pela PUC-SP e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Docente da Universidade Federal do Piauí, da Graduação em Serviço Social e da Pós-Graduação em Políticas Públicas. É bolsista de Produtividade do CNPQ. E-mail: solangemteixeira@hotmail.com.

Citas

ALVES, G. Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte II. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/. Acesso em: 28 abr. 2020.

BRAGA, I. A. Trabalho social com família: requisições profissionais e especificidades metodológicas no SUAS. In: BRAGA, I. A. (Org.). O Sistema Único da Assistência social no contexto piauiense: contribuições ao debate. Teresina: EdUFPI, 2018. p. 151-172.

BRASIL. Constituição Federal Brasileira. Distrito Federal: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para os programas sociais do Governo Federal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6135.htm Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016a, institui o Programa Criança Feliz. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21292775/do1-2016-10-06-decreto-n-8-869-de-5-de-outubro-de-2016-21292718. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016b. Dispõe sobre o novo Regime Fiscal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm Acesso em: 9 out. 2019.

BRASIL. Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. 2016c. Portal da Transparência. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/08-assistencia-social?ano=2019. Acesso em: 3 mai. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003a. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004a, cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10836-9-janeiro-2004-490604-publicacaooriginal-1-pl.html/. Acesso em: 08 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Dispõe sobre a Organização da Assistência Social (LOAS). Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12435&ano=2011&ato=d5cITVE1UMVpWT52b . Acesso em: 30 set. 2019.

BRASIL. Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003b, cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/63208. Acesso em: 15 abr. 2020.

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Orientações Técnicas sobre o PAIF: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. v. 1, 1. ed. Brasília: MDS, 2012a.

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS). Brasília: MDSSNAS, 2005.

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas sobre o PAIF: Trabalho Social com Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF. v. 2, 1. ed. Brasília: MDS, 2012b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDS/SNAS, 2004b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria nº 80, de 02 de abril de 2004c. Estabelece os critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, destinados à rede de Serviços Assistenciais de Ação Continuada. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-80-de-2-de-abril-de-2004/. Acesso em: 10 mai. 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS. Brasília: MDSCNAS, 2009b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Resolução CIT nº 20, de 13 de dezembro de 2013. Relatório Mensal de Atendimento - RMA CRAS. Brasília: MDSCNAS, 2013a.

BRASIL. O financiamento da assistência social. Caderno SUAS, ano 6, n. 6, Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2013b.

BRASIL. Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006. Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2006/Resolucao%20CNAS%20no%20269-%20de%2013%20de%20dezembro%20de%202006.pdf/. Acesso em: 8 set. 2020.

BRASIL. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2009a.

BRASIL. Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012c. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-12-de-dezembro-de-2012/. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Siga Brasil Portal do Orçamento do Senado Federal. Orçamento Federal de 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 15 jun. 2020.

CUNHA, R. Transferência de renda com condicionalidade: a experiência do Programa Bolsa Família. In: BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília, UNESCO, 2009. p. 331-362.

FIUZA, S. C. R.; COSTA, L. C. O direito à assistência social: o desafio de superar as práticas clientelista. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 17, n. 2, p. 64 -90, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/19220. Acesso em: 28 jun. 2020.

GUTIERRES, K. A. Trajetória da assistência social como direito e o futuro incerto do sistema único da assistência social, Revista Perseu, São Paulo, Ano 11, n. 13, 2017. p. 86-107. Disponível em: https://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/124. Acesso em: 2 abr. 2020.

IAMAMOTO, M. V. A herança conservadora do serviço social: atualização e busca de ruptura. In: IAMAMOTO. M. V. Renovação e conservadorismo no serviço social: Ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 2013. p. 19-44.

MIOTO, R. C. T. Ações socioeducativas em Programas de transferência de renda. In: WANDERLEY, M. B.; OLIVEIRA, I. C. (Org.). Trabalho com famílias: textos de apoio, v. 2. São Paulo: IEF/PUC-SP, 2004. p. 45-51.

MIOTO, R. C. T. O trabalho social com famílias: entre as amarras do passado e os dilemas do presente. In: TEIXEIRA, M. S. (Org.). Política de assistência social e temas correlatos. Campinas, SP: Papel Social, 2016. p. 215-232.

MOTA, A. E. A. A centralidade da assistência social na seguridade brasileira nos anos 2000. In: MOTA, A. E. (Org.). O mito da assistência social. São Paulo: Cortez, 2010. p. 133-146.

PASSOS, L; SANTOS A. A.; SCARPARI. A. Financiamento da Política de Assistência Social: avanços e perspectivas. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 91-109, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/33523. Acesso em: 25 mai. 2020.

TERESINA. SEMTCAS. Relatório de Gestão 2013-2016. Teresina, 2016.

TERESINA. SEMCASPI. Relatório de Gestão 2017-2018. Teresina, 2018.

TEIXEIRA, S. M. Trabalho Social com Famílias na Política de Assistência Social: elementos para sua reconstrução em bases críticas. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 13, n. 1, p. 4-23, jul./dez. 2010.

TEIXEIRA, S. M. A família na política de assistência social: concepções e as tendências do trabalho social com famílias nos CRAS de Teresina. 2. ed. Teresina: EdUFPI, 2016.

TEIXEIRA, S. M. Trabalho social com família: fundamentos históricos, teórico-metodológicos e técnico-operativos. Teresina: EdUFPI, 2018.