LA ACCIÓN DE COMUNICACIÓN Y LOS DESAFÍOS PARA LA CONSTRUCCIÓN DE ASISTENCIA TÉCNICA Y EXTENSIÓN RURAL EN LAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Barra lateral del artículo
Publicado:
Nov 3, 2022
Palabras clave:
Política Pública; Extensão Rural; Comunidades Quilombolas
Contenido principal del artículo
Resumen
Métricas
Cargando métricas ...
Detalles del artículo
Cómo citar
BENEDETTI, A. C. LA ACCIÓN DE COMUNICACIÓN Y LOS DESAFÍOS PARA LA CONSTRUCCIÓN DE ASISTENCIA TÉCNICA Y EXTENSIÓN RURAL EN LAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 22, n. especial, p. 1–17, 2022. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.22.2220144.007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/20144. Acesso em: 21 nov. 2024.
Sección
Políticas e os processos de Assistências Técnica e Extensão Rural
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.
This journal provides open any other party.
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.
Citas
ANJOS, J.C.G.dos.; SILVA, P.S. A rede quilombola como espaço de ação política. In: NEVES, D.P. (Org.). Desenvolvimento social e mediadores políticos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008, p. 155-172.
BARTH, F. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.
BENEDETTI, A.C. Luta por Reconhecimento e Construção de Identidade em Comunidades quilombolas no Sul do Brasil. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.7, p.33-42, 2014.
BENEDETTI, A.C. “Quando se fala em Terra”: A constituição de arena pública em torno da titulação de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: UFRGS/PGDR, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213170. Acesso em: 20 de maio. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988. Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, 1988.
BRASIL. Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 12 de maio 2012.
BRASIL. Lei 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil-03/_ato2004-2006/2006/lei/l11.326.htm. Acesso em: 06 de set. 2011.
BRASIL. Lei 12.188 de 12 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil-03/_ato2007-2010/2010/lei/l12.188.htm. Acesso em: 06 de set. 2011.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil Quilombola. 2012. Disponível em: http://www.portaldaigualdade.gov.br/acoes/pbq. Acesso em: 3 abr. 2012.
CALHEIROS, F.P.; STADTLER, H.H.C. Identidade étnica e poder: os quilombolas nas políticas públicas brasileiras. Revista Kátal, v. 13, n. 1, p. 133-139, jan./jun., 2010.
CAPORAL, F.R. A Extensão Rural e os limites à prática dos extensionistas do serviço público. Dissertação (Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria). Santa Maria, 1991. 134 p.
DEPONTI, C.M. Intervenção para o Desenvolvimento: o caso da Extensão Rural pública no Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: UFRGS/PGDR, 2010. 274 p.
DIANI, M. The concept of social movement, The Sociological Review, v. 40, n. 1, p. 1-25, 1992.
EMATER/RS. Estudo de Caso: Comunidade de Teixeiras. Mostardas: Escritório Municipal da Emater/RS, 2002. (Mimeo.).
EMATER/RS-ASCAR. Relatório de Atividades da Emater/RS-Ascar – 2004. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar, 2004.
EMATER/RS-ASCAR. Relatório de Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar, 2021.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética? Revista Lua Nova. N. 70, São Paulo, p. 101-138, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/In/n70/a06n70.pdf. Acesso em: 06 de set. 2011.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP. Certidões Expedidas às Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) atualizadas até a Portaria N° 88/2021, publicada no DOU de 01/04/2021. Disponível em: www.palmares.gov.br/quilombolas. Acesso em: 07 de maio. 2021.
HABERMAS, J. Atores da sociedade civil, opinião pública e poder comunicativo. In: Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 1997.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-DFQ. Quadro Atual da Política de Regularização de Territórios Quilombolas no Incra. 2021. Arquivo digital.
LEITE, I.B. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, v.4, n.2, p.333-354, 2000. Disponível em: http://www.yumpu.com/pt/document/view/12940571/os-quilombos-no-brasil-questoes-conceituais-e-normativas-ceas. Acesso em: 29 de mai. 2012.
MIRANDA, R. da S.; ECKERT, C. Refletindo a ação extensionista da Emater/RS-Ascar na perspectiva etnicarracial. Trabalho apresentado como conclusão do módulo 2 do curso “Quilombos e quilombolas do RS: por uma ATERS inclusiva”, ministrado pela UFRGS/DEDS/NEAB. Porto Alegre: UFRGS/DEDS/NEAB, 2019. (Mimeo.).
NEVES, D.P. O desenvolvimento de uma nova agricultura: o papel dos mediadores sociais. In: FERREIRA, A D.D.; BRADERBURG, A (Orgs.) Para pensar: Outra agricultura. Curitiba: Editora da UFPR, 1998, p. 147-167.
NEVES, D.P. Mediação Social e mediadores políticos. In: NEVES, D.P. (Org.) Desenvolvimento social e mediadores políticos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008, p. 21-39.
O’DWYER, E.C. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In: O’DWYER, E.C. (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002. p. 13-42.
OLIVEIRA, R.C. de. Ação Indigenista, Etnicidade e Diálogo Interétnico. Estudos Avançados. São Paulo, v. 4, n.40, p. 213-230, set/dez. 2000.
PEGLOW, K.; FIALHO, M.A.V. Aportes do Programa de Fomento em comunidades quilombolas de São Lourenço do Sul/RS na perspectiva dos atores. In: FLECK, L.F., KÜHN, D.D., SOARES, M. de A. e BERBIGIER, M.M. (Orgs.). Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2019, p. 178-213.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.731, de 9 de janeiro de 2002a. Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.731.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2018.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 41.498, de 25 de março de 2002b. Dispõe sobre o procedimento administrativo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=1125&hTexto=&Hid_IDNorma=1125. Acesso em: 20 de jan. 2018.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 14.245, de 29 de maio de 2013. Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Rio Grande do Sul - PEATERS -, Institui o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul - PROATERS -, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul - FUNDATERS -, cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CEDRS -, e altera a Lei 10.716, de 16 de janeiro de 1996. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=254888#:~:text=1%C2%BA.,%2C%20Pesca%20e%20Cooperativismo%20%2D%20SDF. Acesso em: 20 de jan. 2018.
RUBERT, R. Comunidades Negras Rurais do Rio Grande do Sul: um levantamento socioantropológico preliminar. Porto Alegre: RS Rural/IICA, 2005.
SOUSA, D.N. de. Quilombolas e Indígenas: análise dos públicos da agricultura familiar excluídos das políticas públicas em uma região da Amazônia Legal. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 16, p. 405-416, 2020.
VERDEJO, M.E. Diagnóstico Rural Participativo (DRP). Guia Prático. Brasília: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2006.
BARTH, F. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.
BENEDETTI, A.C. Luta por Reconhecimento e Construção de Identidade em Comunidades quilombolas no Sul do Brasil. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.7, p.33-42, 2014.
BENEDETTI, A.C. “Quando se fala em Terra”: A constituição de arena pública em torno da titulação de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: UFRGS/PGDR, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213170. Acesso em: 20 de maio. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988. Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, 1988.
BRASIL. Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 12 de maio 2012.
BRASIL. Lei 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil-03/_ato2004-2006/2006/lei/l11.326.htm. Acesso em: 06 de set. 2011.
BRASIL. Lei 12.188 de 12 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil-03/_ato2007-2010/2010/lei/l12.188.htm. Acesso em: 06 de set. 2011.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil Quilombola. 2012. Disponível em: http://www.portaldaigualdade.gov.br/acoes/pbq. Acesso em: 3 abr. 2012.
CALHEIROS, F.P.; STADTLER, H.H.C. Identidade étnica e poder: os quilombolas nas políticas públicas brasileiras. Revista Kátal, v. 13, n. 1, p. 133-139, jan./jun., 2010.
CAPORAL, F.R. A Extensão Rural e os limites à prática dos extensionistas do serviço público. Dissertação (Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria). Santa Maria, 1991. 134 p.
DEPONTI, C.M. Intervenção para o Desenvolvimento: o caso da Extensão Rural pública no Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: UFRGS/PGDR, 2010. 274 p.
DIANI, M. The concept of social movement, The Sociological Review, v. 40, n. 1, p. 1-25, 1992.
EMATER/RS. Estudo de Caso: Comunidade de Teixeiras. Mostardas: Escritório Municipal da Emater/RS, 2002. (Mimeo.).
EMATER/RS-ASCAR. Relatório de Atividades da Emater/RS-Ascar – 2004. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar, 2004.
EMATER/RS-ASCAR. Relatório de Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar, 2021.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética? Revista Lua Nova. N. 70, São Paulo, p. 101-138, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/In/n70/a06n70.pdf. Acesso em: 06 de set. 2011.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP. Certidões Expedidas às Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) atualizadas até a Portaria N° 88/2021, publicada no DOU de 01/04/2021. Disponível em: www.palmares.gov.br/quilombolas. Acesso em: 07 de maio. 2021.
HABERMAS, J. Atores da sociedade civil, opinião pública e poder comunicativo. In: Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 1997.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-DFQ. Quadro Atual da Política de Regularização de Territórios Quilombolas no Incra. 2021. Arquivo digital.
LEITE, I.B. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, v.4, n.2, p.333-354, 2000. Disponível em: http://www.yumpu.com/pt/document/view/12940571/os-quilombos-no-brasil-questoes-conceituais-e-normativas-ceas. Acesso em: 29 de mai. 2012.
MIRANDA, R. da S.; ECKERT, C. Refletindo a ação extensionista da Emater/RS-Ascar na perspectiva etnicarracial. Trabalho apresentado como conclusão do módulo 2 do curso “Quilombos e quilombolas do RS: por uma ATERS inclusiva”, ministrado pela UFRGS/DEDS/NEAB. Porto Alegre: UFRGS/DEDS/NEAB, 2019. (Mimeo.).
NEVES, D.P. O desenvolvimento de uma nova agricultura: o papel dos mediadores sociais. In: FERREIRA, A D.D.; BRADERBURG, A (Orgs.) Para pensar: Outra agricultura. Curitiba: Editora da UFPR, 1998, p. 147-167.
NEVES, D.P. Mediação Social e mediadores políticos. In: NEVES, D.P. (Org.) Desenvolvimento social e mediadores políticos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008, p. 21-39.
O’DWYER, E.C. Os quilombos e a prática profissional dos antropólogos. In: O’DWYER, E.C. (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002. p. 13-42.
OLIVEIRA, R.C. de. Ação Indigenista, Etnicidade e Diálogo Interétnico. Estudos Avançados. São Paulo, v. 4, n.40, p. 213-230, set/dez. 2000.
PEGLOW, K.; FIALHO, M.A.V. Aportes do Programa de Fomento em comunidades quilombolas de São Lourenço do Sul/RS na perspectiva dos atores. In: FLECK, L.F., KÜHN, D.D., SOARES, M. de A. e BERBIGIER, M.M. (Orgs.). Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2019, p. 178-213.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.731, de 9 de janeiro de 2002a. Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.731.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2018.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 41.498, de 25 de março de 2002b. Dispõe sobre o procedimento administrativo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=1125&hTexto=&Hid_IDNorma=1125. Acesso em: 20 de jan. 2018.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 14.245, de 29 de maio de 2013. Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Rio Grande do Sul - PEATERS -, Institui o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul - PROATERS -, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Estado do Rio Grande do Sul - FUNDATERS -, cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CEDRS -, e altera a Lei 10.716, de 16 de janeiro de 1996. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=254888#:~:text=1%C2%BA.,%2C%20Pesca%20e%20Cooperativismo%20%2D%20SDF. Acesso em: 20 de jan. 2018.
RUBERT, R. Comunidades Negras Rurais do Rio Grande do Sul: um levantamento socioantropológico preliminar. Porto Alegre: RS Rural/IICA, 2005.
SOUSA, D.N. de. Quilombolas e Indígenas: análise dos públicos da agricultura familiar excluídos das políticas públicas em uma região da Amazônia Legal. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 16, p. 405-416, 2020.
VERDEJO, M.E. Diagnóstico Rural Participativo (DRP). Guia Prático. Brasília: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2006.