Ocupações como novos atores coletivos: ressignificações e disputas pelo cotidiano urbano
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo interroga o que há de novo nas Ocupações Urbanas que se constituíram nas duas últimas décadas em Belo Horizonte e eventualmente na região metropolitana (RMBH). Argumenta-se que as Ocupações Urbanas configuram novos atores coletivos cujo mote mais amplo de luta por moradia é pelo controle sobre melhores condições para o exercício da vida cotidiana. A partir da inter-relação com estratégias e atores precedentes é possível identificar as Ocupações Urbanas como novos atores coletivos porque operam
uma radicalização do próprio cotidiano urbano da coletividade, destacando sua relação com outros atores sociais, apoiadores ou rivais do passado ou do presente. O trabalho ancora-se em contribuições na vertente dos novos movimentos sociais, fundamentalmente em Alberto Melucci (1980; 1989; 1996; 2003) para apreender os processos de constituição de atores coletivos contemporâneos, de suas identidades e formas de ação. A metodologia apoia-se fundamentalmente em revisão bibliográfica por conveniência e levantamentos documentais.
Descargas
Detalles del artículo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.
This journal provides open any other party.
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.
Citas
ARAGÃO, T. A.; SORAGGI, A. C. M.; CORRÊA, F. S. Ocupações urbanas como repertório confrontacional dos movimentos de luta por moradia. Cadernos Metrópole, [S. l.],v. 23, n. 52, p. 1165–1192, set. 2021. DOI: 10.1590/2236-9996.2021-5214. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/41888. Acesso em: 10 jan. 2025.
AVRITZER, L., NAVARRO, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.
AZEVEDO, S.; GUIA, V. R. O orçamento participativo como política pública: reflexões sobre o caso de Belo Horizonte. Caderno CRH, Salvador, v. 14, n. 35, 2001.
BEDÊ, M. Trajetória da formulação e implantação da política habitacional de Belo Horizonte na gestão da Frente BH Popular: 1993 / 1996. Dissertação (Mestrado em Geografia), Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/MPBB-6YGLGE. Acesso em: 10 jan.2025.
BITTENCOURT, R. Cidadania autoconstruída: o ciclo de lutas sociais das ocupações urbanas na RMBH (2006-2015). Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-AKJNM3. Acesso em: 10 jan.2025.
BITTENCOURT, R.; NASCIMENTO, D. M; GOULART, F. Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Práxis, 2016.
BORSAGLI, A. Rios invisíveis da metrópole mineira. [S.l],Clube de autores, 2016.
BRASIL, F.P.D; CARNEIRO, R. ; SILVA, T. S. A. ; MAIA, P. I. ; BECHTLUFFT, R. P. Cidade, movimentos sociais e reforma urbana: uma análise das ações coletivas em Belo Horizonte no século XXI. In: COKBURN, J. C.. (Org.). Segregación socio-espacial en las ciudades latinoamericanas. Buenos Aires: Editora Teseu, ALAS, CLACSO, 2019, p. 255-276
BRASIL, F.P.D; MAIA, P. I; ANELLI, F.; RESENDE, L. P. Política de Habitação Social e Movimentos de Moradia: participação, inclusão e novos repertórios de ação coletiva em Belo Horizonte. Contemporânea, São Carlos, v. 10, n. 3 p. 1377-1402, 2020. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/ contemporanea/ article/view/822. Acesso em: 10 jan.2025
BRIGADAS POPULARES. Disponível em: https://brigadaspopulares.org.br/. Acesso em: 20 maio 2024.
BRINGEL, B. Com, contra e para além de Charles Tilly: mudanças teóricas no estudo das ações coletivas e dos movimentos sociais. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 2, p. 43-67, 2012.Disponível em : https://doi.org/10.1590/2238-38752012v233. Acesso em: 20 maio 2024.
CAMPOS, C. C.. Ocupações Urbanas como Movimento Social: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte. In: XX Enanpur, 2023, Belém. Anais [...] Belém, Anpur, 2023. Disponível em: https://anpur.org.br/wp-content/uploads/2023/05/st08-39.pdf. Acesso 20 nov.2024.
CARLOS, E. Das teorias de movimentos sociais à análise de redes sociais. In: XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, Buenos Aires, 2009. Anais [...] Buenos Aires, Universidad de Buenos Aires, 2009. Disponível em : https://cdsa.aacademica.org/000-062/1699.pdf. Acesso em 210 jan. 2025.
CARNEIRO, R. ; SOUZA, J. M. ; BRASIL, Flávia P.D. ; BARBOSA, T.. Habitação de interesse social: considerações a partir da experiência de Belo Horizonte. Revista Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, v. 1, p. 7-16, 2010.
COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: Mit Press, 1992.
CONTI, Alfio. A política de intervenção nos assentamentos informais em Belo Horizonte nas décadas de 1980 e 1990 e o Plano Global Específico. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, v.11, n. 12; p.189-216, 2004.
DIAS, M.T.F; DECAT, T. L. Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1153-1177, 2018. Disponível em : https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/32339. Acesso em 10 jan. 2025.
DIAS, M.T.F. et al. O direito social à moradia e o fenômeno das ocupações urbanas na RMBH. In. DIAS, M.T.F; CALIXTO, J.S. (Orgs). As ocupações urbanas e o direito fundamental à moradia adequada na Região Metropolitana de Belo Horizonte [recurso eletrônico] Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. p.19-85. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/downloads/As-ocupacoes-urbanas.pdf. Acesso em:
jan. 2025
DIAS, M.T.F.et al. Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 49, n. 2, p. 205-223, 2015. Disponível em : https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/view/21784582.2015v49n2p205. Acesso em:10 jan. 2025.
DOIMO, A. M. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1999.
EMILIANA, Cecília ; DIAS, Roger. Outro endereço do drama dos sem-casa, ocupações aumentam em BH. Estado de Minas, 12/07/2021. Disponível em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/07/12/interna_gerais,1285640/outro-endereco-do-drama-dos-sem-casa-ocupacoesaumentam-em-bh.shtml. Acesso: 09 dez 2024.
FREITAS, L.F. V. Do Pro-Favela à Izidora: a luta pelo direito à cidade em Belo Horizonte. 2015. 245 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-A3XHVA. Acesso: 11 jan.2025.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais. São Paulo: Edições Loyola, [1997]2017.
LELIS, Natália. Ocupações urbanas: a poética territorial da política. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 18, p. 428-444, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n3p428. Acesso: 09 dez.2024
LOURENÇO, T. C. B. Cidade ocupada. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9QRGL5. Acesso: 11 jan.2025
LOURENÇO, T. C. B.. Com orde minha mesmo. Tese (doutorado em Arquitetura e Urbanismo. Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Belo Horizonte, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/46713. Acesso: 11 jan.2025
MAIA, P. I. Democracia, participação social e política urbana: o direito à cidade e a política habitacional de Belo Horizonte (1993-2018). Dissertação (Mestrado em Administração Pública).
Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/FJP-2_641d166c6eb088e8cf9b8e7a68b56707. Acesso: 11 jan.2025
MARICATO, E. Política habitacional no regime militar: do milagre brasileiro à crise econômica. Petrópolis: Vozes, 1987.
MAYER, J. G. M. O comum no horizonte da metrópole biopolítica. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) -Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-A7TP7N. Acesso: 11 jan.2025
MELUCCI, A. The process of collective identity. In: JOHNSTON, H.; KLANDERMANS, B. (orgs.). Social movements and culture. London: Routledge, [1995] 2003. p. 41-63
MELUCCI, A. The new social movements: a theoretical approach. Social Science Information, Londres, vol. 19, n. 2, 1980.
MELUCCI, A. Um objetivo para os movimentos sociais?. Lua Nova, [S.l.], n.17, 1989; p.49–66. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/g4ySjtRNsbjW73tXTR4VNNs/. Acesso em 11 jan.2025.
MELUCCI, A.. Challenging codes: collective action in the information age. Cambridge: University press, 1996.
NASCIMENTO, D. M.; LIBÂNIO, Clarice (Eds). Ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Favela é isso Aí, 2016.
NASCIMENTO, D. M. A autoconstrução na produção do espaço urbano. Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: Ed. C/Arte, p. 217-230, 2011.
OLIVEIRA, S. S. R. O movimento de favelas de Belo Horizonte e o Departamento de Habitações e Bairros Populares (1956-1964). Revista Mundos do Trabalho, [S.l.], v. 4, n. 7, p. 100-120, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2012v4n7p100. Acesso em 11 jan. 2025.
PEREZ, O. C. Relações entre coletivos com as Jornadas de Junho. Opinião Pública, Campinas, v. 25, n. 3, p. 577-596, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925357. Acesso em: 11 jan. 2025.
PAOLINELLI, M. S.; CANETTIERI, T. Ocupações urbanas e transformações recentes na luta pelo direito à moradia na RMBH. In: MENDONÇA, J. (org) Reforma Urbana e Direito à Cidade: Belo Horizonte. Belo Horizonte. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.
PAOLINELLI, M. S.; CANETTIERI, T. Dez anos de ocupações organizadas em Belo Horizonte: radicalizando a luta pela moradia e articulando ativismos contra o urbanismo neoliberal. Cadernos Metrópole, [S.l.], v. 21, p. 831-854, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/SRHV9R9c65Qk4FvT9CBD9Xr/abstract/?lang=pt. Acesso em 11 jan. 2025.
SILVA, C. F.O movimento de luta nos bairros, vilas e favelas (MLB) e a política de autogestão: análise de uma experiência no bairro Iputinga. Dissertação (Mestrado em Geografia) –Universidade Federal da Paraíba, Recife, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5813. Acesso em: 11 jan. 2025.
SOMARRIBA, M. Movimento reivindicatório urbano e política em Belo Horizonte. In: DULCI, O. S.; NEVES, M. (Org.). Belo Horizonte: poder, política e movimentos sociais. Belo Horizonte: C/Arte, 1996. p. 57-72.
VICTOR, D.R. Comunidade Dandara em Belo Horizonte: representatividade histórica e social a partir dos logradouros. Revista do Instituto de Ciências Humanas, Belo Horizonte, v.20, n.30, p. 67-87, 2023. Disponível em : https://seer.pucminas.br/ index.php/revistaich/article/view/31041. Acesso em: 11 jan. 2025.