Criminalização da pobreza: Um estudo sobre a transformação do Estado social para o Estado penal (Criminalization of poverty: a study about the transformation of the welfare State to the criminal State) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.16i2.0005

Resumen

Resumo: Este artigo é um recorte da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, sob o título: “Reflexões sobre o processo de prisão e as consequências nas condições socioeconômicas para famílias de presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão – PR”. Objetivou estudar sobre o processo de criminalização da pobreza, como parte da conjuntura do modo de produção capitalista, que desde a década de 1970 tem sido orientado pela ideologia neoliberal. Trata-se de um estudo bibliográfico, no qual evidenciou-se que este processo se apresenta como uma das mais graves expressões da “questão social”, pois cria o estigma de que população que vive em condição de pobreza é potencialmente perigosa e criminaliza movimentos sociais que lutam por direitos.

Palavras-chave: Neoliberalismo. Estado. Criminalização da pobreza.

Abstract: This article is a cutout from the master’s thesis presented at the postgraduate program Stricto Sensu in Social Services at the State University of Western Paraná – UNIOESTE. Under the title: “Considerations about the imprisonment process and the consequences in the socioeconomic conditions to the prisoner’s families at the Francisco Beltrão/PR state penitentiary”. Its main purpose was to study the process of the criminalization of poverty as a part of the capitalist mode of production and its scenario, which has been oriented, since the 1970s, by the neoliberal ideology. It consists of a bibliographic study, in which was highlighted that this process presents itself as one of the major expressions of the social issues since it creates the stigma that the population living in a state of poverty is potentially dangerous, and criminalizes social movements that fight for rights.

 Keywords: Neoliberalism. State. Criminalization of poverty.