O novo desenvolvimentismo e os programas de transferência de renda na América Latina: análise do Programa Bolsa Família (The new developmentalism and income transfer programs in Latin America: an analysis of the Bolsa Família Program)

Résumé

Resumo: O presente artigo tem por finalidade fomentar o debate acerca das vertentes teóricas que caracterizam os programas de transferência de renda na América Latina e no Brasil, como desenho das políticas sociais especialmente pós-2000, onde governos progressistas assumem o cenário político. Busca-se problematizar questões centrais relativas aos programas dessa envergadura, tendo como foco o Programa Bolsa Família, por ser o de maior abrangência na América Latina. Pretende-se destacar questões como: gênese, critérios de elegibilidade e permanência atrelados à focalização e seletividade, e, por fim, apontar avanços e desafios. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica cujos estudos analisados possibilitam uma leitura crítica acerca da realidade, alcance e limites desses programas. Como resultados, evidencia-se que o formato de política social adotado nesses governos e o direcionamento à extrema pobreza inviabilizaram a proposta de universalização das políticas sociais, mas, ao mesmo tempo, revelam grande impacto social junto aos segmentos sociais mais vulneráveis da população.

Palavras-chave: Novo desenvolvimentismo. Programas de transferência de renda. Programa Bolsa Família.

Abstract: The purpose of this article is to promote the debate about the theoretical aspects that characterize the Income Transfer Programs in Latin America and Brazil, as a design of social policies especially post 2000 where progressive governments take the political stage. It seeks to problematize central issues related to the programs of this scope, focusing on the Bolsa Família program as it is the most comprehensive in Latin America. It seeks to highlight issues such as: genesis, eligibility and permanence criteria linked to the focus and selectivity and, finally, to point out advances and challenges. It is a bibliographical research whose analyzed studies allow a critical reading about the reality, scope and limits of these programs. As a result, it is evident that the social policy format adopted by these governments and the orientation towards extreme poverty made the proposal of universalization of social policies unfeasible, but at the same time they reveal a great social impact among the most vulnerable social segments of the population.

Keywords: New developmentalism. Income transfer programs. Bolsa Família Program