Programa Mais Médicos no Brasil: análise de conjuntura (More Doctors program in Brasil:conjuncture analysis)

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Dilermando Aparecido Borges Martins
Nara Luiza Valente
Ana Maria Bourguignon de Lima
Lislei Teresinha Preuss

Résumé

Este artigo tem por objetivo realizar uma análise de conjuntura da
instituição do Programa Mais Médicos no Brasil, bem como apresentar a recente modificação decorrente da saída de Cuba do Programa. O estudo utiliza como referência as etapas da análise de conjuntura propostas por Herbert de Souza (1991). Para tanto, partiu-se de uma explicação do que é o Programa, lançado em
2013, contextualizando o período, os atores envolvidos e a relação de forças entre eles, destacando os fatores que influenciaram sua criação. Para o desenvolvimento do artigo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental a respeito da temática, possibilitando uma compreensão do evento de modo global. Destacam-se, como
principais fatores responsáveis pela criação do Programa, a falta de médicos no país, especialmente fora dos grandes centros urbanos, e as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil, que serviram como justificativa para o seu lançamento.

Abstract: This article aims to carry out a conjuncture analysis of the institution of the More Doctors Program “ProgramaMaisMédicos” in Brazil, as well as to present the recent modification resulting from the exit of Cuba from the Program. The study uses as reference the steps of the conjuncture analysis proposed by Herbert de Souza (1991). Therefore, we started with an explanation of the Program, launched in 2013, contextualizing the period, the actors involved and the relationship of forces between them, highlighting the factors that influenced their creation. For the development of the article, the bibliographical and documentary research was used on the subject, allowing an understanding of the event in a global way. The main factors behind the creation of the Program are the lack of doctors in the country, especially outside large urban centers, associated with Brazil’s June Daysof 2013, which served as justification for its launch.

Keywords: More Doctors Program, Conjuncture Analysis; Brazil’s June Days of 2013; Brazilian National Health System.

 

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Comment citer
BORGES MARTINS, D. A.; VALENTE, N. L.; BOURGUIGNON DE LIMA, A. M.; PREUSS, L. T. Programa Mais Médicos no Brasil: análise de conjuntura (More Doctors program in Brasil:conjuncture analysis). Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 19, n. 1, p. 1–15, 2019. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.19.0011. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/12947. Acesso em: 21 nov. 2024.
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Bibliographies de l'auteur-e

Dilermando Aparecido Borges Martins, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Mestrando do Programa de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa

Nara Luiza Valente, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Mestranda do Programa de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Advogada. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio

Ana Maria Bourguignon de Lima, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutoranda do Programa de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogada. BOURGUIGNON, Ana Maria. Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Lislei Teresinha Preuss, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa

Références

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm>. Acesso em 2 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa mais médicos – dois anos: mais saúde para os brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Adesão de Médicos ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde: projeto Mais Médicos para o Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Posicionamento do Ministério da Saúde sobre o programa Mais Médicos. Agência Saúde, Brasília, 14 nov. 2018. Disponível em <http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44685-posicionamento-do-ministerio-da-saude-sobre-o-programa-mais-medicos> Acesso em: 30 nov. 2018.

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; PEREIRA JUNIOR, Nilton. A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciência &Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.21, n.9, p. 2655-2663, 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2017.

CANCIAN, Natália. Médicos de Cuba e Brasil têm desempenho similar em prova exigida por Bolsonaro.Folha de São Paulo, São Paulo,20 nov. 2018. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/11/medicos-de-cuba-e-brasil-tem-desempenho-similar-em-prova-exigida-por-bolsonaro.shtml>. Acesso em: 27 nov. 2018.

CECILIO, Luiz Carlos de Oliveira et al. A Atenção Básica à Saúde e a construção das redes temáticas de saúde: qual pode ser o seu papel? Ciência &Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,v.17, n. 11, p. 2893-2902, nov.2012.Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n11/v17n11a05.pdf> Acesso em: 26 jan. 2018.

COMUNICAÇÃO ABRASCO. Mais Saúde! Mais SUS! Nota oficial do Movimento da Reforma Sanitária. Recife: 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 13 ago. 2013. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/noticias/institucional/ mais-saude-mais-sus-nota-oficial-do-movimento-da-reforma-sanitaria/1161/>. Acesso em 09 nov. 2017.

CONASEMS. Mais médicos já! - Posicionamento do CONASEMS quanto à contratação de médicos estrangeiros. COSEMS/SP, São Paulo, 25 jun. 2013. Notícias. Disponível em: <http://www.cosemssp.org.br/noticias-site-antigo/mais-medicos-ja-posicionamento-do-conasems-quanto-a-contratacao-de-medicos-estrangeiros/ >. Acesso em: 3 abr. 2019.

ÉBOLI, Evandro; FERRARI, Larissa. Entidades médicas vão questionar o Programa Mais Médicos na Justiça. O Globo, Rio de Janeiro, 08 jul. 2013. Brasil. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/entidades-medicas-vao-questionar-programa-mais-medicos-na-justica-8963915#ixzz4yEvVE8ah>. Acesso em 11 nov. 2017.

ESTANQUE, Elísio. Rebeliões de classe média? Precariedade e movimentos sociais em Portugal e no Brasil (2011-2013). Revista Crítica de Ciências Sociais[online], Coimbra, n.103, p. 53-80, maio 2014. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php? script=sci_abstract&pid=S2182-74352014000100004&lng=es&nrm=iso>. Acesso em 3 abr. 2019.

FOLHA DE SÃO PAULO. 92% de novas vagas do Mais Médicos são preenchidas, mas dado gera desconfiança. Folha de São Paulo,São Paulo e Brasília, 23 nov. 2018. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/11/92-de-novas-vagas-do-mais-medicos-sao-preenchidas-mas-dado-gera-desconfianca.shtml>. Acesso em: 01 dez 2018.

GIL, Célia Regina Rodrigues. Atenção primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 6, p. 1171-1181, jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006000600006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 3 abr. 2019.

G1. Veja pesquisa completa do Ibope sobre os manifestantes. G1, São Paulo, 24 jun. 2013a. Brasil. Disponível em: <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/06/veja-integra-da-pesquisa-do-ibope-sobre-os-manifestantes.html>. Acesso em:03abr. 2019

G1. Entidades médicas condenam programa 'Mais Médicos'. G1, São Paulo, 08 jul. 2013b. Bem Estar. Disponível em: <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/07/entidades-medicas-condenam-programa-mais-medicos.html>. Acesso em: 03 abr. 2019.

G1. Mais Médicos:151 vagas remanescentes estão na região Norte do Brasil. G1, São Paulo, 30 nov. 2018. Ciência e Saúde. Disponível em <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2018/11/30/mais-medicos-151-vagas-remanescentes-estao-na-regiao-norte-do-brasil.ghtml>. Acesso em: 01 dez. 2018.

KACHANI, Morris. Mais Médicos está ameaçado, diz Dráuzio Varella. O Estado de São Paulo, São Paulo, 01 dez. 2018. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2018/12/01/mais-medicos-esta-ameacado-diz-drauzio-varella.htm>. Acesso em: 01 dez. 2018.

LAMPERT, Jadete Barbosa. Tendências de mudanças na formação médica no Brasil: tipologia das escolas. São Paulo: Hucitec - Abem, 2002.

LIMA, Rodrigo Tobias de Sousa et al. A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,v. 21, n. 9, p. 2685-2696, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-1232016000902685&script=sci_abstract&tlng =pt>. Acesso em: 10 nov. 2017.

LOTTA, Gabriela Spanghero; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto; FAVARETO, Arilson da Silva. Análise do Programa Mais Médicos à luz dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2761-2772, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000902761&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 nov. 2017.

MACHADO, Cristiani Vieira; LIMA, Luciana Dias de; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, supl.2, p. S144-161, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001405006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 jan. 2018.

MELLO, Guilherme Arantes; FONTANELLA, Bruno José Barcellos; DEMARZO, Marcelo Marcos Piva. Atenção básica e atenção primária à saúde - origens e diferenças conceituais. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 12, n. 2, p. 204-213, abr./jun. 2009. Disponível em: < http://ojs2.ufjf.emnuvens.com.br/aps/article/view/14247/7708 >. Acesso em 3 abr. 2019.

MOREIRA, Sonia Virgínia. Análise documental como método e como técnica. In: DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio (org.). Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação. São Paulo: Atlas, 2006, p. 270-279.

OLIVEIRA, Felipe Proenço de et al. Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 19, n. 54, p. 623-634, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832015000300623&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 nov. 2017.

PENIDO, Alexandre. Médicos com registro no Brasil terão 8.517 vagas do Mais Médicos. Agência Saúde, Brasília, 19 nov. 2018a. Disponível em <http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44706-profissionais-formados-no-brasil-terao-8-517-vagas-do-mais-medicos> Acesso em: 01 dez. 2018.

PENIDO, Alexandre. 97,2% das vagas do Mais Médicos já foram preenchidas. Agência Saúde, Brasília, 26 nov. 2018b. Disponível em <http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44772-97-2-das-vagas-do-mais-medicos-ja-foram-preenchidas>. Acesso em: 01 dez. 2018.

PREFEITURA DE TOLEDO. Edital de abertura para a contratação de médicos. Toledo-PR, 2017.

REIS, Vilma. Nota ABRASCO sobre a saída dos médicos cubanos do Mais Médicos. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO [site]. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/notas-oficiais-abrasco/nota-abrasco-sobre-saida-dos-medicos-cubanos-do-programa-mais-medicos-para-o-brasil/38190/>. Acesso em: 04 dez. 2018.

ROUSSEFF, Dilma. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante reunião com governadores e prefeitos de capitais. Brasília: Portal do Planalto, 24 jun. 2013. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-reuniao-com-governadores-e-prefeitos-de-capitais>. Acesso em: 8 nov. 2016.

SEABRA, Catia; CANCIAN, Natália. Com eleição de Bolsonaro, Cuba anuncia fim da parceria com Brasil no Mais Médicos. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 nov. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/11/com-eleicao-de-bolsonaro-cuba-anuncia-fim-da-parceria-com-brasil-no-mais-medicos.shtml>. Acesso em: 01 dez. 2018

SENADO NOTÍCIAS. Redação. MP do Programa Mais Médicos é aprovada com críticas da oposição. Agência Senado, Brasília, 16 out. 2013. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/10/16/mp-do-programa-mais-medicos-e-aprovada-com-criticas-da-oposicao>. Acesso em 11 nov. 2017.

SENADO NOTÍCIAS. Redação. Programa Mais Médicos é prorrogado por mais três anos. Agência Senado, Brasília, 13 set. 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/13/programa-mais-medicos-e-prorrogado-por-mais-tres-anos>. Acesso em: 10 nov. 2016.

SOUZA, Herbert. Como se faz Análise de Conjuntura. 11a Ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e porque você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

TASCA, Renato. Impacto da saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Portal da inovação na gestão do SUS, 16 nov. 2018.Disponível em: <https://www.google.com.br/amp/s/apsredes.org/impacto-da-saida-dos-medicos-cubanos-do-programa-mais-medicos/amp/>. Acesso em: 04 dez. 2018d

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