Capitalismo e criminalização das práticas populares: a questão do aborto

Résumé

A pesquisa ora desenvolvida diz respeito à criminalização das práticas populares de mulheres, desencadeadas por volta do século XVI, período em que se deu a ascensão do modo de produção capitalista com suas respectivas transformações no mundo ocidental, envolvendo o conjunto da vida social. A partir dessa abordagem histórica, buscou-se refletir o legado de tal processo na sociedade contemporânea. O ponto de partida são as relações sociais modificadas a partir da modernidade, cujo sistema político e religioso condenou algumas práticas que antes eram comuns à época, afetando especialmente as mulheres, que, no transcorrer do tempo, perderam seus espaços na vida pública e foram condenadas à vida privada. Tais alterações visaram garantir as condições necessárias ao desenvolvimento do capitalismo. A maternidade, a infância e a família ocuparam uma posição central para a efetivação dessas mudanças. No Brasil contemporâneo, o resultado dessa perda histórica da autonomia da mulher pode ser visualizado nas quinhentas mil interrupções de gravidez clandestinas que se realizam anualmente. Desse total, cerca de metade das mulheres recorrem ao Sistema Único de Saúde em virtude de complicações relacionadas ao aborto. Concorre para tornar este quadro ainda mais grave dados do Ministério da Saúde, os quais informam que aproximadamente quatro mulheres morrem por dia em razão dessa prática.