Associações de Pacientes de Cannabis no Brasil: mapeamento e contribuição democrática

Conteúdo do artigo principal

Paulo José dos Reis Pereira
https://orcid.org/0000-0002-8334-9448

Resumo

O artigo investiga as Associações de Pacientes de Cannabis (APCs) no Brasil, focando em seu papel na democratização do acesso à saúde e na luta por direitos. O objetivo é mapear a presença, características e funcionamento dessas associações. A pesquisa utiliza uma metodologia mista, com coleta de dados quantitativos e qualitativos por meio de um survey online respondido por 61 APCs. A análise é baseada no referencial teórico sobre associativismo democrático e regulação da cannabis. Os resultados mostram uma diversidade de práticas, desafios legais, estruturais e de estigmatização enfrentados pelas APCs. Além de fornecer produtos medicinais, essas associações promovem educação, apoio jurídico e advocacy para a regulamentação da cannabis com fins terapêuticos. O artigo conclui que as APCs desempenham um papel crucial na inclusão social e na transformação das políticas públicas de saúde, apesar das desigualdades regionais e do ambiente jurídico restritivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
PEREIRA, P. J. dos R. . Associações de Pacientes de Cannabis no Brasil: mapeamento e contribuição democrática. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 25, p. 1–26, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.25.2523844.024. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23884. Acesso em: 5 dez. 2025.
Seção
Inovação e Desenvolvimento Social: uma perspectiva emancipatória
Biografia do Autor

Paulo José dos Reis Pereira, PUC-SP

Doutor em Ciências Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Professor da área de relações internacionais e Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Drogas e Relações Internacionais (NEDRI) da PUC-SP. Bolsista Produtividade CNPq. E-mail: pjrpereira@pucsp.br.

Referências

Alvarez, E., Queirolo, R., & Sotto, B. (2023). Conflicting forces in the implementation of medicinal cannabis regulation in Uruguay. J Cannabis Res, 5(1), 26. https://doi.org/10.1186/s42238-023-00189-6

Arana, X., & Montañés, V. (2011). Cannabis cultivation in Spain – The case of Cannabis Social Clubs. In T. Decorte, G. Potter, & M. Bouchard (Eds.), World Wide Weed: Global Trends in Cannabis Cultivation and Its Control. Farnham.

Avritzer, L. (1997). Um desenho institucional para o novo associativismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política.

Bone, M., Pardal, M., Parés, Ò., & Decorte, T. (2023). Cannabis Social Clubs in Europe: a transnational social movement network in the making? In M. Pardal (Ed.), The Cannabis Social Club. Routledge.

Bone, M., Potter, G., & Klein, A. (2018). Introduction: cultivation, medication, activism and cannabis policy. Drugs and Alcohol Today, 18. https://doi.org/10.1108/DAT-03-2018-0014

Calkins, J., Kilmer, B., & Kleiman, M. (2016). Marijuana Legalization: What Everyone Needs to Know? (Second Edition ed.). Oxford University Press.

Capler, R., & Bear, D. (2023). From compassion to commercial: what got left behind in the transition to legal cannabis in Canada. In M. Pardal (Ed.), The Cannabis Social Club. Routledge.

Cohen, J., & Rogers, J. (1992). Secondary Associations and Democratic Governance. Politics & Society, 20(4), 393-472. https://doi.org/10.1177/0032329292020004003

Costa-Oliveira, C. d., Andrade, A. S. d., Oliveira, L. D. V. d., Pereira, M. L., Silva, T. D. N. D., Fernandes, M. M.,…Ramos, Y. J. (2024). The Impact of Associations on Accessibility of Medicinal Cannabis in Brazil Looking at Fasciculated Roots of Policy and Access to Products. Journal of Pharmaceutical Research & Reports, 5(3), 1-4.

Couper, M. P., & Miller, P. V. (2008). Web Survey Methods: Introduction. Public Opinion Quarterly, 72(5), 831-835. https://doi.org/10.1093/poq/nfn066

Dagnino, E. (2007). Citizenship: a perverse confluence. Development in Practice, 17(4-5), 549-556. https://doi.org/10.1080/09614520701469534

De Brito, C.; Caetano, H. Mundo social da Cannabis e sua multiplicidade de instituições, atores e estratégias. Revista EntreRios do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, 6, n. 2, p. 05-15, 2023.

Decorte, T. (2015). Cannabis social clubs in Belgium: Organizational strengths and weaknesses, and threats to the model. International Journal of Drug Policy, 26(2), 122-130. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2014.07.016

Decorte, T., Pardal, M., Queirolo, R., Boidi, M., Sanchez, C., & Pares, O. (2017). Regulating Cannabis Social Clubs: A comparative analysis of legal and self-regulatory practices in Spain, Belgium and Uruguay. International Journal of Drug Policy, 43, 44-56. https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2016.12.020

Delmas, C., & Brownlee, K. (2023). Civil Disobedience. In E. N. Zalta & U. Nodelman (Eds.), The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2023 Edition ed.). Stanford: Stanford University.

Figueiredo, E. N., & Otero, L. (2016). Entre a criminalidade e a constitucionalidade: o cultivo e produção de cannabis para finsterapêuticos. . Boletim IBCCrim. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 286, 2016.

Freise, M.; Hallmann, T. Modernizing Democracy? Associations and Associating in the Twenty-First Century. In: Freise, M. E Hallmann, T. (Ed.). Modernizing Democracy: Associations and Associating in the 21st Century. New York: Springer, 2014. p. 1-16.

Gohn, M. D. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, 16, 2011.

IMPO. En Uruguay existe una ley para la regulación y control del cannabis. Montevideo, 2020. Disponível em: https://www.impo.com.uy/regulacioncannabis/. Acesso em: 2 maio 2025.

Lüchmann, L.; Almeida, C.; Taborda, L. Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais. Política & Sociedade, 17, p. 307-341, 2019.

Lüchmann, L. H. H. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. Revista de Sociologia e Política, 20, 2012.

Lüchmann, L. H. H. Abordagens teóricas sobre o associativismo e seus efeitos democráticos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 29, 2014.

Martínez Oró, D. P. Clubs sociales de cannabis: normalización, neoliberalismo, oportunidades políticas y prohibicionismo. Clivatge. Estudis i tesitimonis del conflicte i el canvi social, n. 3, 2015.

Marín, I.; Hinojosa, M. Veinticinco años del movimiento cannábico español. In: Martínez, D. P. (Ed.). Las sendas de la regulación del cannabis en España. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2017.

Motta, Y. J. P. O paciente dedo verde: uma etnografia sobre o cultivo e consumo de cannabis para fins terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro. Orientador: Filho, F. P. D. M. 2019. (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

Mourão, V.; Rezende, D. A. “Tragédia da maconha”: Antígona, neoativismo canábico e a transformação do regime moral em mobilizações antiproibicionistas. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 17, 2024.

Mourão, V. L. A.; Castro, M. V. D. Apresentação do Dossiê – Conhecimentos Canábicos: Práticas Sociopolíticas Emergentes de Pesquisa e de Produção de Conhecimentos. Mediações, 28, 2023.

National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine. The Health Effects of Cannabis and Cannabinoids: The Current State of Evidence and Recommendations for Research. Washington, DC: The National Academies Press, 2017.

Palumbo, M. Mamá Cultiva Argentina. La Interfaz Afectiva entre Cultivadoras y Plantas de Cannabis. Mediações, 28, 2023.

Pardal, M. The Cannabis Social Club. Oxfordshire: Routledge, 2023.

Pardal, M.; Decorte, T.; Bone, M.; Parés, Ò. et al. Mapping Cannabis Social Clubs in Europe. European Journal of Criminology, 19, n. 5, p. 1016-1039, 2022.

Pereira, P. Corporate Capture of the Latin American Medical Cannabis Market. Transnational Institute - TNI. Drug Policy Briefing, 23, Amsterdam. 2022. Disponível em: https://www.tni.org/en/publication/corporate-capture-of-the-latin-american-medical-cannabis-market. Acesso em: 2 maio 2025.

Pereira, P. J. D. R. Civil Disobedience and Bottom-up Governance of Cannabis for Medicinal Use in Brazil: The Role of Patient Associations. Contemporary Drug Problems, (0) 0, online first, 2025.

Policarpo, F. Breves notícias sobre as associações canábicas no Brasil. Cannabica: queimando mitos, acendendo fatos. São Paulo: ACUCA. 4, 2018.

Policarpo, F. Papel das associações canábicas: o atendimento das demandas por justiça, direito e saúde aos cidadãos brasileiros. In: Zanatto, R. M. (Ed.). Introdução ao Associativismo Canábico. São Paulo: Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, 2020.

Ponto, J. Understanding and Evaluating Survey Research. Journal of the advanced practitioner in oncology, 6, p. 168-171, 2015.

Quadros, A. J. D.; Silva, M. I. F. C. Proibicionismo e (des)proteção social: reflexões sobre os paradoxos da relação entre estado e associações cannabicas. O Social em Questão, 15, n. 54, 2022.

Queirolo, R.; Boidi, M. F.; Cruz, J. M. Cannabis clubs in Uruguay: The challenges of regulation. International Journal of Drug Policy, 34, p. 41-48, 2016.

Quintela, R. S. S.; Moebus, R. L. N. Habeas corpus – Habeas mens: a micropolítica das associações canábicas. Revista EntreRios do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, 6, n. 2, p. 64-85, 2023.

Rebolledo, M. S. B. Surgimento de organizações de pacientes para Cannabis medicinal no Chile: delimitação do campo científico, monopólio da enunciação e injustiça epistêmica. Tematicas, 28, n. 55, p. 85-122, 2020.

Rivera Vélez, L. Mothers as Pot Legalizers: From Illegality to Morality in Medical Use of Cannabis in Latin America. In: Polese, A.;Russo, A., et al (Ed.). Governance Beyond the Law: The Immoral, The Illegal, The Criminal. Cham, Switzerland: Palgrave Macmillan, 2019.

Rodrigues, A. P. L. D. S.; Lopes, I. D. S.; Mourão, V. L. A. Sobre ativismos e conhecimentos: a experiência de associações canábicas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 29, 2024.

SP. Produtos à base de canabidiol chegam ao SUS de São Paulo. São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/produtos-a-base-de-canabidiol-chegamao-sus-de-sao-paulo/. Acesso em: 28 ago. 2025.

Surjus, L. T. D. L. E. S.; Soncini, F.; Rodrigues, E.; Coqueiro, L. et al. Levantamento do perfil de Associações Canábicas no Brasil: resultados preliminares. In: Zanatto, R. M. (Ed.). Introdução ao Associativismo Canábico. São Paulo: Plataforma Brasileira de Política de Drogas, 2020.

Tesser Junior, Z. C.; Ribeiro, J.; Domingos, F. L.; Bett, J. V. et al. O Papel do Associativismo Político Na Promoção de Saúde. Saúde & Transformação Social / Health & Social Change, 6, n. 3, p. 1-8, 2015.

Warren, M. Democracy and Association. Princeton: Princeton University, 2001.