Associações de Pacientes de Cannabis no Brasil: mapeamento e contribuição democrática
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo investiga as Associações de Pacientes de Cannabis (APCs) no Brasil, focando em seu papel na democratização do acesso à saúde e na luta por direitos. O objetivo é mapear a presença, características e funcionamento dessas associações. A pesquisa utiliza uma metodologia mista, com coleta de dados quantitativos e qualitativos por meio de um survey online respondido por 61 APCs. A análise é baseada no referencial teórico sobre associativismo democrático e regulação da cannabis. Os resultados mostram uma diversidade de práticas, desafios legais, estruturais e de estigmatização enfrentados pelas APCs. Além de fornecer produtos medicinais, essas associações promovem educação, apoio jurídico e advocacy para a regulamentação da cannabis com fins terapêuticos. O artigo conclui que as APCs desempenham um papel crucial na inclusão social e na transformação das políticas públicas de saúde, apesar das desigualdades regionais e do ambiente jurídico restritivo.
Descargas
Detalles del artículo

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Declaración de Derechos de Autor
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.
This journal provides open any other party.
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.

Citas
Alvarez, E., Queirolo, R., & Sotto, B. (2023). Conflicting forces in the implementation of medicinal cannabis regulation in Uruguay. J Cannabis Res, 5(1), 26. https://doi.org/10.1186/s42238-023-00189-6
Arana, X., & Montañés, V. (2011). Cannabis cultivation in Spain – The case of Cannabis Social Clubs. In T. Decorte, G. Potter, & M. Bouchard (Eds.), World Wide Weed: Global Trends in Cannabis Cultivation and Its Control. Farnham.
Avritzer, L. (1997). Um desenho institucional para o novo associativismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política.
Bone, M., Pardal, M., Parés, Ò., & Decorte, T. (2023). Cannabis Social Clubs in Europe: a transnational social movement network in the making? In M. Pardal (Ed.), The Cannabis Social Club. Routledge.
Bone, M., Potter, G., & Klein, A. (2018). Introduction: cultivation, medication, activism and cannabis policy. Drugs and Alcohol Today, 18. https://doi.org/10.1108/DAT-03-2018-0014
Calkins, J., Kilmer, B., & Kleiman, M. (2016). Marijuana Legalization: What Everyone Needs to Know? (Second Edition ed.). Oxford University Press.
Capler, R., & Bear, D. (2023). From compassion to commercial: what got left behind in the transition to legal cannabis in Canada. In M. Pardal (Ed.), The Cannabis Social Club. Routledge.
Cohen, J., & Rogers, J. (1992). Secondary Associations and Democratic Governance. Politics & Society, 20(4), 393-472. https://doi.org/10.1177/0032329292020004003
Costa-Oliveira, C. d., Andrade, A. S. d., Oliveira, L. D. V. d., Pereira, M. L., Silva, T. D. N. D., Fernandes, M. M.,…Ramos, Y. J. (2024). The Impact of Associations on Accessibility of Medicinal Cannabis in Brazil Looking at Fasciculated Roots of Policy and Access to Products. Journal of Pharmaceutical Research & Reports, 5(3), 1-4.
Couper, M. P., & Miller, P. V. (2008). Web Survey Methods: Introduction. Public Opinion Quarterly, 72(5), 831-835. https://doi.org/10.1093/poq/nfn066
Dagnino, E. (2007). Citizenship: a perverse confluence. Development in Practice, 17(4-5), 549-556. https://doi.org/10.1080/09614520701469534
De Brito, C.; Caetano, H. Mundo social da Cannabis e sua multiplicidade de instituições, atores e estratégias. Revista EntreRios do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, 6, n. 2, p. 05-15, 2023.
Decorte, T. (2015). Cannabis social clubs in Belgium: Organizational strengths and weaknesses, and threats to the model. International Journal of Drug Policy, 26(2), 122-130. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2014.07.016
Decorte, T., Pardal, M., Queirolo, R., Boidi, M., Sanchez, C., & Pares, O. (2017). Regulating Cannabis Social Clubs: A comparative analysis of legal and self-regulatory practices in Spain, Belgium and Uruguay. International Journal of Drug Policy, 43, 44-56. https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2016.12.020
Delmas, C., & Brownlee, K. (2023). Civil Disobedience. In E. N. Zalta & U. Nodelman (Eds.), The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Fall 2023 Edition ed.). Stanford: Stanford University.
Figueiredo, E. N., & Otero, L. (2016). Entre a criminalidade e a constitucionalidade: o cultivo e produção de cannabis para finsterapêuticos. . Boletim IBCCrim. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 286, 2016.
Freise, M.; Hallmann, T. Modernizing Democracy? Associations and Associating in the Twenty-First Century. In: Freise, M. E Hallmann, T. (Ed.). Modernizing Democracy: Associations and Associating in the 21st Century. New York: Springer, 2014. p. 1-16.
Gohn, M. D. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, 16, 2011.
IMPO. En Uruguay existe una ley para la regulación y control del cannabis. Montevideo, 2020. Disponível em: https://www.impo.com.uy/regulacioncannabis/. Acesso em: 2 maio 2025.
Lüchmann, L.; Almeida, C.; Taborda, L. Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais. Política & Sociedade, 17, p. 307-341, 2019.
Lüchmann, L. H. H. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. Revista de Sociologia e Política, 20, 2012.
Lüchmann, L. H. H. Abordagens teóricas sobre o associativismo e seus efeitos democráticos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 29, 2014.
Martínez Oró, D. P. Clubs sociales de cannabis: normalización, neoliberalismo, oportunidades políticas y prohibicionismo. Clivatge. Estudis i tesitimonis del conflicte i el canvi social, n. 3, 2015.
Marín, I.; Hinojosa, M. Veinticinco años del movimiento cannábico español. In: Martínez, D. P. (Ed.). Las sendas de la regulación del cannabis en España. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2017.
Motta, Y. J. P. O paciente dedo verde: uma etnografia sobre o cultivo e consumo de cannabis para fins terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro. Orientador: Filho, F. P. D. M. 2019. (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.
Mourão, V.; Rezende, D. A. “Tragédia da maconha”: Antígona, neoativismo canábico e a transformação do regime moral em mobilizações antiproibicionistas. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 17, 2024.
Mourão, V. L. A.; Castro, M. V. D. Apresentação do Dossiê – Conhecimentos Canábicos: Práticas Sociopolíticas Emergentes de Pesquisa e de Produção de Conhecimentos. Mediações, 28, 2023.
National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine. The Health Effects of Cannabis and Cannabinoids: The Current State of Evidence and Recommendations for Research. Washington, DC: The National Academies Press, 2017.
Palumbo, M. Mamá Cultiva Argentina. La Interfaz Afectiva entre Cultivadoras y Plantas de Cannabis. Mediações, 28, 2023.
Pardal, M. The Cannabis Social Club. Oxfordshire: Routledge, 2023.
Pardal, M.; Decorte, T.; Bone, M.; Parés, Ò. et al. Mapping Cannabis Social Clubs in Europe. European Journal of Criminology, 19, n. 5, p. 1016-1039, 2022.
Pereira, P. Corporate Capture of the Latin American Medical Cannabis Market. Transnational Institute - TNI. Drug Policy Briefing, 23, Amsterdam. 2022. Disponível em: https://www.tni.org/en/publication/corporate-capture-of-the-latin-american-medical-cannabis-market. Acesso em: 2 maio 2025.
Pereira, P. J. D. R. Civil Disobedience and Bottom-up Governance of Cannabis for Medicinal Use in Brazil: The Role of Patient Associations. Contemporary Drug Problems, (0) 0, online first, 2025.
Policarpo, F. Breves notícias sobre as associações canábicas no Brasil. Cannabica: queimando mitos, acendendo fatos. São Paulo: ACUCA. 4, 2018.
Policarpo, F. Papel das associações canábicas: o atendimento das demandas por justiça, direito e saúde aos cidadãos brasileiros. In: Zanatto, R. M. (Ed.). Introdução ao Associativismo Canábico. São Paulo: Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, 2020.
Ponto, J. Understanding and Evaluating Survey Research. Journal of the advanced practitioner in oncology, 6, p. 168-171, 2015.
Quadros, A. J. D.; Silva, M. I. F. C. Proibicionismo e (des)proteção social: reflexões sobre os paradoxos da relação entre estado e associações cannabicas. O Social em Questão, 15, n. 54, 2022.
Queirolo, R.; Boidi, M. F.; Cruz, J. M. Cannabis clubs in Uruguay: The challenges of regulation. International Journal of Drug Policy, 34, p. 41-48, 2016.
Quintela, R. S. S.; Moebus, R. L. N. Habeas corpus – Habeas mens: a micropolítica das associações canábicas. Revista EntreRios do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, 6, n. 2, p. 64-85, 2023.
Rebolledo, M. S. B. Surgimento de organizações de pacientes para Cannabis medicinal no Chile: delimitação do campo científico, monopólio da enunciação e injustiça epistêmica. Tematicas, 28, n. 55, p. 85-122, 2020.
Rivera Vélez, L. Mothers as Pot Legalizers: From Illegality to Morality in Medical Use of Cannabis in Latin America. In: Polese, A.;Russo, A., et al (Ed.). Governance Beyond the Law: The Immoral, The Illegal, The Criminal. Cham, Switzerland: Palgrave Macmillan, 2019.
Rodrigues, A. P. L. D. S.; Lopes, I. D. S.; Mourão, V. L. A. Sobre ativismos e conhecimentos: a experiência de associações canábicas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 29, 2024.
SP. Produtos à base de canabidiol chegam ao SUS de São Paulo. São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/produtos-a-base-de-canabidiol-chegamao-sus-de-sao-paulo/. Acesso em: 28 ago. 2025.
Surjus, L. T. D. L. E. S.; Soncini, F.; Rodrigues, E.; Coqueiro, L. et al. Levantamento do perfil de Associações Canábicas no Brasil: resultados preliminares. In: Zanatto, R. M. (Ed.). Introdução ao Associativismo Canábico. São Paulo: Plataforma Brasileira de Política de Drogas, 2020.
Tesser Junior, Z. C.; Ribeiro, J.; Domingos, F. L.; Bett, J. V. et al. O Papel do Associativismo Político Na Promoção de Saúde. Saúde & Transformação Social / Health & Social Change, 6, n. 3, p. 1-8, 2015.
Warren, M. Democracy and Association. Princeton: Princeton University, 2001.