Política social brasileira e neofamiliriarismo: contribuições para o debate (Brazilian social politics and neo-familiriarism: contributions for the debate) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.13i1.0006

Résumé

Este artigo tem por finalidade fomentar o debate acerca das políticas sociais brasileiras no século XXI, sobretudo a materialização dos programas de transferência de renda direta às famílias. Para tal, realiza-se um levantamento bibliográfico sobre o tema, partindo das principais características das políticas sociais no atual contexto e do direcionamento das ações às famílias de baixa renda. São abordadas a gênese e a implantação de programas desta envergadura onde constata-se que as propostas iniciais tinham cunho universalista, mas após emendas constitucionais, transformaram-se em ações focalizadas, seletivas e residuais. Nesse contexto, pretende-se demonstrar como as famílias brasileiras encontram-se cada vez mais sobrecarregadas de funções, sendo responsabilizadas pelo aparelho estatal ao invés de serem amparadas por um Estado de bem-estar social.

Palavras-chave: Políticas socais. Neofamiliriarismo. Programas de transferência de renda.

Abstract: This paper aims to stimulate debate about the Brazilian social policies in the twenty-first century, especially the constitution of programs of direct income transfers to families. To this end, we gathered literature on the subject, starting from the main features of social policies in the current context and directing actions to low-income families. It appears that the programs were initially proposed with an universalistic nature, but, after constitutional amendments, they became focused, selective and residual actions. In this context, demonstrating how Brazilian families are increasingly overloaded with functions is intended, and how they are being blamed instead of being supported by a welfare State.

Keywords: Social Politics. Neo-familiarism. Income transfer programs.