O direito à educação escolar indígena intercultural e bilíngue do povo Kaigang do Vale do Taquari/RS (The right to indigenous school education intercultural and bilingual of the Kaingang people of the Vale do Taquari/RS)
Contenu principal de l'article
Résumé
Atualmente, os Kaingang representam a maior população indígena do Brasil Meridional, somando aproximadamente trinta e sete mil indivíduos. Este grupo indígena distribui-se entre quatro estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. As três terras indígenas em análise estão localizadas no Vale do Taquari, na região centro-leste do Rio Grande do Sul: Jamã Tÿ Tãnh, em Estrela; Foxá, em Lajeado; e Pó Mág, em Tabaí. O objetivo deste estudo é refletir a respeito de temas de interculturalidade, educação e transmissão de conhecimentos tradicionais do povo Kaingang, no contexto do direito dos indígenas de manterem sua língua, cultura e tradição. Trata-se de um estudo empírico com abordagem qualitativa, de natureza exploratória, cujos procedimentos metodológicos consistem em revisão bibliográfica; pesquisa realizada em parceria com os indígenas Kaingang por meio da história oral; entrevistas; elaboração de diários de campo e registros fotográficos.
Abstract: Today the Kaingang represent the largest indigenous population in Southern Brazil, totaling approximately thirty-seven thousand individuals. This indigenous group is distributed among the four Brazilian states: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná and São Paulo. The three indigenous lands in analysis are located in the Vale do Taquari (central-eastern region of Rio Grande do Sul), are: Jamã Tÿ Tãnh, Estrela, Foxá, Lajeado, and Pó Mág, in Tabaí. The objective of this study is to reflect the interculturality, education and transmission of the traditional knowledge of the Kaingang people, in the context of the right of indigenous peoples to maintain their language, culture and tradition. This is an empirical study with a qualitative and exploratory approach, whose methodological procedures consist of a bibliographical review, a research conducted in partnership with the Kaingang natives through oral history for interviews, elaboration of field diaries and photographic records.
Keywords: human rights; bilingual education; interculturality.
Statistiques
Renseignements sur l'article
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Références
ALMEIDA, Ledson Kurtz; FERNANDES, Ricardo Cid (org) Programa de apoio as comunidades Kaingangs – Plano básico ambiental das obras de duplicação da Rodovia BR-386 – segmento 350,8 – Km 386,0, com 35,2 km de extensão. MRS Estudos Ambientais LTDA: 2010.
BANIWA, Gersem. Os desafios da educação intercultural no Brasil: Avanços e limites na construção de políticas públicas. In: NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe. ROSA, Helena Alpini. BRINGMANN, Sandor Fernando. Etnohistória, história indígena e educação: contribuições ao debate. Porto Alegre: Pallotti, 2012. p.p 69-88.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 01 abr. 2016.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Disponível. 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 01 abr. 2016.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico 2010: Características gerais dos indígenas. Rio de Janeiro, RJ, 2012. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_dos_Indigenas/pdf/Publicacao_completa.pdf>. Acesso em: 15 abril 2016.
BRASIL, Decreto nº 26 de 04 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0026.htm. Acesso em 14 de abril de 2016.
BRASIL, Portaria Interministerial Mj E Mec Nº 559, De 16 De Abril De 1991. Sobre A Educação Escolar Para As Populações Indígenas. Disponível em: < http://www.indigena.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=40>. Acesso em 14 de abril de 2016.
BRASIL, Lei Nº 9.394, De 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 14 de abril de 2016.
BRASIL. Lei Nº 10.172, De 9 de Janeiro De 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 14 de abril de 2016.
BUSOLLI, Jonathan. A Terra Indígena Pó Mág, Tabaí/RS no contexto da reterritorialidade Kaingang em áreas da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.Monografia (Graduação) Licenciatura História, Centro Universitário Univates, Lajeado, 2012.
COLLET, Celia Letícia Gouvêa. Interculturalidade e Educação Escolar Indígena: Um breve histórico. In: Cadernos de Educação Escolar Indígena – 3º Grau Indígena. Barra dos Bugres: UNEMAT, v2, n. 1, 2003.
DIÁRIO DE CAMPO de 28/05/2015. Saída de Campo a Terra Indígena Pó Mág no Vale do Taquari. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado. Univates. 28 mai. de 2015. 04p.
DIÁRIO DE CAMPO de 13/08/2015. Saída de Campo a Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh no Vale do Taquari. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado. Univates. 13 ago. de 2015. 04p.
DIÁRIO DE CAMPO de 18/09/2015. Saída de Campo a Terra Indígena Pó Mág no Vale do Taquari. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.Lajeado. Univates. 19 set. de 2015. 2p.DIÁRIO DE CAMPO de 23/02/2016. Saída de Campo a Terra Indígena Foxá no Vale do Taquari. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado. Univates. 23 fev. de 2016. 3 p.
DIÁRIO DE CAMPO de 28/01/2016. Saída de Campo a 3ª CRE no Vale do Taquari. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado. Univates. 28 jan. de 2016. 3p.
DIÁRIO DE CAMPO de 23/02/2018. Saída de Campo Terra Indígena Pó Mág no Vale do Taquari. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades Étnicas em espaços territoriais da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas/RS: historia, movimentações e desdobramentos socioambientais. Lajeado. Univates. 23 fev. de 2018. 4p.
ESCOLA credencia escola na Aldeia Foxá de Lajeado. A hora. Disponível: http://www.jornalahora.com.br/2018/02/15/estado-credencia-escola-na-aldeia-foxa-de-lajeado/. Acesso em 20 fev. 2018.
FERREIRA, Marieta de Moraes. AMADO, Janaína. (org) Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998.
FERREIRA NETO, Edgar. História e etnia in: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997, 451-473.
FIEGENBAUM, Jones. Os artesãos da Pré-História do Vale do Taquari e sua cultura material. 121f. Monografia (Graduação). Curso de História, Centro Universitário Univates, Lajeado, 2006.
FREITAS, Julia O. Escola Kaingang Bilíngue. In Ki Kanhrãrãnh Kaingang. Aldeia de Estrela/RS. Projeto Arquitetônico. 2005, 7 p.
GONÇALVES, Jaci Rocha. Relatório Final Antropologia na área de duplicação da BR-386, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul e Estrela – RS Aldeia Kaingang TI Estrela. Tubarão: Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – 2008.
LAPPE, Emeli. Natureza e Territorialidade: um Estudo Sobre os Kaingang das Terras Indígenas Linha Glória/Estrela, Por Fi Gâ/São Leopoldo e Foxá/Lajeado. 133 f. Monografia (Graduação) – Licenciatura História, Centro Universitário Univates, Lajeado, 2012. LAROQUE, Luís Fernando da Silva. SILVA, Juciane Beatriz Sehn da. Ambiente e cultura Kaingang: saúde e educação na pauta das lutas e conquistas dos Kaingang de uma terra indígena. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 29, n. 02, p. 253-275. jun. 2013.
LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre igualdade e diferença, Ed. Unijuí: Ijuí, 2010.
MARTINS, José de Souza. Fronteira; A degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
OFÍCIO nº 58/2012/PFE – DNIT/PGF/AGU – Ocupação indígena na BR 386, Rio Grande do Sul. Procuradoria da República – Lajeado.
O INFORMATIVO DO VALE. Crianças indígenas morrem na BR- 386, Lajeado. p. 1. 19 de outubro de 2015.
OLIVEIRA, Marilda Dolores. Esta terra já era nossa: um estudo histórico sobre o grupo Kaingang na cidade de Lajeado, Rio Grande do Sul. 2010. Monografia. (Graduação) Licenciatura em História. Centro Universitário Univates, Lajeado, 2010.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Educação (SEC), 3ªCoordenadoria regional de educação (CRE). Situação Atual das Escolas de Educação Indígena. Estrela: 2015, 02p.
SCHWINGEL, Kassiane; LAROQUE, Luis Fernando da Silva; PILGER, Maria Ione. Jamã Tý Tãnh. Ig Vênh vêj Kaingag. Morada do Coqueiro. Jeito de viver Kaingang. São Leopldo: Oikos, 2014.
SEEGER, Anthony; CASTRO, Eduardo B. Viveiros. Terras e Territórios Indígenas no Brasil. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro-RJ, 1979. p.101-109.
SILVA, Juciane Beatriz Sehn da Silva. Territorialidade Kaingang: um estudo histórico da Aldeia Kaingang Linha Glória, Estrela – RS. 124f. Monografia (Graduação) – Licenciatura História, Centro Universitário Univates, Lajeado, 2011.
SILVA, Juciane Beatriz Sehn da; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Historicidades e lutas da aldeia Kaingang Jamã Tÿ Tãnh em espaço urbano: protagonismo indígena frente à duplicação da BR 386. Anais do XXVIII Simpósio Nacional de História. Lugares dos Historiadores: Velhos e novos desafios, Florianópolis, 2015.
TOMMASINO, Kimiye. ALMEIDA, Ledson Kurtz de. Territórios e Territorialidades Kaingang: A reinvenção dos espaços e das formas de sobrevivência após a conquista. Dossiê. Estudos sobre sociedades Jê (Kaingang e Xokleng) no Sul do Brasil. v. 19, n. 2. 18-42, 2014.
TOMMASINO, Kimiye. Território e territorialidade Kaingang. Resistência cultural e historicidade de um grupo Jê. In: MOTA, Lúcio Tadeu; NOELLI, Francisco Silva; TOMMASINO, Kimiye. Uri Wãxi: estudos interdisciplinares dos Kaingang: Londrina: Ed. UEL, 2000. p.191-224.
ZANIN, Nauíra Zanardo; CRUZ, Júlio Henrique Pinto. A sustentabilidade no ensino de arquitetura na Faculdade de Arquitetura/UFRGS. ECLES. 2009. Disponível em: <http://docplayer.com.br/7357268-A-sustentabilidade-no-ensino-de-arquitetura-na-faculdade-de-arquitetura-ufrgs.html>. Acesso em: 15 de abril de 2016.