Vulnerability index as a guarantee of access to the benefits of the Paranaense Family Programme
Main Article Content
Abstract
Social vulnerability is a polysemic theoretical category that points to many possibilities for reflection and measurement in contexts that reveal the conditions in which families that use public social assistance policies live. In the State of Paraná, the government established the Paranaense Family Programme since 2012, as a strategy to promote social protection to families in socially vulnerable situations. The Program proposes planned and intersectoral actions, articulating health, education, housing, farming and work policies and aims to consolidate an integrated protection network for registered families. That said, this article aims to demonstrate the relevance of the Vulnerability Index of Families in Paraná as a strategy for user access to the Paranaense Family Programme and its benefits. It was based on bibliographic and documentary research using mainly information provided by the government of the State of Paraná and the Paranaense Family Programme Monitoring System. The article of descriptive character was organized so as to highlight the category social vulnerability and its relationship with the Família Paranaense Programme and according to the configuration of the Index of Vulnerability of Families of Paraná in aspects that express the concrete conditions in which families participating in the programme live in the municipality of Ponta Grossa/PR. Lastly, It is concluded that the indicators are potential instruments for monitoring and evaluating social policies and can point out strategies of an intersectoral character to face the concrete demands presented by the users of the Social Assistance policy in the local reality.
Metrics
Article Details
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
ABRAMOVAY, Miriam et al. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, BID, 2002. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127138. Acesso em 10 de Abr. de 2020.
ALMEIDA, C. M. de et al. Principais situações de vulnerabilidade social das famílias da microrregião de Ubá. Revista Brasileira de Economia Doméstica. Viçosa, MG. Oikos v. 27, n.1, p. 31-58, 2016. Disponível em https://www.locus.ufv.br/bitstream/handle/123456789/20234/artigo.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em 27 de Abr. de 2020.
ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/parana Acesso em 20 de Abr. de 2020.
CARMO, M.E.; GUIZARDI, F.L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. In: Cad. Saúde Pública 2018; 34(3):e00101417. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n3/1678-4464-csp-34-03-e00101417 Acesso em 19 de Jan. de 2020.
CRONEMBERGER, I. H. G. M.; TEIXEIRA, S. T. Famílias vulneráveis como expressão da questão social, à luz da política de assistência social. Revista Eletrônica informe econômico. Ano 1, n. 1, ago. 2013. Disponível em https://revistas.ufpi.br/index.php/economiaufpi/article/view/1267. Acesso em 27 de Abr. de 2020.
GABATZ, C. Reflexões sobre exclusão e vulnerabilidade social no brasil contemporâneo. Sociedade em Debate, 21(1): 33-49, 2015. Disponível em http://revistas.ucpel.edu.br/index.php/rsd/article/view/1004 Acesso em 17 de Abr. de 2020.
GARBOIS, Júlia Arêas; SODRE, Francis; DALBELLO-ARAUJO, Maristela. Da noção de determinação social à de determinantes sociais da saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 112, p. 63-76, Mar. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010311042017000100063&lng=en&nrm=iso Acesso em 01 Abr. 2021
IPARDES. CADERNO ESTATÍSTICO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Disponível em http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=84000. Acesso em 12 de Abr. de 2020.
MONTEIRO, S. R. da R. P. O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate, RS: Pelotas, 17(2): 29-40, jul-dez./2011. Disponível em http://revistas.ucpel.edu.br/index.php/rsd/article/view/695 Acesso em 17 de Abr. de 2020
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In MOTA, A. E.(org). O mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, política e Sociedade. 4ª edição. São Paulo: Cortez Editora, 2010. 256p.
NAZARENO et al. Índice de Vulnerabilidade das Famílias Paranaenses: Mensuração a partir do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. In: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Nota Técnica. Curitiba: IPARDES; 2012.
PARANÁ. Manual de orientação: Instrumentos de compromisso, diagnóstico, planejamento e acompanhamento das famílias. Disponível em encurtador.com.br/hltX1 Acesso em 12 de Dez. de 2019.
PARANÁ. Programa Família Paranaense. Disponível em http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Programa-Familia-Paranaense Acesso em 19 de Jan. de 2020.
PARANÁ. Índice de Aderência. Informe Técnico Nº 01. Curitiba. 2018. Disponível em http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Publicacoes-Familia-Paranaense Acesso em 19 de Jan. de 2020.
PARANÁ. Família Paranaense: Guia de orientação. Curitiba. 2017. Disponível em http://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/divulgacao/Guia_de_OrientacaoFPrev3.pdf. Acesso 24 de Abr. de 2020.
PONTA GROSSA. PMAS – Plano Municipal de Assistência Social Município de Ponta Grossa 2018-2021. Disponível em https://cmas.pontagrossa.pr.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/PMAS-2018-2021-aprovado-pelo-CMAS.pdf Acesso em 20 de Abr. de 2020.
SEMZEZEM, P.; ALVES, J. M. Vulnerabilidade Social, abordagem territorial e proteção na política de Assistência Social. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n.1, P. 143-166, Jul./Dez. 2013. Disponível em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/16115/14627em Acesso em 19 de Jan. de 2020.
SILVA, O. da S. e; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, G. di. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez Ed. 2004. 248p.
SILVEIRA, J, I. Sistema Único de Assistência Social: institucionalidade e práticas. BATTINI, Odária (org) SUAS: Sistema Único de Assistência Social em debate. São Paulo: Veras Editora; Curitiba/Pr: CIPEC, 2007. 190p.
SOUZA, C.G. Sistema Único de Assistência Social: a proteção e o atendimento à família. 1ª. ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2018. 185p.
SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009. Disponível em
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/concepcao_gestao_protecaosocial.pdf. Acesso em 25 de Abr. de 2020.
YAZBEK, M.C. Sistemas de Proteção Social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. In MONNERATT, G.L.; ALMEIDA, N.L.T de; SOUZA, R.G. de. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas/SP: Papel Social, 2014. 286p.