Human rights and ethnic-racial relations: a teaching experience report
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This paper aims to report on experiences in the Ethnic-Racial Relations and Human Rights course, offered as part of a bachelor’s degree program at a public university in Maranhão, during the first semester of 2024, over four weekends. Adopting a qualitative ethnographic approach, the study is based on participant observation, teaching experience reports, and bibliographic research. It was observed that, despite the advances romoted by Laws 10.639/2003 and 11.645/2008, the fight against racism in Brazil is still in its infancy. In universities, these laws encourage pedagogical changes, but they often encounter resistance in denialist discourses that disregard historical racial inequalities. The report highlights the importance of the effective implementation of these laws in teacher training, reinforcing the need for pedagogical practices that promote a culture of human rights and anti-racist education, capable of overcoming structural and social obstacles present in the Brazilian educational context.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
References
ALVES, P. A. MARIA, MARIA, MARIAS: A trajetória de profissionalização das egressas do curso de Pedagogia do PROFEBPAR do município de Grajaú - MA. 2021. 138p. Dissertação (Dissertação de mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, 2021. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/4217/2/PATRICIAALVESSILVA.pdf. Acesso em 05 jul. 2024.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Editora: Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, São Paulo, Saraiva, 1996.
BRASIL. Lei 9.934, de 24 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n. 124, 02 jul. 2015. p. 8-12. Retificação publicada no DOU, 03 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-rescne-cp-002-0307205- pdf/file. Acesso em: 25 jun. 2024.
CANDAU, V. M. F. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v. 33, n. 118, jan. 2012. p. 235–250. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QL9nWPmwbhP8B4QdN8yt5xg/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 20 jan. 2024.
CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados [online], v. 17, n. 49, 2003, p. 117-133. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008>. Acesso em: 17 ago. 2022. ISSN 1806-9592.
COMPARATO, Fábio Konder. Direitos humanos no Brasil: o passado e o futuro. Revista USP, São Paulo, n. 43, p. 168-175, nov. 1999. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i43p168-175. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/29841. Acesso em: 26 out. 2023. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008.
FERRAZ, Iara. Povos indígenas no Brasil: Instituto Socioambiental. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Gavi%C3%A3o. Acesso em: 6 jul. 2024. https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Gavi%C3%A3o_Parkat%C3%AAj%C3%AA.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2023. Brasília: MEC, 2021. Disponível em:https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard. Acesso em: 02 jul. 2024
GOMES, Nilma Lino. A Questão Racial na Escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antônio Flávio, CANDAU, Vera Maria (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
GOMES, Nilma Lino. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO E DESCOLONIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1,Jan/Abr, 2012. pp. 98-109. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/5_Gomes_N%20L_Rel_etnico_raciais_educ%20e%20descolonizacao%20do%20curriculo.pdf
Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói: EDUFF, 2004. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001413002. Acesso em: 23 out. 2023.
MUNANGA, Kabengele. Apresentação. In: Munanga Kabengele (org.). Superando o Racismo na escola. 2ª ed. revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 15-20.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em:https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitoshumanos. Acesso em: 25 jun. 2024.
PAIS, José Machado. Consciência Histórica e Identidade - Os Jovens Portugueses num contexto europeu. Oeiras, Celta Editora/S.E.J., 1999.
SANTOS, Cledineia Carvalho. Educação, estudos póscoloniais e decolonialidade: Diálogos com a Lei 11.645/08. Odeere: Revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, Ano 2018, Volume 3, número 5, 2018. p. 161-174. Disponível em: file:///C:/Users/mayra/Downloads/4143-Texto%20do%20artigo-6916-3-10-20180823%20(1).pdf. Acesso: 20 jun. 2023.
VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa em programas de pós-graduação no Brasil: padrões de mudança institucional. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 6, p. 1250-1270, 2021. DOI: 10.1590/0034-761220200631.