Planificación y presupuestación de políticas públicas para el desarrollo de las comunidades quilombolas
un análisis del Programa Promoción de la Igualdad Racial y Superación del Racismo
DOI:
https://doi.org/10.5212/RIF.v.21.i46.0008Palabras clave:
Comunidad quilombola;, Plan Plurianual;, Presupuesto;, Planificación;, Desarrollo regional.Resumen
Para el desarrollo de las sociedades tradicionales, en especial de las comunidades quilombolas, por sus propias necesidades y particularidades, es importante la participación de los poderes públicos. Así, las políticas públicas específicas alineadas con sus realidades son instrumentos importantes para promover el desarrollo socioeconómico local. Con el objetivo de identificar y analizar la participación del gobierno federal en la planeación y ejecución de estas políticas, el presente trabajo se dedicó a analizar el Programa para la Promoción de la Igualdad Racial y Superación del Racismo, a cargo de la Secretaría Especial de Políticas. para la Promoción de la Igualdad Racial – SEPPIR, en el Plan Plurianual 2016-2019. La recolección de datos se realizó a través de una investigación documental, que buscó, además de comprender los conceptos de temas relacionados con las comunidades, como desarrollo, territorio, etnodesarrollo, el estudio de la planificación y asignación presupuestaria para implementar la política de igualdad racial, a nivel federal. nivel, durante el período PPA 2016-2019. Los resultados mostraron que la planificación incluyó dos acciones dirigidas al desarrollo local de estas comunidades. Además, se constató que los valores previstos en el PPA no fueron asignados en su totalidad en la Ley Anual de Presupuesto - LOA, lo que comprometió su ejecución. Al final, la investigación encontró que, a pesar de haber sido elevada a la categoría de política de Estado, con asignación presupuestaria propia y el reconocimiento de las diferencias culturales y la previsión de redistribución de la riqueza, la ejecución no resultó adecuada para garantizar a las comunidades quilombolas el desarrollo necesario para no depender más de políticas paternalistas.
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