Gestão educacional municipal: o que revelam as pesquisas? Municipal educational management: what do the surveys reveal?

Conteúdo do artigo principal

Dr.ª Joane Vilela Pinto
https://orcid.org/0000-0002-0227-4887
Dr.ª Yoshie Ussami Ferrari Leite
https://orcid.org/0000-0003-4410-1236

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre gestão educacional. Por meio de uma abordagem qualitativa, busca-se identificar e analisar questões relacionadas ao tema com o objetivo de conhecer práticas de gestão e compreender fatores que influenciam a educação, bem como desafios e impactos das políticas educacionais nos sistemas de ensino. No processo de análise foram identificadas recorrências de situações relacionadas às interferências de organismos multilaterais, como o Banco Mundial, bem como a presença de instituições ligadas a grandes conglomerados. Além disso, foram observados alertas de pesquisadores sobre os riscos oferecidos pelo crescente capitalismo e as estratégias utilizadas para sua perpetuação no contexto brasileiro. Outro ponto relevante levantado foi a persistência da visão gerencial em práticas de gestores, juntamente com a presença de patrimonialismo e a ausência de oportunidades de participação dos professores na definição das políticas implementadas nas gestões municipais. Espera-se que esse estudo contribua para o debate acadêmico.

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Como Citar
PINTO, J. V.; LEITE , Y. U. F. . Gestão educacional municipal: o que revelam as pesquisas? : Municipal educational management: what do the surveys reveal? . Olhar de Professor, [S. l.], v. 27, p. 1–27, 2024. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.27.22321.025. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/22321. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Biografia do Autor

Dr.ª Joane Vilela Pinto, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista - Unesp. Mestre em Ensino pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste (2019). Participante do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Inovação e Ensino (GTIE), pela Unioeste. Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Professores, Políticas. Públicas e Espaço Escolar (GPFOPE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP. Graduada em Letras pela Universidade Estadual do Oeste do Paranã - Unioeste (1993). Especialista em Master em Liderança e Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública e Harvard Kennedy School - USA (2015). Especialista em Educação Especial (2006). Especialista em Alfabetização, Educação Infantil e Séries Iniciais (2003). Especialista em Administração e Supervisão Escolar (1996). Foi Coordenadora de Equipe Pedagógica, Diretora do Departamento de Ensino Fundamental e Secretária Municipal de Educação de Foz do Iguaçu (2005-2012). Foi Diretora de Orientação Técnica, Secretária Adjunta de Educação e Secretária de Educação Substituta da cidade de São Paulo (2013 - 2016). Ex-Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de São Paulo. Tem experiência em Gestão Pública, Gestão Pública Educacional, Gestão do Trabalho Pedagógico.

Dr.ª Yoshie Ussami Ferrari Leite , Universidade Estadual Paulista - UNESP

Livre-docente pela Unesp/FCT/Campus de Presidente Prudente, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, com Estágio de Pós-Doutoramento em Educação na Universidade de São Paulo. Professora Adjunta do Departamento de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Unesp/FCT/Campus de Presidente Prudente. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, políticas educacionais e escola pública. Líder do Grupo de Pesquisa: Formação de professores, políticas públicas e espaço escolar. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, no período de 2004 a 2007.

Referências

ALBUQUERQUE, E. M. A implementação do programa Gestão Nota 10 no sistema municipal de educação de Mossoró/RN (2005 a 2009). 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14424 Acesso em: 5 mar. 2021.

ANDRÉ, M.; GATTI, B. A. Métodos qualitativos de pesquisa em educação no Brasil: origens e evolução. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO-ALEMÃO DE PESQUISA QUALITATIVA E INTERPRETAÇÃO DE DADOS, 2008, Brasília. Anais [...]. Brasília: Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2008.

ARAÚJO, A. V. Política educacional e participação popular: um estudo sobre esta relação no município de Camaragibe – PE. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4773 Acesso em: 8 mar. 2021.

ARAÚJO, J. N. Relações intergovernamentais e a gestão municipal da educação escolar: um estudo da implementação de programas e projetos federais em municípios do estado da Bahia. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFMG_c8bffb619071201ec1e9a170979eff38 Acesso em: 3 mar. 2021.

ARCE, P. D. É possível a gestão democrática na rede municipal de ensino de São Paulo? 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21616 Acesso em: 3 mar. 2021.

ARRUDA, A. L. B. Gestão da educação e políticas de valorização do magistério para o ensino fundamental na atualidade: a resposta do município de Panelas à questão. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4780 Acesso em: 10 jan. 2021.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições, 1977.

BARLETA, I. A. A gestão educacional no Plano de Ações Articuladas do município de Macapá-AP: concepções e desafios. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8336 Acesso em: 15 fev. 2021.

BATTISTI, L. Avaliação em larga escala na perspectiva da gestão municipal. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2010. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4593 Acesso em: 15 jan. 2021.

BÉRGAMO, M. S. R. A gestão municipal da educação na região da Amvapa: estudo filosófico e político das contradições estruturais da prática institucional, dos limites burocráticos-formais e da cultura autoritária hegemônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. Disponível em: https://www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UNICAMP-30_3ac0db618de51fa6ca2870098781b2fa Acesso em: 15 jan. 2021.

BRASILIANO, S. S. Política de formação de professores em tecnologias de informação e comunicação (TIC): uma análise da experiência da rede municipal de ensino do Recife. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13308 Acesso em: 25 fev. 2021.

BUGANÇA, N. S. Gestão da educação: das políticas federais à gestão escolar do município de Jataizinho – PR. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017. Disponível em: https://www.ppedu.uel.br/pt/mais/dissertacoes-teses/dissertacoes/category/8-2017 Acesso em: 23 fev. 2021.

CARVALHO, M. P. Políticas públicas de formação continuada de docentes: dos marcos legais à realidade da rede pública municipal de ensino. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2017. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2017/05/Diss-final-com-ficha-catal.pdf Acesso em: 5 mar. 2021.

CASTRO, A. B. F. Implicações das transferências intergovernamentais na gestão da educação no âmbito municipal. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/e3b0bc21-ff8c-4582-a301-cffa27afb081 Acesso em: 18 jan. 2021.

CICHELERO, S. M. T. Plano de ações articuladas na gestão da educação de municípios pertencentes à Associação dos municípios da zona da produção (Amzop) – RS. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão Educacional) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/16076 Acesso em: 23 fev. 2021.

COUTINHO, H. G. Os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e a gestão municipal da educação: um estudo em municípios nordestinos. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/14951 Acesso em: 18 jan. 2021.

CRUZ, L. F. R. Avaliação externa e qualidade de ensino: apropriações e usos dos dados em escolas públicas municipais de Macaé/RJ. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/23584/23584_1.PDF Acesso em: 25 mar. 2021.

ESPÓSITO, I. C. Municipalização do ensino fundamental e qualidade do ensino: estudo de caso do município de Martinópolis. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2010. Disponível em: http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/tede/787 Acesso em: 25 fev. 2021.

FALCÃO, E. B. M. Eficiência técnica das gestões municipais de educação no estado do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia do Setor Público) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/34781 Acesso em: 13 mar. 2021.

FARIAS, M. A. Avaliação externa e gestão da escola: apropriações e usos dos dados do Ideb na gestão de escolas públicas municipais de Fortaleza. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2015. Disponível em: https://www.uece.br/ppge/wp-content/uploads/sites/29/2019/06/Disserta%C3%A7%C3%A3o_MARIA-ADALGIZA-DE-FARIAS.pdf Acesso em: 19 jan. 2021.

FASANO, E. Centro educacional unificado, contraposição à “pedagogia de lata”. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2006. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/METODISTA_759a4244ccc730cc7f472d46280b16c1 Acesso em: 13 fev. 2021.

FIGUEIREDO, D. M. L. Gestão municipal, qualidade de ensino e a avaliação do rendimento escolar: um estudo do município de Cosmorama. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2008. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/handle/11449/101599 Acesso em: 3 fev. 2021.

GOMES, L. M. A gestão da educação básica em Valparaíso de Goiás: os sentidos da descentralização. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: http://repositorio.unb.br/jspui/handle/10482/17700 Acesso em: 19 jan. 2021.

GRINKRAUT, A. Conflitos na implementação da política educacional brasileira: As relações entre a união e os municípios a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/864895 Acesso em: 23 jan. 2021.

IUNES, N. P. Gestão democrática da educação na rede pública municipal de Pelotas: experiências de democracia participativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2009. Disponível em: https://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/123456789/1730?show=full Acesso em: 12 fev. 2021.

JAMMAL, R. F. S. A democratização do ensino fundamental no município de Guaratuba. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/Pedagogia/d7dem_ens_fun_guarat.pdf Acesso em: 28 jan. 2021.

LOPES, R. V. N. Qualidade da educação municipal: concepções e indicadores no sistema de educação de Miracema-TO. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/24068 Acesso em: 23 fev. 2021.

LUCK, H. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. Petrópolis, Ed: Vozes, 2006.

MAIA, M. H. Aprendendo a marchar: os desafios da gestão municipal do ensino fundamental e da superação do “analfabetismo escolar”. 2006. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/3652 Acesso em: 18 mar. 2021.

MAIA, W. J. S. Os desafios do gestor educacional na implementação do conselho municipal de educação em Urucurituba – AM. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4566 Acesso em: 21 fev. 2021.

MIKRUT, M. P. A prática do Instituto Ayrton Senna na rede pública municipal de educação em São José dos Pinhais/PR. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2014. Disponível em: https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1642 Acesso em: 18 jan. 2021.

MORAES, V. M. Análise da eficiência em educação fundamental das municipalidades mediante a elaboração de uma tipologia de municípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-27082018-151036/pt-br.php Acesso em: 18 mar. 2021.

NICOLETI, J. E. Arranjos de desenvolvimento da educação: uma alternativa partilhada de gestão municipal da educação. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/feeabe61-aaf1-4bfc-967a-ecaf54a3ed06 Acesso em: 15 jan. 2021.

OLABUÉNAGA, J. I. R.; ISPIZUA, M. A. La descodificacion de la vida cotidiana: metodos de investigacion cualitativa. Bilbao, Universidad de Deusto, 1989.

OLIVEIRA, M. F. de A. Gestão municipal da educação: (in) congruências entre gestão do financiamento e construção da qualidade da educação. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3610482 Acesso em: 21 jan. 2021.

PALUDETO, M. C. O PT na prefeitura municipal de São Paulo (1989-1992): da concepção de educação à formulação de uma política educacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_3afeedea1cffc652d71ada0ebbbbb3ab Acesso em: 23 fev. 2021.

PALUDO, D. I. S. Educação com participação popular em Chapecó – SC: a política educacional como possibilidade de transformação social. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92217 Acesso em: 18 mar. 2021.

PEREIRA, M. do S. V. A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades – o caso do município de Barcarena. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2010. Disponível em: https://www.repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2815 Acesso em: 22 jan. 2021.

QUEIROZ, M. G. As políticas públicas de valoriz(ação) do trabalho docente na rede de ensino da Serra/ES: a produção de efeitos no “chão da escola” (de que valor se trata?). 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2009. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/17559 Acesso em: 14 fev. 2021.

RIOS. T. A. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. 4. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

ROOS, C. O PAR (Plano de Ações Articuladas) e a gestão municipal. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2012. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3141 Acesso em: 13 fev. 2021.

SANTOS, J. R. R. Implicações dos resultados das avaliações em larga escala nos mecanismos de gestão escolar adotados por escolas municipais. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) – Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32825 Acesso em: 8 fev. 2021.

SILVA, E. A. Gestão educacional e qualidade social: atuação de dirigentes municipais de educação em dois municípios da microrregião de Cajazeiras/PB (2015-2017). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27139 Acesso em: 13 mar. 2021.

SILVA, E. A. Avaliação em larga escala e qualidade da educação: políticas educacionais em cinco municípios do Oeste do Paraná. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7314 Acesso em: 18 jan. 2021.

TEIXEIRA, E. S. Diferentes olhares acerca dos processos de participação docente na construção da política curricular em Itatiba (2001-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-20042016-100236/pt-br.php Acesso em: 21 mar. 2021.

TEIXEIRA, G. V. A participação do setor privado na gestão da educação básica pública em municípios mineiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-AW8KTQ Acesso em: 13 jan. 2021

VALADÃO, A. O plano de ações articuladas na gestão educacional: desafios à implementação das políticas educacionais em municípios de Mato Grosso do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2015. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-EDUCACAO/ADRIANA%20VALAD%C3%83O.pdf Acesso em: 19 jan. 2021.

VARGAS, T. C. Municipalização da educação: particularidades da gestão local em Araraquara – SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2019. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_23cf9e59bed016ad293fc51a50dc5638 Acesso em: 3 fev. 2021.

VASCONCELOS, A. C. C. A. Efeitos da política de avaliação do PDE no sistema municipal de ensino. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2014. Disponível em: https://www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UNSP_02133175ceff7d39b823235fb00f787f Acesso em: 19 fev. 2021.

VASCONCELOS, J. C. Ensaios sobre poder público na educação. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/40384 Acesso em: 11 jan. 2021.

VIEIRA, S. L. Políticas e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007. DOI: 10.21573/vol23n12007.19013.